DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: GWR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. Objeto: Lote 22, no valor global de R$ 2.240,00 (dois mil, duzentos e quarenta reais). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sr. João Pedro Fonte Boa, Sócio da CONTRATADA . Espécie: Contrato APS/033.2024. Contratada: BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. Objeto: Lotes 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16, no valor global de R$ 11.936,07 (onze mil, novecentos e trinta e seis reais e sete centavos). Data da Assinatura: 14/03/2024. Signatário: Sra. Josiane Moreira Bianchini, Sócia Administradora da CONTRATADA . Espécie: Contrato APS/034.2024. Contratada: KIENTRO BRASIL LTDA. Objeto: Lote 20, no valor global de R$ 3.338,00 (três mil, trezentos e trinta e oito reais). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sra. Josiane Sabino Mattos, Sócia Proprietária da CONTRATADA. Espécie: Contrato APS/035.2024. Contratada: SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA. Objeto: Lotes 7, 18 e 19, no valor global de R$ 5.835,33 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Data da Assinatura: 21/03/2024. Signatário: Sr. Edilson Sierdovsk, Sócio Administrador/Gerente da CONTRATADA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 333/20-55. Espécie: Primeiro Aditamento. Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 32/2024 de 19/02/2024, consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2414ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/02/2024. Data das Assinaturas: 23/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente. Contrato: SPA/22.2021, datado de 25/02/2021. Contratada: NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com acréscimo de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) no Item II - Serviços de Manutenção Evolutiva, no valor de R$ 373.552,07 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), consolidando o valor global de R$ 1.359.341,40 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Signatário: Sr. Wilmar Pereira Lima Júnior, Chief Financial Officer da Contratada. Contrato: SPA/23.2021, datado de 25/02/2021. Contratada: PGT SOLUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.178.185,20 (um milhão, cento e setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos), inclusão de Cláusula LGPD e alteração na Cláusula Décima Terceira - Conformidade. Signatário: Srs. Kleuber Pereira Batista e Rogério Simões, Diretores da Contratada. EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024 RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA a tabela do item 7.1. do Capítulo 7 do Edital de Abertura de Inscrições, considerando que na publicação em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 106, as quantidades das questões ficaram fora de alinhamento, portanto, leia-se como segue e não como constou: . CARGO ETAPA P R OV A S Q U ES T Õ ES . Prova Objetiva: . Conhecimentos Gerais: . - Língua Portuguesa 15 . - Raciocínio Lógico-matemático 05 . - Noções de Informática 05 . Guarda Portuário 1 - Noções de Inglês 05 . Conhecimentos Específicos: . - Conhecimentos Específicos 20 . Teste de Aptidão Física . Avaliação Psicológica . 2 Curso de Formação e Análise da Vida Pregressa ANDERSON POMINI Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO ABERTURA DE INSCRIÇÕES O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA a alínea "b" do item 5.2 do Capítulo 5 - DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL do Edital de Abertura de Inscrições, publicado em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 119, conforme segue: Leia-se como segue e não como constou: 5.2. O candidato transexual ou travesti que queira fazer uso do nome social para tratamento deverá, durante o período de inscrições: (...) b) preencher, total e corretamente o requerimento de inclusão e uso do nome social, conforme modelo constante no Anexo III, disponível, exclusivamente, no site da Fundação VUNESP, na Área do Candidato, no link "Editais e Documentos", bem como imprimir, assinar e enviar para a Fundação VUNESP. ANDERSON POMINI Presidente EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18J/2024 ADLI-1/SBR Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma dos sanitários públicos dos conectores (eixos 24 e 34; e eixos 45 e 48) localizados no 1º pavimento; e dos sanitários públicos do saguão do desembarque e do saguão do embarque, localizados no pavimento térreo, do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Data/hora/local: 18/04/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1042017). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 076/ADLI-3/SEDE/2024 Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas para os aeroportos da rede Infraero, pelo SRP. Abertura: 9h, 09/04/2024, www.licitacoes-e.com.br (1041905). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2781/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 047/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00117 - Contratação de empresa para fornecimento de baterias para os veículos que operam e prestam serviços nos aeródromos geridos pela Empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária - Infraero. Contratada: LARA BARSI LOPES - CNPJ: 49.517.291/0001-89. Valor Global: R$ 16.420,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.113.01.005-2.20.513- 0. Autorização em 25/03/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da MNSM. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0003-LE/2024/0001 1º TA ao TC nº 0018-LE/2021/0001. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objetos: Retificação de valores do 1º AP 0009- LE/2023/0001, conforme detalhado no item 1.1 do TA; Alteração da 4ª cláusula de Repactuação/Revisão de Preço do TC nº 0018-LE/2021/0001 para cláusula padrão, chancelada pela JDCN, conforme redação constante no item 1.2 do TA; Reajuste do Valor Contratual, tendo como limitador o Índice IPCA acumulado, compreendendo o período de Dezembro/2021 a Dezembro/2022, no percentual de 5,90%, com início dos efeitos a partir de 01/12/2022, e o período de Dezembro/2022 a Dezembro/2023, no percentual de 4,68%, com início dos efeitos a partir de 01/12/2023. Valor do TA: R$ 66.153,51. Fonte de recursos: 001.31105.025-6.20123-0 e 001.31105.026-7.20123-0. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E P AG A M E N T O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0009-SM/2024/0001 2º TA ao TC nº 0121-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO EIRELI. CNPJ: 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração da dependência da Contratante, de CENTRO CORPORATIVO para AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN - SBSO; alteração do endereço da Contratante, de: SHIS, SETOR CONCESSIONÁRIAS E LOCADORAS, LT 5 - AEROPORTO - BRASÍLIA/DF, para: ROD BR 163, KM 762, 21616, CEP: 78.898-899, ÁREA RURAL DE SORRISO, SORRISO/MT; alteração do CNPJ da Contratante, de: 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0210-37; alteração da fonte de recursos do contrato, de: 001.311.05.028-9.19806-1 para 210.311.05.028-9.20513-0. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0050-PS/2024/0209. Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: ENGETELA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - CNPJ Nº 12.721.248/0001-20. Obj.: Contratação de empresa para manutenção e execução das cercas patrimoniais e não patrimoniais do Aeroporto Governador Valadares/MG, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 037/ADLI-1/SBMS/2023. Valor: R$ 310.817,99. Rec. Orç.: 209.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Marco Aurélio Gonçalves Ribeiro- Gerente Geral de Obras