DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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302.564-04 M C I DA D ES PM RIBEIRÃO DAS N E V ES Prorroga vigência p/ 31/03/2025 Ta de 25/03/2024 . 925739/2021 MCidades P M Além Paraíba/MG Altera contrapartida: R$11.376,68 T.A: 25/03/2024 . 870154/18 MTUR PM Jequiá da Praia/AL Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:25/03/2024 . 865820/18 M C I DA D ES PM JACARAÚ/PB Altera contrap: R$ 48.114,92 T Aditivo:21/03/2024 . 918610/21 M C I DA D ES PM Grão Mogol/MG Altera contrap: R$ 15.902,95 T Aditivo:25/03/2024 . 863590/17 M ES P PM Jardim/MS Altera contrap: R$ 213.267,09 T Aditivo:25/03/2024 . 891439/2019 M C I DA D ES PM IBIMIRIM-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 21/03/2024 . 844963/2017 M C I DA D ES PM GARANHUNS-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 20/03/2024 . 807623/2014 MAPA PM GARANHUNS-PE Vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 20/03/2024 . 844965/2017 M C I DA D ES PM GARANHUNS-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 20/03/2024 . 884593/2019 M C I DA D ES PM IBIMIRIM-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 13/03/2024 . 889121/2019 M C I DA D ES PM IATI-PE Vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 20/03/2024 . 890631/2019 M C I DA D ES PM BOM CONSELHO-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 21/03/2024 . 843545/2017 M ES P PM AGRESTINA-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 19/03/2024 . 884401/2019 M C I DA D ES PM PALMEIRINA-PE Vigência para 30/09/2024 Termo aditivo de 20/03/2024 . 841102/2016 M ES P PM CALÇADO-PE Vigência para 01/04/2025 Termo aditivo de 20/03/2024 . 803721/14 M C I DA D ES PM Edealina/GO Altera contrap: R$ 7.517,65 T Aditivo:22/03/2024 . 0303662-15/09 MTUR PM Fronteira/MG Altera contrap: R$ 344.756,45 T Aditivo:20/03/2024 . 902976/20 MAP PM Lábrea/AM Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:18/03/2024 . 939784/22 M C I DA D ES PM Alegrete/RS Altera contrap: R$ 95.169,86 T Aditivo:25/03/2024 . 888609/19 M ES P PM Manoel Vitorino/BA Altera contrap: R$ 315,00 T Aditivo:25/03/2024 . 912562/21 M C I DA D ES PM Itambé/BA Altera contrap: R$ 1.144,01 T Aditivo:25/03/2024 . 836578/16 MS CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA/PA Altera contrap: R$ 2.029.462,52 T Aditivo:25/03/2024 . 905321/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE S O R O C A BA / S P Altera contrap: R$ 8.747.633,54 T Aditivo:25/03/2024 . 889534/19 MIDR PM Canindé de São Francisco/SE Altera vigência: 30/07/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 908975/20 M C I DA D ES PM Caturaí/GO Altera vigência: 23/06/2025 Ex-Officio:08/03/2024 . 792770/13 (1009844-42) M C I DA D ES PM Limoeiro de Anadia/AL Altera vigência: 27/05/2024 Ex-Officio:25/03/2024 . 0174636-39/05 M C I DA D ES PM Piracicaba/SP Altera vigência: 28/06/2024 Ex-Officio:25/03/2024 . 934870/22 M C I DA D ES PM Rubiataba/GO Altera contrap: R$23.485,19 T Adiditivo: 25/03/2024 . 897219/19 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DA I N F R A ES T R U T U R A / A P Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:25/03/2024 . 779594/13 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:25/03/2024 . 824730/15 M C I DA D ES SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS/PA Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:25/03/2024 . 903777/20 M C I DA D ES PM SANTA RITA/PB A alteração dos dados do item PREÂMBULO e da Cláusula Segunda T Aditivo:25/03/2024 . 887351/19 MTUR PM VISTA SERRANA/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:25/03/2024 . 905299/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITIS/RO Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:25/03/2024 . 0314499-50/09 M ES P Campinorte/GO Altera CP: R$ 375.660,13 T Aditivo: 25/03/24 . 1086902-21/23 M C I DA D ES Goianápolis/GO Altera CP: R$ 30.225,08 T Aditivo: 25/03/24 . 1087647-23/23 M C I DA D ES Goianápolis/GO Altera CP: R$ 18.578,30 T Aditivo: 25/03/24 . 1091193-35/23 M C I DA D ES Goianápolis/GO Altera CP: R$ 2.044,39 T Aditivo: 25/03/24 . 853339/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARINGÁ/PR Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/03/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: IMUNOHEALTH SAUDE LTDA - IMUNOHEALTH; CNPJ: 37.139.863/0001-54; Contrato Nº 03.120/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XI - Mato Grosso/Mato Grosso do Sul; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 159.996,72 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos); Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. -Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CR EC I . CONTRATO 02855/2024 ELIANDRA SOUZA PITA CPF .057.535-*. Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016 - Proc.Adm. 7066.01.0196.0/2019. Credenciamento de Instituições Financeiras Bancos Comerciais, Bancos Múltiplos, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito, Bancos Digitais, Fintechs e Instituições de Pagamento, regularmente autorizadas junto ao Banco Central do Brasil BACEN, para futura contratação, visando a prestação do serviço de arrecadação de contribuições devidas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, em todo o território Nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital publicado. Contratada: PINBANK BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ 17.079.937/0001-05, CONTRATO 02666/2024; Origem: Credenciamento 0196/2019-7068. