DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23771.000151/2023-37. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 29.459.001/0001-80 - ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto acrescentar ao contrato o valor de r$ 30.972,00 (trinta mil novecentos e setenta e dois reais), aferido pela variação do índice incc índice nacional de custo construção civil que corresponde a 3,48%, acumulado ao período de 12/2022 a 12/2023, referente ao reajuste de preços do contrato hujb/ufcg nº 02/2023 firmado entre as partes em 07 de fevereiro de 2023, nos termos previstos em sua cláusula sexta.. Vigência: 27/02/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.972,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 18/2024, Processo Administrativo 23538.021181/2023-40 PE nº 86/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CIRURGICA MORENA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ 48.039.993/0001-31. Valor Total R$ 13.499,52 (treze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). 2) INFINITI CONFECÇÃO - ME, CNPJ 23.829.339/0001-09. Valor Total R$ 36.855,10 (trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). Objeto: registro de preços para a eventual aquisição regular de Equipamento de Proteção Individual (EPI), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 86/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 50.354,62 (cinquenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. CLAUDIA EMILIA LANG. Superintendente Substituta Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 26/03/2024 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817001078202428. Objeto: Eventual Aquisição de FIOS CIRÚRGICOS E CLIPES CIRÚRGICOS COM COMODATO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações em termo de referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA DE JESUS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 26/03/2024) 155910-26443-2024NE099999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 155126 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23540.009785/2020-26. Pregão. Nº 78/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.134.039,36. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540003039202452. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TUBOS E SONDAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 26/03/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540001736202479. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de REAGENTES E OUTROS MATERIAIS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (UACAP), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUZANA MAFRA MARINHO Agente de Licitações (SIASGnet - 26/03/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155900 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23763.000475/2020-21. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses, com início na data de 30/03/2024 e encerramento em 29/07/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 no valor de r$ 1.164.162,52 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 30/03/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.164.162,52. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23533.036024/2023-89. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: *.091.003- - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23535.006393/2021-65. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 04.292.445/0001-43 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de março de 2022 a março de 2023. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 8.560,44 (oito mil quinhentos e sessenta reais e quarenta e quatro centavos), referente aos meses de março/2023 à fevereiro/2024.. Vigência: 10/06/2021 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.455,20. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.030994/2023-80. Pregão Nº 86/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 05.608.924/0001-99 - SURGICALLMED COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de opme bucomaxilofacial, em regime de antecipação, com cessão de equipamento(s) em comodato, para atendimento da unidade de oftalmologia, otorrinolaringologia e cirurgia bucomaxilofacial do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/UFPI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 240.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154722 SEI HCPA 23092.003962/2024-10- INSUMO PARA PESQUISA - PA D R ÃO PROTEÍNA Contratado: SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA CNPJ: 13545241000168 R$1.145,69 Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154720 SEI HCPA 23092.003943/2024-93- ANIMAIS PARA PESQUISA - R AT O SPRAGUE-DAWLEY Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP CNPJ: 49607336000106 R$6.788,00 Fundamento Legal: Artigo 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154717 SEI HCPA- 23092.003937/2024-36- METARAMINOL 10 MG/ML Contratado: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ: 2816696000154 R$ 16.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505843 25/03/2024 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo Processo nº 154704 SEI HCPA- 23092.004004/2024-66- AQUISIÇÃO DE COBERTORES INFANTIL Contratado: QUERÊNCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 10907550000142 R$ 7.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505832 22/03/2024 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo