DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA ALICE SACCANI SCARDOELLI Conselheira Instrutora EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: SARA DO AMARAL SILVA - 15º Lista da cota racial. São Paulo, 18 de março de 2024. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/68, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/69, consoante a decisão proferida pelo Plenário do CRMV-ES, em Sessão de Julgamento realizada no dia 29 de janeiro de 2024, conforme Acórdão nº 001/2024, após o trânsito em julgado, nos autos do Processo 0410027.00000221/2022-52, aplica a pena de "Censura Pública, Em Publicação Oficial" ao Médico-Veterinário Alexandre Borgo Aguiar - CRMV-ES nº 2335, por infração ao Código de Ética Médico-Veterinário, disposto na Resolução CFMV nº 1138/2016, apurada no Processo Ético-Profissional acima citado e multa pecuniária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Vitória, 26 de março de 2024 JOSÉ CARLOS LANDEIRO FRAGA Presidente CRMV-ES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.000148/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratado: MBM Seguradora S.A. Objeto: terceira prorrogação de serviço de seguro de vida coletivo contra acidentes pessoais para os estagiários do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Anual: R$ 139,09. Data da assinatura: 20/03/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS extrato do 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material com dedicação exclusiva de mão de obra, na forma de execução indireta, fins atender necessidades da sede do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul. VALOR ADITADO: R$ 33.907,80 (Trinta e três mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos). Prazo de vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 01/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação contratual - reajuste de preços, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2024. VALOR ADITADO: R$ 2.984,55 (Dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Prazo de vigência: Permanece inalterado. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Eloy Xavier da Silva. Data de assinatura: 20 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 003/2023 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: IDEIAS TURISMO EIRELI OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa para a prestação de serviço de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional para os servidores e diretoria do CRO-MS, e convidados. VALOR ADITADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo de vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Maria Cristina Bueno. Data de assinatura: 15 de março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 001/2023 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de serviço nº 001/2023, com a empresa contratada, especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS, alcançando as áreas: contábil, financeira, pessoal, orçamentária, patrimonial e licitação pública. VALOR ADITADO: R$ 62.224,08 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos). Prazo de vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025 Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Vilmar Augusto de Medeiros. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 01/2024 - Objeto apoio financeiro para conclusão dos trabalhos de pré- produção, curadoria e edição final do filme dirigido pelo cineasta Paulo Azevedo em 2023 e realizado em parceria entre o Instituto e a Agência da Publicidade, intitulado: "18 de Maio, O Melhor de Todos os Tempos". Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e INSTITUTO CULTURAL PALCO E TELA - Fund: Lei nº 13.019/2014- Vigência: 15/03/2024 a 14/09/2024. Valor: R$ 1.600,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Subscrição anual de software de videoconferência Zoom Webinar e Corporativo. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Crossing Comercio e Serviços de Tecnologia Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico nº 03/2021 - Objeto aditado: Valor: R$ 30.517,59 - Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Contrato de doação nº 01/2024 - Objeto: 07 Ventiladores e 05 Circuladores de ar. Doador: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) - Donatária: INSTITUTO INFANTIL VOVÓ MALTINA - Data de Assinatura: 06/03/2024. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL Nº 1, DE 19/06/2023, DO CORE/PB PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE JURÍDICO E FISCAL O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba na Pessoa do seu Diretor Presidente, Sr. Marconi Barros dos Santos, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal Brasileira de 1988, convoca, o 2º colocado para colocado para provimento do cargo de Assistente Administrativo do Concurso Público nº 01/2023, Edital nº 01, de 19 de junho de 2023, do CORE-PB para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, para comparecer no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, para que seja iniciado o processo de contratação, nos termos dos itens nºs 10.2 a 10.5 do edital supracitado. . C A N D I DAT O C L A S S I F I C AÇ ÃO CPF . Érico Veríssimo Da Silva 2º 06472906424 MARCONI BARROS DOS SANTOS Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 11/2024 Objeto: Contratação de capacitação no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022 e 2.145/2023 e Apresentação da Nova Reforma Tributária" para 03 (três) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 15 a 19 de abril de 2024, no formato online". Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2024. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 26/03/2024 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 5.340,00 (cinco mil trezentos e quarenta reais). Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 34.370.234/0001-42. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Processo 019/2024. Adesão a Ata do CORE-BA - Pregão Eletrônico Nº 00002/2022 - Número/UASG: 926771 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: V&P Serviços de Viagens Ltda CNPJ 21.993.683/0001-03. Prazo de vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024. Valor anual estimado: R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil Reais). Processo 026/2024. Adesão a Ata da IFSULDEMINAS-MG - Pregão Eletrônico Nº 00019/2022 - Número/UASG: 158137 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de cartão combustível para atender a demanda interna do CORE/SC. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda CNPJ 05.340.639/0001-30. Prazo de vigência: 01.04.2024 a 01.04.2025. Valor anual estimado: R$ 69.363,06 (Sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e três Reais e seis centavos). Processo 027/2024. Adesão a Ata do CONFERE - Pregão Eletrônico Nº 00014/2022 - Número/UASG: 389047 - Lei 8.666. Objeto: Serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento cartão alimentação, para os funcionários do CORE/SC. Contratada: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56. Prazo de vigência: 07.03.2024 a 07.03.2025. Valor mensal 0,0% Taxa de Administração. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 024/2024. Convênio Número: 001/2022 Lei 8.666/93. Objeto: contratação de sistema de envio de títulos ou documentos de dívida a protesto para o CORE/SC. Prazo de vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025. Valor por título R$ 9,19 (Nove Reais e dezenove centavos).