DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700134 134 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 161/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 161/2019, destinado a "Estudo para aprimoramento da identificação de pessoas com doença de Chagas", até 21/02/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.198157/2019-13 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 21/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo nº 25001.004230/2023-63 A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo (café) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa CAFÉ COLISEU LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.619.993/0001-24, Valor Global: R$ 48.700,00 (Quarenta e Oito mil e Setecentos Reais). Data da Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela CAFÉ COLISEU LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Tiago Lopes da Encarnação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 Processo nº 25001.004230/2023-63. A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição parcelada de material de consumo (adoçante líquido) para suprir as necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS-RJ, e suas Unidades Vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 08/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 74.116.898/0001-02, Valor Global: R$ 1.590,00 (Um mil Quinhentos e Noventa Reais). Data da Assinatura: 22/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela COMAX COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, seu Representante Legal, "Sr. Max Milson da Costa Vila. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250039 Número do Contrato: 6/2023.Nº Processo: 25026.000259/2023-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA.. Objeto: ACRESCENTAR 25% das quantidades inicialmente previstas do contrato n° 06/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$25.000,12 (vinte e cinco mil reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula terceira - Preço do Contrato supracitado, em função do acréscimo.. Vigência: 01/04/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,62. Data de Assinatura: 22/02/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 25410.018413/2018-87. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 35/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 20/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 25410.011148/2019-97. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Formalização da exclusão de todos os equipamentos Termocicladores (PCR) modelo 9700, marca Applied Biosystems, conforme solicitado pelo Serviço de Engenharia Clínica do INCA, representando uma redução mensal de R$ 4.287,20 (quatro mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), passando o valor mensal do contrato de R$ 15.433,92 para R$ 11.146,72, a partir de 01/04/2024, contida na Planilha Anexa 1 deste Termo Aditivo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", respeitado o § 1º, ambos do art. 65 da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.760,64. Data de Assinatura: 11/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 25410.011148/2019-97. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 043/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2024 a 31/03/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamento para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 103/2024, MEDICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA, no item 4, perfazendo o total de R$ 92.120,00 (Noventa e dois mil e cento e vinte reais); Ata nº 104/2024, DBV COMERCIO IMPOR T AC AO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 9, perfazendo o total de R$ 706,50 (Setecentos e seis reais e cinquenta centavos); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 25/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 119/2023. Processo nº 33409.010426/2023-32. Aurora Felice Castro Issa - Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 65/2024, ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62, perfazendo o total de R$ 5.063.128,32 (Cinco milhões e sessenta e três mil e cento e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 82/2023. Processo nº 33409.005700/2023-51. Aurora Felice Castro Issa - Diretora. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aventais Cirúrgicos Descartáveis Estéreis PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 26/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008856202394. Objeto: Aquisição deTestes Para Automação emHemocultura, Hematologia, Hemoglobina, Microbiologia, Uroanálise e outros para um período de 12 Meses - Pregão . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 25/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409001995202397. Objeto: Aquisição de material hospitalar (BOLSA DE TRANSFERÊNCIA DE HEMOCOMPONENTES 300 ML, EQUIPO PARA TRANSFUSÃO SANGUE E COMPONENTES, FILTRO DE LEUCÓCITOS EM CONCENTRADO DE PLAQUETAS ADULTO).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 26/03/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.013755/2022-63. Pregão Nº 232/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 19.870.779/0001-24 - CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRU R G I CO S E HOSPITALAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA - OPERATÓRIA APTO A SER USADO PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS EVOCADOS COM GRÁFICOS DE ESPECTROS SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Fundamento Legal: Paragrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/93 Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 4.271,52. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011659/2023-61. Pregão Nº 233/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 21.276.825/0001-03 - SILVIO VIGIDO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 9.976,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.011659/2023-61. Pregão Nº 233/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 43.134.552/0001-03 - ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Aquisição de materiais permanentes pelo processo de repescagem. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 21/03/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 12.930,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.018468/2021-69. Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 05.136.679/0001-64 - RJD HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (fio de sutura poliglactina, fio de sutura material linho e outros).. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 802,30. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).