DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: US$ 49.236.402,80 (quarenta e nove milhões duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e dois dólares norte-americanos e oitenta centavos). Ação Orçamentária: 2004.000 - Assistência médica do serviço exterior. Data de assinatura: 25 de março de 2024. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.686.261/0001-07 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (ASMRE). Objeto: Reajustar, em 4,51 % (quatro vírgula cinquenta e um por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato; O valor a ser recolhido mensalmente pela CESSIONÁRIA, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência fevereiro/2024, passará a ser de R$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de R$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.467,54. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 09013.000241/2021-17. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.339.703/0001-65 - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (SINDITAMARATY). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro virgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na cláusula sétima - do reajuste, item 7.1 do contrato; o valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de r$ 455,63 (quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo um valor anual de r$ 5.467,54 (cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).. Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,00. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240013 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 09013.000227/2021-13. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 26.989.392/0001-57 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE CHANCELARIA DO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO (ASOF). Objeto: Reajustar, em 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento), o valor da retribuição mensal pelo uso do espaço público, pela variação dos últimos 12 (doze) meses, usando como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), conforme estabelecido na Cláusula Sétima - Do Reajuste, item 7.1 do contrato; o valor a ser recolhido mensalmente pela cessionária, a título de retribuição do espaço público pelos próximos doze meses, a contar da competência janeiro/2024, passará a ser de R$ 590,90 (quinhentos e noventa reais e noventa centavos), perfazendo um valor anual de R$ 7.090,76 (sete mil noventa reais e setenta e seis centavos). Vigência: 07/01/2022 a 07/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.454,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000373/2023-21. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades fundação alexandre de gusmão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 474.254,02. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952875/2023, Nº Processo: 25000184782202356, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES CNPJ nº 95196044000145, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 330.118,00, Valor de Contrapartida: R$ 118,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 330.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001293, Valor: R$ 330.000,00, PTRES: 222253, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 25/03/2024 a 16/09/2025, Data de Assinatura: 25/03/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: RAQUEL ANDRES OESTREICH CPF nº .512.370-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: 2º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 117º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.176526/2020-42. OBJETO: Proceder ajuste no Plano de Trabalho, Anexo III, relativo ao Cronograma de Desembolso vigente, peça integrante do 2º Termo de Ajuste do TC 117, com objetivo de antecipar o repasse referente a transferência da 3º parcela, no valor de R$ 10.000.000,00, para o mês de abril de 2024. Assim, o Cronograma de Desembolso do 2º Termo de Ajuste ao 117º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do anexo ao presente Termo. VIGÊNCIA: 19/07/2026.DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.038998/2023-41. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 5, conjunto completo para automação, cultura bacteriana, teste, c/meio midlebrook 7h9 adicionado de co2, o2 e n2, c/ suplemento antibiótico; Reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo para automação, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, p/ estreptomicina, isoniazida, rifampicina, etambutol e Reagente para diagnóstico clínico 1, sistema identificação bioquímica, sensibilidade mycobacterium tuberculosis, teste, para pirazinamida. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 12.527.590,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039388/2023-64. Pregão Nº 154/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente anti parvovírus B19 IGG e IGM. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 88.992,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 140/2020. Nº Processo: 25000.142636/2019-77. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500501 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG, representada nacionalmente pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto unidades internacionais de Concentrado de Fator de Coagulação, fator IX, pó liófilo p/ injetável, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.752.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 25000.115169/2021-27. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 82.277.955/0007-40 - NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objetos Insulina humana Regular 100UI/ml e Insulina humana NPH, 100UI/ml, e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 26/03/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.998.744,75. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 935231/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PRAXIS DE EDUCACAO, CULTURA E ACAO SOCIAL, CNPJ nº 05481950000107. ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 220,06, Valor de Contrapartida: R$ 220,06, Vigência: 29/09/2022 a 27/06/2024. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: LUIZ FERNANDO PORTO MOTA, CPF nº .961.963-*. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 98º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.023992/2024-50. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 3.660.000,00 (três milhões seiscentos e sessenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.301.5119.21CE.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE44344. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.VIGÊNCIA: 14/06/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 11/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 25 DE MARÇO DE 2024 Processo nº 25000.090146/2023-64 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jorge Adriano Dias - CPF .858.491-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 209/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 50255/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4654/2023-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde