DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700177 177 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Nome Cargo Tipo de concorrência . Daiane Luna Nascimento Maynart Analista de Pessoal AC A convocada deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 30 de abril de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 080/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de acessibilidade no site institucional com a utilização do plugin de acessibilidade como solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência. Data e hora da abertura das propostas: 15/04/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 26 de março de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVODAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 28/03/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: Gabriela Neri Lima Pereira /4ct/200 Curitiba, 19 de março de 2024 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº SEI-26/2023 CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60. CONTRATADA: MPM Comunicação Ltda. - CNPJ: 18.590.546/0001-05. OBJETO: O presente distrato tem como objeto a rescisão de comum acordo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de gerenciamento e monitoramento de mídias sociais (Instagram, Facebook, Youtube e Google), cobertura jornalística com produção, edição e tratamento de áudios, vídeos e fotos firmado entre as partes, sem aplicação de multa ou outra penalidade. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Distrato do Contrato Administrativo firmando entre as partes em razão do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2023, é realizado com fundamento na Cláusula Quinta do Contrato Primitivo formalizado em 26/10/2023, bem como nos art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93, tendo em vista acordo entre as partes. PRAZO: Final da vigência 24/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor - Presidente; PELA CONTRATADA: Maria Aparecida dos Santos Pereira - Sócia Administradora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para o Fornecimento de 12 (doze) aparelhos no modelo tablet para Sede do CRM-MA. Data e horário de abertura da sessão: 08 de abril de 2024, às 09:00h. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus anexos encontram-se no Portal de Licitações CFM-CRMs, através do link https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 9 9158 7050, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail [email protected]. JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratação de empresa para a prestação de serviço de publicidade legal, para a publicação de portarias, resoluções plenárias, editais, avisos de licitação, balanços patrimoniais, entre tantos outros assuntos. CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ nº 05.475.103/0001-21. Valor global: R$ 50.584,89 (cinquenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Processo SEI nº 24.13.000001162-1. Inexigibilidade nº 02/2024. Fundamentação legal: Art. 74, I, da Lei 14.133/2021. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 02/2024. CONTRATADA: LEITE MOURA & CIA LTDA, CNPJ 09.208.609/0001-25. OBJETO: Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina contra a influenza combinada quadrivalente na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais. Valor total: R$12.369,50 (doze mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/03/2024 a 18/05/2024. Dispensa Eletrônica nº 01/2024. SEI 24.13.000000187-1. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 389176 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2024. Locatário: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Locador: Glendo Andrade Macedo. Objeto: locação de sala comercial, para instalação da Delegacia Regional de Araripina pertencente ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. Valor mensal do contrato: R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Locação de Imóveis. Vigência do contrato 08/03/2024 até 07/03/2026. Data de assinatura do contrato: 05/03/2024. Nota de empenho n° 154/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 01.590.728/0009-30. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: aquisição de dispositivos móveis do tipo tablets para uso nos processos de fiscalização do cremepe, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do Edital. Valor do contrato: R$ 13.317,06 (treze mil, trezentos e dezessete reais e seis centavos). Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.44.90.30.005 - MATERIAL DE INFORMÁTICA. Vigência do contrato 20/03/2024 até 19/03/2025. Data de assinatura do contrato: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 24.708.262/0001-73. Contratada: E&M COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 3.724,50. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 389176 Processo nº 25/2024. Serviço confecção e instalação de uma parede instagramável de adesivo vinil fosco 2,40 x 2,50. Contratada: Lamark da Conceição Pereira. Inscrita no CNPJ 29.695.030/0001-41. Valor: R$ 450,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho nº 158/2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 06.070.309/0001-34. Contratado: AUDAZ SISTEMAS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo e valor, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 5.660,64 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 471,72. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - VIGILÂNCIA OSTENSIVA E OU MONITORADA. Vigência do Contrato 14/03/2024 até 13/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 27/02/2024. Nota de empenho n° 87/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN -JAIRAN JOÃO DA SILVA. Natal/RN, 25 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia 08/04/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022. Assistente Administrativo - Em Natal/RN -KELLIANY LEITE ANGELIN. Natal/RN, 25 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 245/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023, cujo objeto é a contratação de Serviço de Manutenção Predial e de Equipamentos e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 25 de março de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) convoca os senhores médicos regularmente inscritos neste Conselho para participar da Assembleia Geral, a realizar-se em sua sede, na Avenida Princesa Isabel, 921, no dia 30 de abril de 2024, em primeira convocação às 17h e em segunda e última convocação às 17h30, com a seguinte Ordem do Dia: 1.Leitura e apreciação do relatório e das contas da Diretoria - Exercício de 2023. 2.Deliberação sobre questões ou consultas submetidas à sua decisão pelo Conselho ou pela Diretoria. Porto Alegre, 26 de março de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Cremers