DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26 de março de 2024 ALDO DE QUEIROZ E SILVA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.025281/2024-14. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MARIA CAROLINA FEITOSA ADVOCACIA (CNPJ nº 49.215.682/0001-49). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 25/03/2024 a 24/03/2029. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Maria Carolina Feitosa de Albuquerque Tarelho (representante legal da empresa). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE ABERTURA Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 092/2024 DE 25/03/2024; Unidade Acadêmica: IL/LET; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS: LÍNGUA ESPANHOLA. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.001295/2024-62. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 17.555.033/0001-09 - 17.555.033 ANDRE LUIZ MARTINEZ SANT ANNA. Objeto: Serviços comuns de regência, incluindo um pianista correpetidor, para atendimento do Projeto Cultural "Coro da UFABC" da Pró-reitora de Extensão e Cultura - PROEC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 53.070,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TEX TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANCLERLÂNDIA, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS NA FORMA PREVISTA NA LEI 11.788/08 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objetivo formalizar as condições básicas para a realização de ESTÁGIOS OBRIGATORIOS de estudantes regularmente matriculados na UFAC junto à INSTITUIÇÃO PARCEIRA, de acordo com o projeto pedagógico dos cursos, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa o treinamento prático e preparação para o trabalho produtivo, aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano dos estagiários, nos termos da Lei n° 11.788/08. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 25 de março de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.002038/2024-18. Rio Branco - Acre, 25 de março de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha. Reitora da UFAC. Daniel Bruno R. Araújo . Secretário Municipal de Saúde de Sanclerlândia PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154044 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23107.021682/2021-34. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 56/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a Empresa Construtora Manuella - Eireli, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de reforma no bloco de laboratórios de química e biodiesel, localizado no Campus Rio Branco da Universidade Federal do Acre, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Concede-se o reajuste de preços de 3,14% (três vírgula quatorze por cento), sobre o saldo residual de R$ 111.455,67, assim o valor do reajuste será de R$ 3.499,71 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), referente à primeira anualidade (agosto de 2022 a agosto de 2023), conforme índice INCC/FGV. Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 1.586.872,15 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 13/10/2022 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.872,15. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 23125.021427/2022-15. Dispensa. Nº 31/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contrato n° 33/2022, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "projeto marli: esporte, lazer e cidadania (2° edição).. Vigência: 24/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.682,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.028798/2023-67. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto: "escola da terra". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 98.877,20. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 43/2024 PROCESSO N.º 23115.005960/2024-50. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JADIEL CARLOS ASEVEDO SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO43 CPSPS N.º 44/2024 PROCESSO N.º 23115.007451/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON SAYLON LIMA DE SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0951965/2024 PROCESSO N.º 23115.025425/2023-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RICARDO CORSINI DE CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 98/2023. DATA DA ASSINATURA: 25 março de 2024. EDITAL Nº 105, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBA - Campus de Bacabal 1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Ensino de Ciências da Natureza e Matemática Adjunto A Elizana Monteiro dos Santos - 1º lugar ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA EDITAL Nº 106, DE 26 DE MARÇO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 39 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 86/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro. 1. Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área / Subárea do Concurso Classe Candidato(s) Aprovado(s) . Práticas Médicas V (Ginecologia e Obstetrícia / Eixo Integrador) Auxiliar O candidato não compareceu ao certame. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011941/2024-51 OBJETO Aquisição de medicamento (voriconazol 200mg), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 27/03/2024 ÀS 09H00, ATÉ 01/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. São Luís (MA), 26 de Março de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA