DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700073 73 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 No Anexo V - CRONOGRAMA: Onde se lê: . Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 01/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 01 e 02/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 08/04/2024 Leia-se: . Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 08/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 08 e 09/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 12/04/2024 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EDITAL Nº 5/2024/NS, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO T R A BA L H O EDITAL DE RETIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde se lê: 5.16 - O resultado preliminar da solicitação de atendimento especial e nome social será divulgado no dia 01/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.17 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação do resultado preliminar descrito no subitem anterior, contestar o indeferimento, até 02/04/2024, no campo Solicitações/Recursos, na área do candidato, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos recursos adicionais. 5.18 - O resultado final da solicitação de atendimento especial e nome social, após contestação, será divulgado no dia 08/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). Leia-se: 5.16 - O resultado preliminar da solicitação de atendimento especial e nome social será divulgado no dia 08/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). 5.17 - O candidato poderá, a partir da data de divulgação do resultado preliminar descrito no subitem anterior, contestar o indeferimento, até 09/04/2024, no campo Solicitações/Recursos, na área do candidato, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Após esse período, não serão aceitos recursos adicionais. 5.18 - O resultado final da solicitação de atendimento especial e nome social, após contestação, será divulgado no dia 12/04/2024, via internet, na página da FUNDAÇÃO CESGRANRIO (www.cesgranrio.org.br). No Anexo V - CRONOGRAMA: Onde se lê: . Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 01/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 01 e 02/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 08/04/2024 Leia-se: . Consulta à situação provisória da solicitação de inscrição para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de nome social. 08/04/2024 . Prazo para contestação dos candidatos contra o indeferimento da solicitação de concorrência as vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 08 e 09/04/2024 . Consulta à situação final da solicitação de inscrição deferida para concorrer às vagas para pessoas com deficiência e/ou atendimento especial e nome social. 12/04/2024 CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 941450/23 M ES P PM Sananduva/RS Altera contrap: R$ 93.090,06 T Aditivo:25/03/2024 . 943125/23 M C I DA D ES PM Fortaleza dos Valos/RS Alteração/Inclusão/aplicação retroativa Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 T Aditivo:25/03/2024 . 928475/22 M C I DA D ES PM Barra do Guarita/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 927895/22 MTUR PM Pederneiras/SP Altera contrap: R$ 146.769,10 T Aditivo:25/03/2024 . 779032/12 MS HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE B OT U C AT U / S P Altera contrap: R$ 1.013.228,76 T Aditivo:25/03/2024 . 1073603-33/20 MIDR PM Lajes Pintadas/RN Alteração do PREÂMBULO, bem como a inclusão do item 19.1 na Cláusula Décima Nona T Aditivo:26/03/2024 . 836003/16 MS Sociedade Beneficente São Camilo/ES Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:18/03/2024 . 874588/18 M ES P PM Viamão/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:26/03/2024 . 909507/20 M C I DA D ES PM Viamão/RS Altera vigência: 30/09/2024 Ex-Officio:26/03/2024 . 914504/2021 MTUR PM Camanducaia/MG Alt. CP: R$ 482.403,58 T.Aditivo: 26/03/2024 . /2019 M DA S C F/ C A I X A MUNICIPIO DE JEQUIA DA PRAIA - AL Altera Vigência: 30/04/2025 T. Aditivo . 0424373-70/14 M C I DA D ES PM Camocim/CE Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/03/2024 . 