DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 074/2023-S. Firmado em 24/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: YASMIN SERAFIM DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador YASMIN SERAFIM DA COSTA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 080/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCAS DA COSTA FONSECA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCAS DA COSTA FONSECA . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 081/2023-S. Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MANOELA DE OLIVEIRA MENDES. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 092/2023-S. Firmado em 30/06/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: KEN NISHIKIDO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador KEN NISHIKIDO. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 138/2023-S. Firmado em 20/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: PAULA VICTÓRIA QUEIROZ. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador PAULA VICTÓRIA Q U E I R OZ . Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2023-S. Firmado em 28/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALANNA SILVA COELHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALANNA SILVA CO E L H O. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 165/2023-S. Firmado em 24/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FABRÍCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 31/05/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FABRÍCIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 010/2023-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador DIMIDRICA GOMES DOS SANTOS. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 009/2024-S. Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FRANCISCA EDUARDA BARROSO BARBOSA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 114/2023-S. Firmado em 10/08/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAIS LIMA TRINDADE. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THAIS LIMA T R I N DA D E . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 166/2023-S. Firmado em 24/11/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MAYANE BATISTA LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MAYANE BATISTA LIMA . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 011/2024-S. Firmado em 30/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EDILENE MAFRA DA SILVA . Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILENE MAFRA DA SILVA . Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 012/2024-S. Firmado em 26/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIJARA SOUZA DE FREITAS . Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MA R I JA R A SOUZA DE FREITAS. EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 3/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.003052/2024-41. Devedora: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa ISM GOMES DE MATTOS LTDA., referente à prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico dos Restaurantes Universitários do Campus Setor Sul e Setor Norte, durante o período de 03 a 25 de janeiro de 2024, em virtude do aumento exponencial da demanda atual nos Restaurantes do Campus, no setor Sul e setor Norte, ocasionada pela condensação dos três períodos letivos em um único ano, pela atual situação financeira dos alunos após a pandemia e pelos estudos das estimativas dos quantitativos de fornecimento deste contrato terem sido realizados com base nos dados do consumo de 2019. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 4/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.005908/2024-12. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Parágrafo Único do Art. 59 da Lei nº 8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LTDA , referente à prestação de serviços de transporte de cargas e volumes para atender as demandas da UFAM, abrangendo o Campus Manaus, Fazenda Experimental, Unidades Dispersas, HUGV, Campi Itacoatiara/AM, Campi Parintins/AM, Campi Coari/AM, Campi Humaitá/AM, Campi Benjamin Constant/AM e Representação em Brasília/DF, serviços excedentes do Contrato nº 04/2023 - FUA/ILS, durante o mês de dezembro do ano de 2023, conforme Nota Fiscal nº 212. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23106.086385/2019-20. Inexigibilidade. Nº 86385/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato n. 026/2020, que trata da prestação de serviços de armazenagem e capatazia de cargas importadas pela Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com início no dia 27 de março de 2024 e término no dia 27 de março de 2025, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024). DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: QUALY COMERCIAL LTDA. CNPJ: 11.301.724/0001-91. Itens: 09, 11, 16, 24, 25, 27, 31, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 47, 55, 56, 57 e 61. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 93.389,98 (Noventa e três mil, trezentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: BIOSIGMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 12.051.059/0001-98. Item: 03. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 1.311,40 (Um mil, trezentos e onze reais e quarenta centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 12.655.453/0001-35. Item: 58. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 14.160,00 (Quatorze mil, cento e sessenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 27/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SAINT VALLEN B I OT EC N O LO G I A LTDA. CNPJ: 13.213.516/0001-66. Item: 32. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 6.941,28 (Seis mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 28/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: SUPORTE MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens: 06, 12, 14, 17, 30, 33, 35, 46, 48, 49, 51, 53 e 54. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 56.740,20 (Cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e vinte centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 29/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA. CNPJ: 36.330.093/0001-60. Item: 39. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 36,00 (Trinta e seis reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 30/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA. CNPJ: 40.392.813/0001-99. Item: 19. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 1.794,00 (Um mil, setecentos e noventa e quatro reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 31/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: LBG COMMERCE LTDA. CNPJ: 51.817.739/0001-21. Item: 45. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 32/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 55.741.110/0001-04. Item: 22. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 10.874,43 (Dez mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 33/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 58.954.694/0001-86. Itens: 01, 18, 23, 29, 43, 50 e 62. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 23.377,68 (Vinte e três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 33/2023. Processo nº 23106.031514/2023-29. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de vidraria, plásticos e consumíveis. Contratada: AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. CNPJ: 80.243.769/0001-70. Itens: 02, 04, 05, 07, 08, 13, 15, 20, 21, 26, 28, 34, 52, 59 e 60. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25.03.2024. Valor Global: R$ 36.352,34 (Trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos).