DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700060 60 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2024/0030. Universidade Federal de Santa Catarina, Bosch Rexroth Limitada e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Análise e proposição de soluções para otimização de atuadores eletro-hidráulicos e unidades de potência hidráulicas para aplicações submarinas. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 25/03/2024. Valor: R$ 495.280,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais). Processo UFSC: 23080. 079105/2023-49. Entidades. Assinam: Priscila Ucelli Franzini e Manfred Al-Kayal, pela Bosch Rexroth; Angela de Espíndola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.036422/2023-91. Dispensa Nº 5/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Anatomia Microcirúrgica das Fibras Brancas do Encéfalo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2024 N° Processo SEI: 23089.008649/2024-27. Conveniada CNPJ: 42.355.951/0001-23. HN AMBIENTAL LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Data de Assinatura: 26/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 2308911491920212. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato. Vigência: 29/03/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.246.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23089.022557/2022-98. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.307,35. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). CAMPUS GUARULHOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 187/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 187/2023. OBJETO: Aquisição de materiais bibliográficos nacionais, estrangeiros e importados para Biblioteca, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. EMPRESA: EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA - CNPJ nº: 11.311.279/0001-40 - VALOR TOTAL: R$ 413.000,00. EMPRESA: M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ nº: 02.237.480/0001-34 - VALOR TOTAL: R$ 218.700,00. EMPRESA: ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA - CNPJ nº: 71.310.023/0001-40 - VALO R TOTAL: R$ 25.197,00. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site https://www.gov.br/compras/pt-br/Acesso Livre. ROGÉRIO YOSHIDA Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 025/2024 PROCESSO Nº 23089.020455/2023-19 OBJETO: Prorrogar até 01/10/2024, o prazo do Extrato de Contrato n° 052/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/10/2023, seção 3, página 75. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CONTRATADO: MARILIA FIOREZZI TABORDA VIEIRA SANCHES FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993. VAGA: 0273613 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no dia 07.03.2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1247 a 1253 e Livro G-2 - registros 1254 a 1256. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 06/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Vanderley José Pereira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VA LO R : correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/10/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.003049/2024-11. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e VANDERLEY JOSÉ PEREIRA. UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2024 EDITAL Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Linguística, Letras e Artes / Letras / Literatura Brasileira, Campus JK em Diamantina, objeto do Edital n.º 66, de 17 de agosto de 2023 . Nome Média Final Situação . Marcio Jean Fialho de Sousa 8,08 Classificado . Gustavo Tanus Cesário de Souza 7,62 Aprovado . Geison de Almeida Bezerra da Silva 7,30 Aprovado . Janderson Silva Santos 7,01 Aprovado . Wagner Fredmar Guimarães Júnior 7,00 Aprovado Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos: . Nome Média Final Situação . Janderson Silva Santos 7,01 Aprovado EDITAL Nº 24, DE 25 MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Ciência da Computação, Metodologia e Técnicas da Computação, Engenharia de Software, Linguagens de Programação, Campus JK em Diamantina, objeto do Edital n.º 66, de 17 de agosto de 2023. Candidatos Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Marcos Antonio Alves 8,69 Classificado . Kattiana Fernandes Constantino 8,06 Aprovada . Johnatan Alves de Oliveira 8,04 Aprovado . Leonardo Pio Vasconcelos 7,71 Aprovado Candidatos Autodeclarados Pretos/Pardos: . Nome Média Final Situação . Kattiana Fernandes Constantino 8,06 Aprovada EDITAL Nº 25, DE 25 DE MARÇO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum" do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, para a área de Geociências; Geologia; Estratigrafia e Geologia Regional, Campus JK em Diamantina, objeto do Edital n.º 83, de 27 de setembro de 2023. . Nome Média Final Situação . Daniel Galvão Carnier Fragoso 9,06 Classificado EDITAL Nº 26 DE 25 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR No edital de nº 9, de 02 de fevereiro de 2024, de Homologação de Concurso Público para Professor do Magistério Superior, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 85, considerar a seguinte retificação: Onde se lê: RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais sem Dedicação Exclusiva. Leia-se: RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais sem dedicação exclusiva. Diamantina/MG, 26 de março de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM EDITAL Nº 27, DE 26 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2024 Considerando o disposto nos autos do processo eletrônico Sei! nº 23086.000303/2024-19, no edital de nº 17, de 05 de março de 2024, Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 6 de março de 2024, seção 3, página 56, considerar, para a Área do Conhecimento/Disciplinas: "Ciências Agrárias/Agronomia - Estatística Experimental; Olericultura", a seguinte retificação: Onde se lê: . Requisitos/Titulação: Graduação em cursos de Ciências Agrárias E Doutorado em: Fitotecnia ou Agronomia ou Produção Vegetal ou Ciências Agrárias ou Genética e Melhoramento ou Estatística e Experimentação Agrícola Leia-se: . Requisitos/Titulação: Graduação em cursos de Ciências Agrárias E Doutorado em: Fitotecnia ou Agronomia ou Produção Vegetal ou Ciências Agrárias ou Genética e Melhoramento ou Estatística e Experimentação Agrícola ou Biocombustíveis. Por conseguinte, fica reaberto o período de inscrição para a referida Área do Conhecimento/Disciplinas pelo período de 27 de março de 2024 a 3 de abril de 2024. Além disso, as provas passarão para os dias 24 e 25 de abril de 2024, com início às 8:00, do dia 24 de abril de 2024, no auditório do Prédio do Departamento de Agronomia, Campus JK - localizado na Rodovia MGT 367 - km 583, nº 5.000 - Alto da Jacuba - Diamantina/MG. Diamantina/MG, 26 de março de 2024 HERON LAIBER BONADIMAN Reitor da UFVJM