DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 50 incisos I e III, RESOLVE fazer o desconto de 02 faltas ocorridas nos dias 20 e 27 de fevereiro de 2024.

Matrícula Nome Cargo Falta (ausências)+descanso remunerado 126684-5 Janio Santiago Sousa Médico da Família 04 faltas

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A3872A57

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.25.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) DEBORAH SAMARA MACENA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 127011-7 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de março de 2024 a 27 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:EA91AFAE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.11.03/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada, referente ao mês de fevereiro de 2024 aos servidores relacionados abaixo com suas matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 00:30 horas lotados na Secretaria de EDUCAÇÃO, no setor de Transporte.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 041441-7 Divanilzo de Deus Santiago Motorista 18

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0D167885

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.14.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) DEDIJANIA MARIA SILVA FERREIRA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060122-5, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 14 de março de 2024 a 15 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 14 dia do mês de março do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:FF5EAECD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.15.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n° 048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024, RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a) SANDRA MARIA LIMA, matricula 041435-2, enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo nico do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:A4563DF8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes ao enquadramento da Lei Complementar 048/2024 de 08 de março de 2024.

Matrícula Nome Cargo Valor 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Técnico em Enfermagem 30,24 041312-7 Antonia Ivaneida da Silva Técnico em Enfermagem 29,39 041281-3 Francisca de Assis Lopes Técnico em Enfermagem 30,49 041314-3 José Maria de Matos Técnico em Enfermagem 28,22 041318-6 Maria Eurideci Brito Alves Técnico em Enfermagem 28,22 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Técnico em Enfermagem 31,06 041440-9 Maria Marluce de Araujo Técnico em Enfermagem 33,99 041317-8 Maria Izonia Correia Lima Técnico em Enfermagem 27,48