DOMCE 27/03/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3426

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COD. ITEM DESCRIÇÃO UND. MEDIDA QTD FMS VALOR UNITÁRIO REF 301010188 CONSULTA MÉDICA OFTALMOLOGICA ESPECIALIZADA - PROJETO OLHAR BRASIL Unidade 300 10.00 211060011 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) Unidade 75 24.24 211060054 CERATOMETRIA Unidade 250 3.37 211060100 FUNDOSCOPIA Unidade 150 3.37 211060127 MAPEAMENTO DE RETINA COM GRÁFICO Unidade 100 24.24 405050070 CORRECAO CIRURGICA DE HERNIA DE IRIS Unidade 50 259.20 405050011 CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA Unidade 65 116.42 405050151 IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO Unidade 15 794.88 405050305 SUTURA DE CORNEA Unidade 7,5 164.08 405050259 RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CORNEA Unidade 25 25.00 405050364 TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIO Unidade 250 139.70 405050372 FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL Unidade 300 643.00 211060224 TESTE DE VISAO DE CORES Unidade 75 3.37 405010060 EPILACAO DE CILIOS Unidade 7,5 22.93 405010176 SUTURA DE PALPEBRAS Unidade 10 82.28 211060259 TONOMETRIA Unidade 25 3.37 405010044 DRENAGEM DE ABSCESSO DE PALPEBRA Unidade 10 22.93 211060097 ESTESIOMETRIA Unidade 15 3.37 211060062 CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS) Unidade 150 10.11 211060119 GONIOSCOPIA Unidade 15 6.74 211060151 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL Unidade 250 3.37

ANEXO II REQUERIMENTO PARA CREDENCIAMENTO

01 – Razão Social (legível): 02 – CNPJ: 03 – Nome Fantasia: 04 – Nº de Registro no Conselho Regional: 05 – Àrea Médica: 06 – Endereço: 07 - Bairro: 08 - Cidade/UF: 09 - CEP: 10 – Identificação do Sócio Responsável: 11 – Celular / WhatsApp: 12 – E-mail: 13 – Venho por meio desta, apresentar Proposta de Credenciamento nos termos do Edital nº 001/2024, para o serviço na Rede de Atenção à Saúde no município de JATI.

JATI, __de ____de______. Assinatura e carimbo

OBSERVAÇÕES.: A Proposta deverá ser apresenta junto com os documentos, em papel timbrado da SMS, em 01 (uma) via, Preferencialmente DIGITADA, sem rasuras, datada, assinada, carimbada e preenchidos todos os itens como exige o termo. Os documentos devem ser apresentados na íntegra, atualizados e sem rasuras. É vedada a apresentação e o envio de documentos por fax, via postal, email ou por whatsapp. A não apresentação ou incorreção de qualquer documento, impedirá o credenciamento.

ANEXO III RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS (as cópias, não precisam de autenticação e devem estar anexos à proposta de credenciamento)

Requerimento para Credenciamento, conforme o Anexo II deste Edital; Cédula de identidade do representante legal da empresa; Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato social em vigor, devidamente registrado, acompanhado dos documentos comprobatórios de eleição de seus administradores; Cartão de CNPJ (Comprovante de inscrição e situação cadastral); Certidão Negativa de Recuperação Judicial e Falência emitida pelo Poder Judiciária com jurisdição da matriz do proponente. Atestado de capacidade técnica, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove que a empresa participante executou ou executa os serviços objeto deste edital e está apta para o desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características e quantitativos com o objeto do presente processo seletivo; Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativa ao domicílio ou sede do proponente, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; Prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual de Goiás, e Municipal do domicílio ou sede do proponente; Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), emitida pela Caixa Econômica Federal. Prova de regularidade relativa junto à Justiça do Trabalho através da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT. Declaração se é proprietário, administrador ou dirigente de entidades ou serviços CREDENCIADO ou conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS; Declaração individual dos sócios da empresa, que não exerçam cargo, emprego ou função pública; Declaração de que inexistem fatos impeditivos para contratar com a administração pública; Se empresa, declaração de que não possui em seu quadro permanente menor de 18 anos de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor 16 anos de idade, em trabalho de qualquer natureza, exceto na condição de menor aprendiz, a partir de 14 anos de idade; Anexo V: Não Exercício de Função Pública; Anexo VI: Declaração de inexistência de fator impeditivo de habilitação; Anexo VII: Declaração de veracidade e concordância; Anexo VIII: Declaração, de cumprimento do disposto no Inciso XXXIII, do Art. 7º da Constituição Federal de 1988

OBSERVAÇÕES: