DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gerência de Contratação LICITAÇÃO - DISPUTA FECHADO - Objeto: Substituição das vedações periféricas das películas flutuantes dos tanques de biodiesel da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 18/04/2024, às 17h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1778251 Objeto: Manut geral radiadores motores a gás CATERPILLAR e WAUKESHA Abertura da Proposta: 18/04/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1778309 Objeto: LOCAÇÃO DE MOTOGERADOR DE 450 KVA A DIESEL Abertura da Proposta: 18/04/2024 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 2 - STDI/SOF/MPO, DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública a exclusão dos subtópicos 2.1, 2.1.1, 2.1.2, 2.1.3 e 2.1.4 pertencentes à disciplina GOVERNANÇA E GESTÃO DE PROJETOS, constante do subitem 16.2.3 do Edital nº 1 - STDI/SOF/MPO, de 23 de janeiro de 2024, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114615 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 03627.000497/2016-62. Dispensa. Nº 9/2016. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 12.479.671/0001-66 - M TAVARES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 1,88% ao valor atualizado do aluguel, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 564,00 (quinhentos e sessenta e quatro reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º da lei 8.666/1993 e alterar a cláusula oitava - parágrafo segundo, em função do acréscimo de aparelhos de climatização. Vigência: 08/03/2024 a 03/01/2027. Valor Total do Aditivo: R$ 19.085,03. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 20526.000063/2022-68. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.322,96. Data de Assinatura: 13/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 20526.001747/2022-93. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 19.002.476/0001-90 - ASSOC PROF DAS EMP DE TRANSPORTE DE PAS DE JUIZ DE FORA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 20526.001746/2022-23. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 23.164.252/0001-51 - COLETIVOS SANTA EDWIGES BETIM LTDA . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.054,24. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 114624 Nº Processo: 03642000011202416. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, administração e controle de abastecimento de veículos, com fornecimento de combustíveis, por meio de sistema informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Pinto, 60, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/114624-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL WEISS MACIEL Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2024) 114624-11301-2024NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114616 Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 03628.000045/2016-71. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001- 63 - ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Autorização de despesa para o período de 12 (doze) meses a partir de março de 2023, referente aos gastos de energia com a sede e suas agências em lagarto, itabaiana, nossa senhora das dores e propriá.. Vigência: 02/05/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.533,23. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 113214 Nº Processo: 00067.000028/2024-58. Dispensa Nº 49/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado: 30.057.093/0001-51 - SIMARA MARIA LOPES DE ARAUJO. Objeto: Contratação para fornecimento periódico de garrafões de 20 (vinte) litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, para o Núcleo Regional de Aviação Cvil em Recife - NURAC/ R EC . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 75/24-95 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/039.2024, datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento para administração pública voltados para engenharia, para 6 (seis) empregados da APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 28.140,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 13/03/2024 e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 15/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Jeane Leite da Silva Canelas, Sócia Administradora da Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo Digital: 16/24-26 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/037.2024, datado de 22/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e o Sr. ANTONIO CARVALHO NETO. Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo com registro no CREA ou no CAU e com habilitação para elaboração de laudo de avaliação de fração de quatro terrenos, nos quais serão instaladas Estações Radar do futuro VTMIS do Porto de Santos, para estimativa referencial dos valores (mínimo, médio e máximo) de locação, compra ou outra modalidade que couber, consolidados em um laudo modelo completo para análise e avaliação do melhor cenário, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no valor global de R$ 37.680,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 018.2024, datado de 25/01/2024 e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2419ª Reunião (Ordinária), realizada em 12/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Antonio Carvalho Neto. EXTRATO DE CONTRATO Documento Digital: 11516/2023 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/030.2024, datado de 20/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e INSTITUTO LAJE VIVA. Objeto: Patrocínio para o projeto "Mantas do Brasil", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico nº 265/2023 datado de 08/12/2023 e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2412ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Paula Cristina Romano, Diretora Administrativa da Contratada.