DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SERVIÇO ELIPSE CARE Contratado: ELIPSE SOFTWARE LTDA CNPJ: 91213371000107 R$ 30.789,00 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154697 SEI HCPA 23092.000328/2024-25-SISTEMA DE COMPRESSÃO VEINOFLOW LBTK-M MARCA LABTEK Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89982037000176 R$ 1.690,66 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente Processo nº 154675 SEI HCPA 23092.016926/2023-35- EQUIPAMENTO DE CONTRA PULSAÇÃO ELETROMECÂNICA PARA CATETER DE BALÃO INTRA-AÓRTICO - DATASCOPE Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO CNPJ: 2988857000197 R$ 13.012,93 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/24 - Registro de Preços de Rodízios Giratórios, Tinta Acrílica, Filtro Hepa e Kit de Manutenção. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 206/24 - Aquisição de Porta Cadeado 2". Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 26 de março de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 1/2024 PROGRAMA CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL- SUL - EDIÇÕES CABO VERDE E COLÔMBIA Processo nº 23038.000696/2024-28 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n°. 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de beneficiários(as) e convida os(as) interessados(as) a apresentarem propostas para o Edital Conjunto do Programa CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO CABO VERDE e EDIÇÃO COLÔMBIA desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), a Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), com sede na cidade de Praia, República de Cabo Verde e a Secretaría de Educación Distrital, com sede na cidade de Bogotá, República da Colômbia. O Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANIELLE FRANCISCO DA SILVA Ministra de Estado da Igualdade Racial DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . DANIELA MAEDA TAKIYA XXX.995.487-XX 88881.844676/2023-01 PROEX 1292/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024 25/03/2024 . DULCE ELENA CASARINI XXX.596.128-XX 88881.844894/2023-01 PROEX 1146/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024 25/03/2024 . PABYTON GONCALVES CADENA XXX.732.114-XX 88881.844626/2023-01 PROEX 1728/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024 25/03/2024 . GILVAN LEITE DE ARAUJO XXX.605.968-XX 88881.898697/2023-01 PROAP 2064/2023 DE: 30/04/2024 PARA: 26/02/2024 26/03/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . DANIELA MAEDA TAKIYA XXX.995.487-XX 88881.844676/2023-01 PROEX 1292/2023 DE: 36.344,00 PARA: 0,00 25/03/2024 . DULCE ELENA CASARINI XXX.596.128-XX 88881.844894/2023-01 PROEX 1146/2023 DE: 145.074,00 PARA: 0,00 25/03/2024 . PABYTON GONCALVES CADENA XXX.732.114-XX 88881.844626/2023-01 PROEX 1728/2023 DE: 165.406,00 PARA: 0,00 25/03/2024 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO substituta - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . FATIMA REGINA MENA BARRETO SILVA XXX.390.510-XX 88881.895947/2023-01 C A P ES - P R I N T 1427/2024 110.000,00 DE: 25/03/2024 A: 31/10/2024 2024NE000284 (C) . GUSTAVO MOURA DE CAVALCANTI MELLO XXX.952.148-XX 88881.933543/2024-01 C A P ES - P R I N T 1429/2024 5.997,00 DE: 25/03/2024 A: 31/10/2024 2024NE000162 (C) . JOSIANE DANTAS VIANA BARBOSA XXX.515.704-XX 88881.946387/2024-01 BRAFITEC 1428/2024 70.000,00 DE: 25/03/2024 A: 30/09/2024 2024NE000384 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Extrato do Protocolo ode intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIV E R S I DA D E DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a UNIVERSIDADE DA PROVÍNCIA DE AICHI. Objetivo: promover seus objetivos em áreas de interesse mútuo e benefício para ambas as instituições. As partes explorarão áreas de potencial colaboração e projetos, incluindo, entre outros, as seguintes atividades: intercâmbio de professores e alunos, pesquisa colaborativa e simpósio. Data da assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Rei Kufukihara da Universidade da Província de Aichi. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 2/2021, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a M OT O R O L A MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FAEPI. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2024) 154039-00001-2024NE000242 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 036/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SARAH MICAIA BENEVIDES FIGUEIRA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 045/2023-S. Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEVIN RIBEIRO BORGES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem