DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
publicada em 02/01/2019, alterada pela Lei Complementar n° 048/2024, de 08 de março de 2024, publicada em 15/03/2024, RESOLVE conceder enquadramento por promoção, comprovado mediante certificado, dos vencimentos dos integrantes da Carreira do Quadro Provisório de Pessoal da Saúde, para o Quadro Técnico em Saúde, de que trata a Lei acima, na forma prevista no §1º do art. 1º da Lei Complementar n° 048/2024, especialmente ao(à) servidor(a) FERNANDA LEDA DE FREITAS, matricula 041271-6, enquadrando-o(a) no cargo TÉCNICO DE ENFERMAGEM, Padrão TES – I, Classe “A”, referência “05”, conforme o Parágrafo único do art. 6º, inciso IV e número 3, I do art. 7º , com a identificação do atual vencimento na Tabela de Vencimentos junto à linha da escolaridade do(a) servidor(a) e encontrando o valor igual ou maior mais próximo atualmente recebido, em conformidade com o que prevê o artigo 2º da Lei supracitada, que alterou o Plano de Carreira e Remuneração dos Grupos Ocupacionais da Administração e Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros a partir de 1º de fevereiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D6469EEE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.20.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo(a) VALDENIZA MARIA DA SILVA COSTA, Professor Educação Básica I, Matrícula 041838-2, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 20 de março de 2024 a 21 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:B263CE77
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de Pós-Graduação, lato sensu, com Certificado expedido pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, em Política de Assistência Social, expedido em 12 de fevereiro de 2024, código de validação/controle de documentação 7464796, com data de 12/02/2024, promoção concedida ao(à) servidor(a) MARCELA BEZERRA GUIMARÃES CARNEIRO, matricula 124.160-5, cargo PSICÓLOGO(A), Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão EES – IV, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício USF Lagoinha 3. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 05 de janeiro de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:457A6743
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.12.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RITA DE CASSIA DE SOUSA, Cargo Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 041428-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:7F455BC4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.15.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) WENIA MARTINS OLIVEIRA Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125009-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 15 de março de 2024 até 16 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de março do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:0A7832A7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 016.12.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARCIO MEDEIROS DA SILVA, cargo Farmacêutico Bioquímico, Matrícula 060249-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de março de 2024 a 14 de março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.