DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de capela/se é da ordem de r$ 155,84 (cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) mensal e anual de r$ 1.870,08 (um mil oitocentos e setenta reais e oito centavos) compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.075,80. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 35448.000003/2013-00. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.259.692/0001-39 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: A partir de 01.01.2024 o valor mensal estimado da despesa com a prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para uso da agência da previdência social situada no município de estância/se é da ordem de r$ 426,33 (quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) e anual der$ 5.115,96 (cinco mil cento e quinze reais e noventa e seis centavos) compreendendo o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 30/01/2013 a 30/01/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.238,74. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014299044202315. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia de manutenção de aparelhos de ar condicionado a serem executados na área de abrangência das Gerências Executivas Teresina, localizadas no Estado do Piauí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, Centro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenado de Gestão, Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 26/03/2024) 510677-57202-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.382872/2023-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ: 29.979.036/0155-04 e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE ICOARACI, CNPJ nº 05.404.736/0001-49. OBJETO: Acordo para permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e do seguro-desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. ABRANGÊNCIA: Município de Belém. VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente-executivo. COLÔNIA DE PESCADORES Z-10 DE ICOARACI: RAIMUNDA GOMES DE OLIVEIRA, Presidente. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014065547202393. Objeto: Serviço de manutenção de equipamentos de climatização preventiva programada e manutenção corretiva sob demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLAUS JOSEF RUF TENORIO Chefe Dllc - Srse-1 (SIASGnet - 26/03/2024) 512006-57202-2024NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.152884/2023-15 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, inscrito no CNPJ 25.214.818/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e José Vanderli Mendes Pereira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mirabela, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA OURO PRETO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.345858/2023-21 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova , inscrito no CNPJ, 17.443.334/0001-32, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, processo SEI nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova /MG, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do Acordo Aderido. DATA DE ASSINATURA: 08 de Março de 2024. DOS PARTICIPES: ANTONIO VIEIRA DE SOUZA NETO, Gerente Executivo da Gerência Executiva de Ouro Preto e MAURO ANTONIO DO AMARAL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ponte Nova/MG, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 35183.001018/2017-69 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o INSS, por meio da Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná CNPJ: 77.538.510/0001-41 OBJETO: prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 02/04/2025 DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024 PARTÍCIPES: Alberto C. F. A., Superintendente Regional Sul, Marilena I. W., Presidente da OABPR. GERÊNCIA EXECUTIVA CHAPECÓ EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO Nº 35014.084235/2024-57 ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO Nº 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência Executiva do INSS em Chapecó e Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iporã do Oeste. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024 DOS SIGNATÁRIOS: Gerente Executivo do INSS Chapecó e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Iporã do Oeste. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 333005 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 44011.007407/2018-41. Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 30/03/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 09003.000142/2023-16. Nº do Contrato: 05/2024. Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: UCHOA ARQUITETURA SOCIEDADE INDIVIDUAL LTDA. CNPJ: 42.057.690/0001-65. Objeto: Serviços técnicos especializados em aplicação de Tapeçaria Aubusson em mobiliário histórico do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado de Inexigibilidade de licitação. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$498.340,00. Fonte: 2023NE188. Data de assinatura: 10/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Processo: 09003.000102/2019-98. Nº do Contrato: 04/2021.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. CNPJ: 02.558.157/0001- 62.Objeto: Prorrogação e reajuste do valor do contrato de serviços de telefonia fixa e móvel no ERERIO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.Valor total anual: 33.600,00 Fonte: 2024NE. Data de assinatura: 01/03/2024. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 09012.000023/2022-73. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Aditivar o contrato em 25% dos quantitativos estimados para os serviços continuados de locação de veículos, para a região sudeste do brasil, com e sem motorista, incluindo combustível, com quilometragem livre, em qualquer localidade da região sudeste, com a possibilidade de circulação, durante o percurso, para outras regiões do país, para transporte de autoridades estrangeiras e respectivas comitivas, por ocasião da realização de eventos e visitas oficiais organizadas pelo cerimonial do ministério das relações exteriores.. Vigência: 15/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.537.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).