DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23079.203782/2022-42. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 311.563,92. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079209726202301. , publicada no D.O.U de 22/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de maqueiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico Cidade Universitária - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-reitora de Gestão e Governança (SIDEC - 26/03/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156677 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23853.004379/2022-13. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Suprimir 7,82% (sete virgula oitenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 127.605,49 (cento e vinte e sete mil seiscentos e cinco reais e quarenta e nove centavos), a partir de 01/04/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.958,54. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.005351/2024-25. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e SILVER GAMES DESENVOLVIMENTO DE JOGOS E SOFTWARES LTDA , CNPJ nº 26.941.882/0001-83. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho.. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 945510/2023. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Unidade Gestora: 153165. Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Alteração da vigência do Projeto e ajuste nas rubricas. Valor Total: R$ 174.236,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2024 a 10/06/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO, CPF nº .836.884-*, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF nº .630.974-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 23082.035477/2022-62. ESPÉCIE: 1º TERMO Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA, CNPJ nº 09.769.035/0001-64. Objeto: prorrogação da vigência até 29 de março de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022. Processo nº 23091.009060/2022-04. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ: 24.259.265/0001-40. Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/0001-72. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 25 (vinte e cinco) meses. Vigência: 31/03/2024 a 30/04/2026. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Contratante: Roberto Vieira Pordeus, Vice-Reitor da UFERSA; Contratada: Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2024 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.058005/2023-89. Pregão Nº 219/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 44.057.986/0001-01 - ROMULO FERREIRA. Objeto: Concessão de uso de área física da ufsc de 235.30m², destinada à exploração e operação comercial de serviços de lanchonete no campus araranguá. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 274.591,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 151/2023. Nº Processo: 23080.050002/2023-05. Dispensa. Nº 349/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 151/2023, firmado em 19/10/2023, entre a UFSC e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Vigência: 09/04/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 211/2022. Nº Processo: 23080.067050/2022-43. Dispensa. Nº 758/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 211/2022, firmado em 3 de fevereiro de 2023, entre a UFSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioecônomicos - FEPESE. Vigência: 01/04/2024 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23080.011286/2020-63. Pregão. Nº 92/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.991,80. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23080.000195/2021-83. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.373.625,60. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 227/2023. Nº Processo: 23080.064887/2023-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001- 73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 26/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23080.058005/2023-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 44.057.986/0001- 01 - ROMULO FERREIRA. Objeto: Correção de erro material constante no valor mensal e valor estimado para 30 meses, da tabela 1 e, consequentemente no subitem 6.1 da cláusula sexta do Termo de Concessão de Uso 11/2024, desde a data de vigência inicial. Onde se lê: R$ 4.358,82, leia-se R$ 9.153,06. Vigência: 26/02/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.591,80. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001- 93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 16/2022. Processo: 23080. 019385/2021-74. Modalidade: pregão eletrônico 125/UFSC/2021. Vigência 03/03/2024 a 02/09/2024. Data de assinatura: 26/03/2024. Objeto: reajuste contratual com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 03/03/2024 ficam corrigidos os valores unitários dos itens contratados em 4,496270%, de acordo com índice IPCA/IBGE acumulado no período de março de 2023 a fevereiro de 2024. O valor estimado anual da contratação passará de R$ 212.237,52 para R$ 221.750,69. O valor unitário da refeição desta contratação passará de R$15,84 para R$16,55 valor total apostilamento: R$ 57.100,19. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0029. Universidade Federal de Santa Catarina, Electrolux do Brasil S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto de pesquisa "Modelagem termodinâmica e simulação computacional de refrigeradores domésticos". Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Processo UFSC: 23080.004844/2024-68. Entidades. Assinam: Patrizia Xavier e Thaís Santos Faggion Haverroth, pela Electrolux; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.