DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700068 68 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2024 RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR E PESQUISADOR VISITANTE ESTRANGEIRO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus Universitário do Araguaia e nos termos que dispõe o Edital de Abertura nº 01 de Processo Seletivo de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro de 21 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 23/02/2024, seção 3, página 87, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro, conforme a seguir: Candidato (a): Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia; Área de Conhecimento: Matemática/ Probabilidade e Estatística; Resultado: Aprovado. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor e Pesquisador Visitante Estrangeiro; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato; V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. LOYSE TUSSOLINI Diretora do Instituto de Ciências Exatas e da Terra FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 129/2023. Nº Processo: 23104.034016/2023-58. Dispensa. Nº 125/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 01.04.2024 até 30.06.2024; b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4719583). Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo Nº 2023/000325 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 04/12/2023 à 06/02/2024. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 01/12/2023 e LAIS CHIERICI BERNARDES RINALDI, contratado, em 01/12/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ajuste de Cotitularidade nº 05/2024-UFMS. Processo n.º 23104.009260/2023-82. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT) Objeto: 1.1. O Instrumento tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção a ser depositada no INPI sob a denominação de PROCESSO PARA DISCRIMINAÇÃO DE DESEMPENHO DE SEMENTES DE SOJA, desenvolvida pela UFMS, UNEMAT e UNESP, em conjunto, adiante denominada PATENTE. 1.2. O AJUSTE não tem por objeto o reconhecimento de acordos pretéritos sem a devida formalização de cooperação para pesquisa ou legitimar parcerias informais para pesquisa e desenvolvimento, no Brasil e no Exterior, tampouco abonar responsabilidades administrativas e legais dos mesmos. Data de Assinatura: 15.03.2024. Vigência: 15.03.2024 a 15.03.2044. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pelos demais parceiros. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Acordo de Cooperação nº 15/2024-UFMS. Processo nº 23449.000693/2024-52. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Prospect: Soluções em Universidades Corporativas e Desenvolvimento Profissional LTDA. Objeto: 2.1 - O Acordo de Cooperação tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 26.03.2024. Vigência: 26.03.2024 a 26.03.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Responsável Legal, pela empresa. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Termo de cooperação que celebram entre si a Universidade Federal de Ouro Preto e a Mastertest Education Ltda. Processo SEI no nº 23109.012372/2023-71. Objetivo é estabelecer as normas, regras e meios operacionais pelos quais o parceiro(a) colocará os produtos TOEFL ITP através da MASTERTEST EDUCATIONAL. Coordenador: Diretoria de Relações Internacionais. Data de Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 22/03/2024 a 21/03/2025. Assinam: Pela UFOP: Herminio Arias Nalini Junior e pela Mastertest Educational Ltda: Mariza Generosa de Oliveira Troncoso EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTATUAL ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 025/2023, processo 23109.011789/2023-16. Objeto: Materiais de Consumo Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/13. Data das assinaturas: 26/03/2024. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Empresas: CNPJ 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA- Valor total: R$ 38.326,4000; CNPJ 04.880.181/0001-49 - AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- Valor total: R$ 2.928,7800 ; CNPJ 07.185.891/0001-47 - LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA- Valor total: R$ 3.493,9500; CNPJ 14.724.532/0001-86 - TKL COMERCIAL LTDA- Valor total: R$ 17.070,0000 ; CNPJ 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO- Valor total: R$ 1.138,1600; CNPJ 24.632.970/0001-78 - LB DISTRIBUICAO LTDA- Valor total: R$ 6.150,0000; CNPJ 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- Valor total: R$ 23.080,0000; CNPJ 26.294.192/0001-80 - F V P COELHO- Valor total: R$ 2.241,0500 ; CNPJ 27.764.200/0001-77 - C B DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- Valor total: R$ 1.598,7600; CNPJ 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA - Valor total: R$ 2.356,5000 ; CNPJ 30.082.076/0001-74 - ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA- Valor total: R$ 11.257,1600; CNPJ 49.386.357/0001-49 - CAT DOG ATACADO LTDA- Valor total: R$ 20.309,8800; CNPJ 71.505.564/0001-24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA- Valor total: R$ 1.720,9800 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.002821/2024-33. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da universidade federal do pampa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 715.000,03. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.003366/2021-41. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 36.419.348/0001-65 - SOLV CONSTRUTORA E SOLUCOES LTDA -. Objeto: Execução da obra de reforma do prédio da Casa do Estudante e execução da rede de esgoto sanitário para o atendimento da edificação, bem como a realização de pequenas adequações na rede de hidrantes do prédio Acadêmico III, situado no Campus II da Universidade Federal do Pampa - São Borja/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 6 - Inciso: XXXVIII. Vigência: 26/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 425.103,66. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.024535/2023-48. Dispensa Nº 90357/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados na emissão de certificados digitais para pessoa jurídica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 447,46. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 2/2024 CCS/UFPI, DE 21 DE MARÇO DE 2024 Referência: 23111.002801/2024-84 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI. PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Ciências da Saúde - CCS, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, para a área de Bioestatística, a ser contratado por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos das Leis nº. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, Decreto nº 6.944/09 de 21 de agosto de 2009 e Resolução Normativa SRH/MP nº 5 de outubro de 2009, pela Resolução CONSUN/UFPI nº 135, de 21/8/2023 e pela Resolução CONSUN/UFPI nº 34, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital, disponível na íntegra: https://ufpi.br/editais-ufpi/55677-ccs-edital-de-selecao-para-professor-substituto- em-bioestatistica, que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Medicina Comunitária; ÁREA DE SELEÇÃO: Bioestatística; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em Estatística, Matemática, Ciências Contábeis, Economia, Administração, ou áreas afins. E, no mínimo, mestrado em Estatística ou áreas afins; REMUNERAÇÃO: R$ 6.356,02 (Doutor) R$ 4.692,37 (Mestre); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 158,90 (Doutor) R$ 117,30 (Mestre); INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 08h00min do dia 08 de abril de 2024 até às 18:00h do dia 17 de abril de 2024, conforme cronograma constante no Anexo I. ARQUIMEDES CAVANTE CARDOSO Diretor do CCS/UFPI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2023 Nº de Processo: 23116.004709/2023-87. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31/03/2024 a 31/07/2024.Data da assinatura: 20/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº de Processo: 23116.005789/2023-98 .Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande- FAURG,Embrapii/FURG,Natubras Ambiental Tratamento e Reciclagem de Resíduos Industriais Ltda, Devon Tecnologia Ltda e a Noeme Leite Assessoria Empresarial Eireli. Objeto: Prorrogação de Vigência até 30/06/2024.Data da assinatura:20/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154042 Nº Processo: 23116000962202442. Objeto: Contratação de Serviços de Planejamento, Organização, Formulação de Questões, Operacionalização, Logística e Execução de Concurso Público. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 26/03/2024) 154042-15259-2024NE111111