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016 -Proc.Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Ed i t a l publicado. Contrato 02495/2024, Donadio & Bonifacio Documentaçoes Ltda, 18.288.565/0001-81. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CLINICA REABILITAR LTDA - REABILITAR VACINAS; CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contrato Nº 03.022/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item VI - Ceará; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 208.979,86 (duzentos e oito mil, novecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos); Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CLINICA REABILITAR LTDA - REABILITAR VACINAS; CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contrato Nº 03.030/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XIV - Paraná; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT / B U ; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 301.519,50 (trezentos e um mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos); Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CLINICA REABILITAR LTDA - REABILITAR VACINAS; CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contrato Nº 03.031/2024; Objeto: Contratação de empresa para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em 2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XXIV - Sergipe; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS - Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$ 59.498,20 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte centavos); Assinatura: 26/03/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02687/2024 - Breno Willi Alves dos Santos (20.907.319/0001-02); 02879/2024 - Luiz B S da Rosa e Cia Ltda (20.327.968/0001-34); 02881/2024 - D Paula Negócios Imobiliários Ltda (41.961.484/0001-12); 02882/2024 - Biancardi - Consultoria Imobiliária Ltda (08.199.154/0001-66); 02945/2024 - J. Batista Imóveis Ltda (11.763.339/0001-66); 02946/2024 - Augusta Imóveis Ltda (12.367.641/0001-68); 02947/2024 - Rodriguez & Motta Soluções Imobiliárias Ltda (50.654.751/0001-08); 02949/2024 - F. Pauna da Cruz Consultoria de Imóveis (22.154.483/0001-11); 02950/2024 - Elleva Imóveis Ltda (18.218.260/0001-01); 03020/2024 - Gean Imóveis Ltda (23.010.941/0001-01); 03038/2024 - A C Breda Serviços Administrativos Ltda (10.848.517/0001-99); 03039/2024 - LRTM Investimentos Ltda (13.595.797/0001-69); 03040/2024 - Mello Controle Documental Ltda (15.301.585/0001-57); 03041/2024 - Brito e Bigatao Ltda (34.057.757/0001-33); 03043/2024 - M2F Assessoria Financeira Ltda (36.139.388/0001-53); 03044/2024 - Compra Certa Imóveis Ltda (45.556.311/0001-70). Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1509.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens móveis de propriedade da CAIXA não de uso, classificados como ativos não financeiros mantidos para venda ou recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, no âmbito da CEPAT (Centralizadora Nacional Patrimônio e Bens de Terceiros). (Contrato - Nome (CPF)): 02641/2024 - Douglas José Fidalgo (.996.598-); 02642/2024 - Patricia Avelar Monteiro Fidalgo (.552.258-); 02643/2024 - Fernanda Terres de Paula (.231.510-*); 02644/2024 - André Luiz Wuitschik (.240.179-); 02645/2024 - Orlando Araújo dos Santos (.924.497-). Credenciamento 1509/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.1433.0/2023 . OBJETO: Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços técnico jurídicos na representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias ou terceiros representados judicialmente pela CAIXA, em processos ou procedimentos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02266/2024 - Bandeira Silverio & Advogados Associados - Assessoria E Consultoria Juridica (01.137.706/0001-62); 02273/2024 - J. Camargo Advogados (04.576.051/0001-17); 02280/2024 - Beckhauser, Kroetz & Socios - Escritorio De Advocacia (05.775.898/0001-93); 02317/2024 - Barros, Mariz & Reboucas Advogados (09.199.046/0001-56); 02316/2024 - Rodrigues Advogados Associados (01.306.641/0001- 31); 02366/2024 - J. Wanderley Garcia Duarte & Advogados Associados (02.157.612/0001- 18); 02369/2024 - C. Martins Advogados (68.679.869/0001-48); 02371/2024 - Caporali E Medeiros Advogados Associados (04.457.089/0001-70); 02373/2024 - Oliveira & Rebellato Advogados Associados (14.865.664/0001-28); 02402/2024 - Fontana & Advogados Associados (01.233.583/0001-63); 02407/2024 - Dudek Advogados Associados (01.236.158/0001-28); 02411/2024 - Bertoldi & Maciel - Advogados Associados (02.361.503/0001-18); 02467/2024 - Bevilacqua e Cereser Advogados (07.834.874/0001- 93); 02471/2024 - Gomes Advogados S/S (15.571.924/0001-15); 02486/2024 - Barroso E Barroso Sociedade de Advogados (05.046.389/0001-20); 02488/2024 - Bruno Araujo