DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2024; Processo 124250/2023; Firmada com a empresa Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda. CNPJ n.º 29.815.798/0001-01; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de equipamentos de proteção individual para o Crea-GO; Valor Total: R$ 99.168,00; Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 18/03/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 003/2024; Processo 124250/2023; Firmada com a empresa Atacadista de Utilidades e Suprimentos Ltda. CNPJ n.º 29.815.798/0001-01; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 056/2023; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medidores de distância (trena a laser) e insumos de equipamentos de proteção individual para o Crea-GO; Valor Total: R$ 99.168,00; Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Marluce de Lima Silva - Contratada. Goiânia, 18/03/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Assunto: prorrogação da vigência; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 10496/2024; Modalidade: Dispensa de Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Patrícia do Couto Ferreira ME; Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip-sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para as Inspetorias do CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 936,00; Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.03; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Patrícia do Couto Ferreira - Contratada. Goiânia, 21/03/2024. Assunto: Manutenção de ar condicionado; Fundamento: Lei n. 8.666/93; Processo: 7446/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Tafa Engenharia Ltda ME; Objeto: prorrogação da vigência com reajuste ao valor do contrato firmado entre as partes, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar-condicionado do tipo VRF e de sua automação central na sede do CREA-GO, incluindo o fornecimento de peças, materiais e mão de obra, sem dedicação exclusiva; Valor do Contrato: R$ 34.694,24; Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.030 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Marcos Denes da Silva Neiva - Contratada. Goiânia, 25/03/2024. Assunto: Jardinagem; Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 8837/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de jardinagem mensal e sob demanda, com fornecimento de materiais e insumos, para execução de serviços na Sede do Crea-GO; Vigência: 22/03/2024 até 21/03/2025; Valor do Aditivo: R$ 35.760,00; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.09.00 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante, Júnior Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 18/03/2024. EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 Assunto: Edital de Patrocínio Nº 001/2024; Processo 27021/2024; Modalidade: Seleção pública; O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto Federal nº 6.555/2018 e pela Instrução Normativa SECOM/PR nº 2 de 23/12/19 e Decisão Plenária PL/GO: 118/2024; OBJETO: Processo público que visa à seleção de projetos de patrocínio que, alinhados à missão, aos valores e/ou à estratégia do Crea-GO, abarcam ações de interesse das áreas da engenharia, da agronomia e das geociências desenvolvidas por meio dos seguintes objetos: evento, publicação e podcast. O Edital contará com recursos previstos no VALOR TOTAL de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; A versão na íntegra do Edital, bem como as informações e instruções pertinentes, se encontram disponíveis no site do Crea-GO (www.creago.org.br). Goiânia, 25 de março de 2024 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratado: ANGELA BEATRIZ DA COSTA SALOMÃO EIRELI - EPP. Espécie: 5° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização, gravação e filmagem/fotografia, incluso o fornecimento de equipamentos de som, imagem, informática e similares, em regime de locação, para eventos a serem realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul - deste Aditivo: Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mauro Gilberto Vargas, matrícula funcional n. 956, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 100, de 24 de abril de 2020, assinada em 24 de abril de 2020, pela funcionária Denise Lima Friedrich, matrícula funcional n. 782, designada através da Portaria Administrativa da Presidência n° 626, de 08 de dezembro de 2023, assinada em 12 de dezembro de 2023. Contrato PS021/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 13/2020. Processo: 2020.000000876-3. Data da assinatura 22/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Angela Beatriz da Costa Salomão pela Angela Beatriz da Costa Salomão EIRELI - EPP. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . André Schmidt Alves .746.910-34 2023233160 10 dias . Ângela de Sá Lemos Medeiros .947.039-06 2024049283 10 dias . Ariel Montanari .*78.652/0001-85 2023026041 60 dias . Biosul Soluções Ambientais Ltda. .55.760/0001-07 2020007344 60 dias . Condomínio Edifício Paloma .70.930/0001-05 2019051491 10 dias . Construtora Itaara Ltda. .*30.912/0001-97 2023027669 60 dias . Marcelo D. Mendes (Empresa Individual) .44.862/0001-54 2023028380 60 dias . S.S.O.T Assessoria e Consultoria em Segurança e Saúde Ocupacional do Trabalho .29.534/0001-86 2022001129 60 dias Porto Alegre, 26 de março de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL (CREA-RS), órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.° 5.194, de 24 de dezembro de 1966, torna pública a pena de CENSURA PÚBLICA imputada ao Engenheiro Agrônomo ODONI ALBERTO SOLDERA, registrado no Crea-RS sob o nº RS068869-D, nos termos dos Artigos 71 e 72 desta Lei, por infringir ao disposto no Art. 8º, Incisos II e VI c/c o Art. 13 do Código de Ética Profissional, adotado pela Resolução n.° 1.002 do Confea, de 26 de novembro de 2002, pelo fato de "emitir receita para uso de agrotóxico de maneira errada, divergindo das informações contidas na bula do produto", segundo consta do Processo Administrativo n.° 2022046896. Porto Alegre, 26 de março de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência por igual período do Contrato nº 001/2023, firmado entre as partes em 04 de janeiro de 2023. Objeto: prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão (magnético ou com chip) de gerenciamento para aquisição de combustíveis dos veículos que compõem a frota do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Data das assinaturas: 12 de dezembro de 2023. Assinaturas: Elizângela Araújo Pestana Motta - DIRETORA PRESIDENTE; REPRES E N T A N T E LEGAL DA EMPRESA: Renata Nunes Ferreira, respectivamente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higiene para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 16/04/2024. HORÁRIO: 14:00 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal da Transparência do CRFMA no endereço https://www.crfma.org.br/, ou na sede do Conselho, em horário de funcionamento, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. São Luís - MA, 26 de março de 2024 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: DISPENSA. Processo Administrativo: 002/2023. Contratante: NETSPEED PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de Licenças, Acessos, Produtos e Serviços - TCGP, pacote inovação trio (FOLHA DE PAGAMENTO, CONTAB I L I DA D E , ESCRITA FISCAL), para a CONTRATADA. 1º Termo Aditivo ao Contrato, a partir do dia 27/02/2024 até o dia 26/02/2025, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Valor anual R$ 4.056,00 (quatro mil e cinquenta e seis reais). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926182 Tornamos pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e realização de eventos e atividades correlatas para o CREFITO-3, cuja sessão seria realizada em 09/04/2024 para readequação de seu procedimento. Após alterações a sessão será reagendada. RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro - CREFITO-3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 26 DE MARÇO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa da sexta colocada para o cargo de Analista de Pessoal; convoca a candidata aprovada abaixo identificada para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: