DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700061 61 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COOPERAÇÃO N º 50.0126084.23.9 Número do Processo: 23064.001586/2024-66. ACORDANTES: UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR, CNPJ nº 75.101.873/0001-90; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001- 01; A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA/UEPG, CNPJ nº 80.257.355/0001-08; INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO/LACTEC, CNPJ nº 01.715.975/0001-69 e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. Objeto: Avaliação da Aplicação de Revestimentos Aspergidos Termicamente e do tipo PVD para a Redução do Fenômeno de Incrustação em Componentes Sujeitos a Erosão Severa. Vigência: 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES. Data da Assinatura: 22/03/2024. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho pela UTFPR; Pedro Henrique Marins dos Santos Sousa pela PETROBRAS; Miguel Sanches Neto pela UEPG; Luiz Fernando Vianna pela LACTEC e Jorge Luiz de Sá Riechi pela FUNTEF. Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho. Reitor CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2 CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 02/2024, PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e GARTNY TECHNOLOGY - CNPJ 54.072.520/0001-39. Objeto: Incubação Nível 2 - em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2021, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 15/03/2023. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2 N.º 01/2018 PACTUANTES: UTFPR Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e HOMOLOGATOR - ME / SCM TECNOLOGIA - ME / AXION - CNPJ 33.104.339/0001-97 Objeto: Cessão espaço físico para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 21/03/2024 a 21/03/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 22/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO N.º 05/2019 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e MESON TECNOLOGY INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA - CNPJ 35.697.910/0001-50 Objeto: Cessão espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 05/2019, viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 09/01/2024 a 10/01/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 05/2019 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51, e REFORCE LEADS B2B LTDA - CNPJ 22.156.836/0001-12. Objeto: Cessão espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 02/2022, viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Prorrogação Vigência: 12 (doze) meses, de 10/03/2024 a 10/03/2025. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 22/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO - NÍVEL 2 CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 2, N.º 03/2024 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e WORKOUT SCANNER - CNPJ 53.741.451/0001-46. Objeto: Incubação Nível 2 - em espaço físico individual para atender aos objetivos da Chamada nº 01/2020, para viabilizar o desenvolvimento da empresa incubada. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado pelo período máximo de 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 14/03/2024. Jair de Oliveira. Coordenador da SPRINT-CP. 18/03/2024 CÂMPUS MEDIANEIRA AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa NUBIA TEIXEIRA DA MAIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) no 47.620.121/0001-08 a penalidade prevista nos Arts. 155, inc. IV e 156, inc. III, § 4º da Lei nº. 14.133/21, declarando-a IMPEDIDA DE LICITAR E CO N T R AT A R , pelo prazo de 02 (dois) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) . O processo está encerrado em sede administrativa. ELDER ELISANDRO SCHEMBERGER Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa abaixo, registrada no respectivo CNPJ e considerando o conteúdo de seu Processo, a penalidade prevista no inciso IV, art. 115 da Lei no 14.133/2021, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo correspondente, sendo tal procedimento informado no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores e no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas. . Empresa CNPJ Processo Penalidade Portaria . CINECON DISTRIBUIDORA LT DA 18.199.200/0001-80 23064.000355/2024-35 15 (quinze) dias 88, de 21/03/2024 CLAUDIO LEONES BAZZI Diretor-Geral CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23064.060108/2023-15. Dispensa. Nº 90076/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.169.747/0001-42 - PRE-MOLDADOS SANTA RITA LTDA. Objeto: Modificação da cláusula segunda - vigência: 27/03/2024 a 26/04/2024.. Vigência: 27/03/2024 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 150150 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.031006/2020-31. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS TOLEDO. Contratado: 17.278.082/0001- 33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - regime de execução dos serviços que passa a vigorar com a seguinte redação: 2. Cláusula segunda - vigência 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data de 21/12/2020 e encerramento em 01/07/2024. 3. Cláusula terceira - regime de execução dos serviços 3.1 o prazo de execução dos serviços deste termo de contrato é aquele fixado no edital de pregão eletrônico 19/2020 e em seu projeto básico e cronograma físico-financeiro, com início na data de 04/01/2021 e término em 31/01/2024.. Vigência: 25/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 397.120,49. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000557/2024-62, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração e leitura mensal de dosimetria termoluminescente (TLD), visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 01 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 113.900,82. Leia-se: Valor Total: R$ 142.375,74. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças em máquinas de hemodiálise da marca Fresenius, pertencente à Unidade de Gestão de Enfermagem Ambulatorial, utilizado em procedimentos de diálise em pacientes do Hospital das Clínicas da UFG/EBSERH. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 26/03/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 92/2023-Processo SEI 23537.027049/2023-51 publicado no D.O.U do dia 19 de dezembro de 2023, na página 100 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens nºs 55,76,78,79 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; os itens 47,65,80 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA; o item 23 para a empresa OPHTHALMOS LTDA; os itens 13, 35, 50, 52: ALFALAGOS LTDA; os itens 9, 48: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA; os itens 15, 16, 40, 53: COSTA CAMARGO COM. PRODS HOSPS LTDA; os itens 8, 28, 29, 39,43, 46, 60: MED CENTER COMERCIAL LTDA; os itens 63,77 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; o item 11 para a empresa MEDFUTURA DISTR. MED. E PROD. DE SAUDE; os itens: 33, 62, 69 para a empresa MCW PRODUTOS MEDIC. HOSP. LTDA ; os itens 57, 73 para a empresa ONCOPROD DIST PROD HOSP ONCOLOG LTDA; os itens 24, 49 para a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA; os itens 41, 70,82 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUI M I CO S FARMAC. LTDA; o item 17 para a empresa BRAXTER HOSPITALAR LTDA; o item 75 para a empresa GRIFOLS BRASIL LTDA; o item 5 para a empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM; os itens 12, 22 para a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA; o item 2 para a empresa DPNT COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; os itens 4, 19, 31, 32, 34, 54, 58, 59, 61, 66, 68, 81 ficaram desertos e os itens 10, 14, 21, 25, 30, 36, 37, 45 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de licitação (SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067 ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 105/2023 A Agente de licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 105/2023 - Processo SEI 23537.023562/2023-73 publicado no D.O.U do dia 26 de fevereiro de 2024, na página 67, da Seção 3 e informa que foram homologados os seguintes itens: 58, 60, 78 para a empresa POINT SUTURE DO BRASIL IND FIOS CIR LTDA; 49 para a empresa POLYSUTURE IND. E COM. LTDA; 64 para a empresa AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 40,41, 45, 84, 85 para a empresa VERDE DISTRIB DE MED LTDA; 42 para a empresa FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; 15, 26, 30, 31, 33, 59 para a empresa BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. O item 48 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo. GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 26/03/2024) 155021-26443-2024NE801067