820076/15 M C I DA D ES PM Nilo Peçanha/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 832112/16 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 902810/20 MTUR PM Belmonte/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 869775/18 MTUR PM Cairu/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 930487/22 M ES P PM Quatipuru/PA Altera contrap: R$ 41.234,32 T Aditivo:25/03/2024 . 902205/20 M ES P PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 922170/21 MAP PM Ivinhema/MS Alt.contrap: R$ 819.392,09 T Aditivo:25/03/2024 . 931956/22 M C I DA D ES PM Águas de Chapecó/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:25/03/2024 . 918592/21 M C I DA D ES PM Luzerna/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:25/03/2024 . 925444/21 M C I DA D ES PM Nova Erechim/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:25/03/2024 . 908362/20 M C I DA D ES PM Serra Alta/SC Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo: 25/03/2024 . 931569/22 M C I DA D ES PM Irani/SC Altera contrap: R$ 385,00 T Aditivo:26/03/2024 . 931948/22 M C I DA D ES PM Ouro Verde/SC Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:26/03/2024 . 900171/20 M C I DA D ES PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 880197/18 MAP PM Angra Dos Reis/RJ Altera vigência: 24/05/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 837836/16 M C I DA D ES PM CANHOTINHO/PE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 26/03/2024 . 900168/20 M C I DA D ES PM Ipatinga/MG Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 909850/21 M DA S C F PM Rio Rufino/SC Altera contrap: R$ 238,99 T Aditivo:22/03/2024 . 945755/23 M C I DA D ES PM Grupiara/MG Altera contrap: R$ 5.895,45 T Aditivo:20/03/2024 . 1064081-33/2019 M C I DA D ES PM de Pendências/RN Alt. Vig.: 30/12/2024 TAditivo: 26/03/2024 . 1073942-19/2020 MIDR PM de Apodi/RN Alt. Vig.: 30/09/2024 TAditivo: 26/03/2024 . 903906/20 MINC PM Santo Antônio da Patrulha/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 1070313-48/20 M C I DA D ES Silvânia/GO Altera CP: R$ 68.148,74 T Aditivo: 26/03/24 . 859017/17 S U D ECO PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo: 20/03/2024 . 873036/18 MTUR PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 31/03/2025 T Aditivo: 21/03/2024 . 900278/20 M C I DA D ES PM Cachoeira do Sul/RS Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:18/03/2024 . 945178/23 M C I DA D ES PM Itabaiana/SE Altera contrap: R$ 2.123.078,47 T Aditivo:26/03/2024 . 874683/18 M ES P PM Santa Lúcia/SP Altera vigência: 27/06/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 858854/17 ANA PM FORMIGA/MG Altera vigência: 31/07/24 Termo Aditivo: 21/03/24 . 849423/17 M C I DA D ES PM ALPINÓPOLIS/MG Altera vigência: 30/05/24 Termo Aditivo: 25/03/24 . 906408/20 ANA SAAE OLIVEIRA/MG Altera vigência: 31/05/24 Termo Aditivo: 25/03/24 . 816376/15 M C I DA D ES PM PATOS/PB Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:26/03/2024 . 850617/17 MTUR PM GUARABIRA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 917686/21 M C I DA D ES PM Doresópolis/MG Altera contrap: R$ 21.173,15 T Aditivo:25/03/2024 . 858510/2017 MAP PM BUÍQUE-PE Vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 25/03/2024 . 887816/2019 MTUR PM ARCOVERDE-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 25/03/2024 . 815960/2014 ME PM ARCOVERDE-PE Vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 25/03/2024 . 0350996-35/11 M C I DA D ES PM Canoas/RS Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio: 25/03/2024 . 898901/20 M ES P PM Candelária/RS Alteração/inclusão itense subitens: 5.4.2, 5.8, 5.9 e 16.1 T Aditivo:26/03/2024 . 955508/23 MIDR PM Gramado/RS Altera contrap: R$ 3.318.508,39 T Aditivo:26/03/2024 . 871919/18 MS Fundo Municipal de Saúde de Luziânia/GO Altera vigência: 30/07/2024 Ex-Officio:26/03/2024 . 877777/18 M ES P PM SANTO ESTEVÃO/BA Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo: 21/03/2024 . 849830/17 MTUR PM Nova Viçosa/BA Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/03/2024 . 0344805-96/2010 MS Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN - S ES A P / R N Altera vigência: 27/09/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 835976/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMETÁ/PA Altera vigência: 25/04/2025 T Aditivo:31/03/2024 . 816180/15 M C I DA D ES PM Candeias/BA Altera vigência: 27/05/2024 T Aditivo:26/03/2024 . 912131/21 M C I DA D ES PM Presidente Jânio Q u a d r o s / BA Altera contrap: R$ 16.825,92 T Aditivo:26/03/2024