DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema de Digitalização RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIDEC - 26/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, com sede na Avenida Brasil, 500, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.940-070, nos termos do art. 26, § 4º da Lei 9.784/1999, vem NOTIFICAR a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚDE LTDA., CNPJ 08.676.370/0001-55, do cumprimento da decisão judicial do processo nº 6001254-94.2024.4.06.3803, da 1ª Vara Federal de Uberlândia, diligenciada no Processo Administrativo nº 00737.005655/2024-45, referente ao Processo Sancionatório nº 25057.403938/2017-18 , tendente a proceder à exclusão da sanção aplicada no SICAF, de impedimento de licitar e contratar com a União por 5 (cinco) meses conforme art. 7º, da Lei 10.520/2002. GERMANA LYRA BAHR Diretora EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 593/2020 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.010290/2019-93. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 11.609.473/0001-07 - MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente TERMO tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 593/2020, celebrado entre as partes para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZ AÇ ÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS EVOCADOS COM GRÁFICOS DE ESPECTROS SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA., sem disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, cuja vigência, conforme 6º Termo Aditivo do Contrato nº 593/2020, seria de 10/08/2023 a 10/08/2024. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei 8.666/1993. . Data de Rescisão: 31/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 224/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 224/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AC AC I A COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 015, 025, 029, 032, 036, 038, 040 e 044, perfazendo o total de R$ 40.256,50; BRAXTER HOSPITALAR LTDA, nos itens 012, 022, 030, 037, 039, 046 e 047, perfazendo o total de R$ 24.903,00; COSTA CAMARGO COM PROD HOSPITALARES LTDA, nos itens 017 e 035, perfazendo o total de R$ 4.710,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 009, 014 e 050, perfazendo o total de R$ 21.146,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 026, perfazendo o total de R$ 270,00; HOSPINOVA DIST. DE PROD. HOSPIT. LTDA, no item 023, perfazendo o total de R$ 10.980,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, nos itens 034 e 052, perfazendo o total de R$ 8.515,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 013, perfazendo o total de R$ 1.802,00; UP DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 019 e 033, perfazendo o total de R$ 5.820,00; W.A MEDICAMENTOS SOLUCOES EM SAUDE LTDA, nos itens 002, 005, 011, 018, 024, 027 e 028, perfazendo o total de R$ 9.958,50. OBS: Os itens 001, 003, 004, 006, 007, 008, 010, 016, 020, 021, 031, 041, 042, 043, 045, 048, 049 e 051 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 26/03/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000303/2022-80. 1º Termo aditivo ao Contrato n°05/2023 com a empresa RGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 para o período de 04/04/2024 a 03/04/2025, com cláusula resolutiva, onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da qual as partes se sujeitam e ainda, de acordo com o processo de nº 25034.000303/2022-80. Valor total do Contrato: R$ 857.114,12. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO-Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257021 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 25032.002103/2022-81. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores com base na convenção coletiva 2023/2024, tendo assim um reajuste sobre o valor mensal do contrato de r$ 2.837,77 , passando o valor mensal de r$ 54.267,72 , para o valor mensal de r$ 57.105,49 , e um acréscimo no valor anual do contrato de r$ 34.053,25 , passando o valor anual de r$ 651.212,64 , para o valor anual de r$ 685.265,89 .. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.105,49. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25045.000606/2020-10. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 09/2022 por mais 12 (doze) meses, de acordo com inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto na cláusula segunda do referido contrato.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.931.925,60. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº 14/2023. Empresa Vencedora:CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES LTDA-EPP,CNPJ:07.226.887/0001- 80,no valor global de R$ 1.114.037,46 (Um milhão, cento e catorze mil, trinta e sete reais e seis centavos. LUCAS DIAS MACHADO Presidente da CPL (SIDEC - 26/03/2024) DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257027 Nº Processo: 25037.000057/2024-06. Dispensa Nº 90102/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 18.173.135/0001-14 - A J DE SOUZA ALMADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral, natural sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, obtida diretamente de fontes naturais ou artificialmente captadas, de origem subterrâneas, caracterizada pelo conteúdo definido e constantes de sais minerais (composição iônica) e pela presença de oligoelementos e outros constituintes, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus - dsei/mao e casai/mao.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 45.500,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.002075/2022-43. Pregão Nº 24/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa especializada de locação de veículos com motoristas e motoristas, sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem e lubrificação, seguro total do veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, transporte de passageiros, para suprir as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão, que serão executados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 17.139.290,28. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000087/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha, visando atender as demandas do DSEI/MS, 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio a Saúde Indígena - CASAI's.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007,, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90003- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIZEO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2024) 257036-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedores o CNPJ: 35.094.501/0001-69, CNPJ:24.419,311/0001-83, CNPJ:27.105.456/0001-72, CNPJ:37.722.924/0001-01, CNPJ: 51.685.649/0001-24. CNPJ: 28.911.309/0001-52, CNPJ: 35.842.972/0001-08, CNPJ: 02.520.829/0001-40, CNPJ: 51.205.028/0001-04, CNPJ: 21.227.039/0001-16, CNPJ: 14.905.502/0001-76, CNPJ: 44.656.846/0001-50, CNPJ:31.151.224/0001-28, CNPJ: 40.420.219/0001-64, CNPJ: 16.553.940/0001-48, CNPJ:33.398.831/0001-12, CNPJ: 12.418.191/0001-95, CNPJ: 31.097.402/0001-80, CNPJ: 41.347.974/0001-23, CNPJ: 45.517.600/0001-60, perfazendo o valor total da ATA: R$ 2.780.310,50. PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do SELOG (SIDEC - 26/03/2024) 257028-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000450202309. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas dependências da Sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, Anexo A, Casas de Apoio á Saúde do Índio - CASAI de Lábrea/AM e Tapauá/AM, Almoxarifado e Flutuante, bem como de seus bens móveis, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e equipamentos necessários à execução dos trabalhos a serem realizados.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h30. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, Centro - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog (SIASGnet - 26/03/2024) 257028-00001-2024NE111111