DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIA-SE - 5.9. O atendimento para manutenção corretiva, sempre que se fizer necessário, é para ser efetivado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após contatar-se com a empresa, a qual fornecerá um número de ocorrência para validar a abertura do chamado técnico. O Adendo está disponível no site da liga https://ligacontraocancer.com.br - Demais informações: na CPL das 08h00 às 16h00 de segunda a sexta-feira, tel. (84) 4009-7402, e-mail: [email protected] Natal/RN, 26 de março de 2024 ERIBERTO MATIAS S. DE ARAÚJO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 589/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 044/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: MICHELLE MARIN GOMES ME Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 07 (sete) meses para uso de saldo remanescente, contados a partir do dia 28 de março de 2024 e vencimento em 27 de outubro de 2024 para os lotes 02, 05 e 07 com reajuste de valor pelo IPCA em momento oportuno. Data de assinatura: 26/03/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MICHELLE MARIN GOMES. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE DECISÃO DEFINITIVA DE PENALIDADE Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento, pela empresa VIGFAT VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. sob o CNPJ 10.380.412/0001-58, no Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância e Segurança para as Unidades do SENAC/ARRJ, oriundo do PR nº 16/2020, referente às obrigações trabalhistas e previdenciárias, conforme cláusula quarta e Anexo I do contrato, comunicamos, em atenção ao recurso administrativo interposto em face da decisão de penalidade enviada em 28/11/2023, o conhecimento e parcial provimento do Recurso, para reformar o percentual de penalidade inicialmente aplicado, cabendo a DECISÃO pela aplicação da penalidade de multa administrativa, correspondente a 1% do valor global do contrato, conforme art. 22, II, da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013 e cláusula 11.1.e do contrato. Isto posto, o referido processo administrativo finda com a realização deste ato, sendo incabível a interposição de novos recursos na esfera administrativa Rio de Janeiro, 26 de março de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SENAI/SESI Nº 40/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento de uso de pacote do Software - Architecture & Construction Collection da Autodesk, em atendimento às necessidades da Firjan, do SENAI e do SESI. Data de abertura: 05/04/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI SESI 172/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de laboratório (utensílios) - SENAI e SESI IST Ambiental. Vencedores: APR COMÉRCIO DE CORRE L AT O S PARA SAÚDE LTDA (Itens 11 , 53 , 60 , 81 , 82); CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME (Itens 85 , 96 , 97) ; FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA (Itens 33 , 91); FASTLABOR COMERCIAL LTDA (Itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 13 , 15 , 16 , 18 , 19 , 20 , 21 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 29 , 30 , 32 , 34 , 35 , 36 , 37 , 38 , 39 , 40 , 41 , 42 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 52 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 , 59 , 61 , 62 , 63 , 64 , 65 , 66 , 67 , 68 , 69 , 70 , 71 , 72 , 73 , 74 , 75 , 76 , 77 , 78 , 79 , 80 , 83 , 84 , 86 , 89 , 90 , 92 , 93 , 94 , 101 , 102 , 103 , 104 , 105 , 106 , 107 , 108 , 117 , 118 , 119); OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (Itens 14 , 17) ; SCALI PRODUTOS E SERVICOS LTDA (Itens 22 , 28 , 87 , 88 , 95 , 99 , 100 , 109 , 110 , 111 , 112 , 113 , 114 , 115 , 116) e o cancelamento dos itens 31, 43, 98, todos do Pregão Eletrônico nº 172/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI 292/2023 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos para impressão - SENAI Maracanã. Vencedores: IBF - IND BRAS DE FILMES S/A. (Item 3), LSA ESTUDIO GRAF EDIT E PAPEIS EIRELI (Itens 1, 2) todos do Pregão Eletrônico nº 292/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de calibração e ensaio de equipamentos de segurança do trabalho em atendimento às necessidades do S ES I . Vencedores: FAV Comércio Brasil Ltda (itens 21, 41, 42, 45, 46 e 47), Heron dos Santos Oliveira & Cia Ltda (item 2), Mac Material e Construção Ltda (itens 9, 10, 11, 15, 18, 24, 38, 39 e 49), Shewla Comércio e Serviços de Controle de Qualidade Ltda (itens 12, 13, 14, 16, 17, 19, 22, 23, 25 e 31), Soluções em Revestimentos Ltda (itens 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35 e 36), e Vivolux Material de Construção Ltda (itens 3, 4, 6, 7, 8, 20 e 26). Itens Cancelados: 1, 5, 37, 40, 44, 48 e 50 COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 90015/2024 Objeto: Aquisição por meio de licitação de equipamentos e ferramentas para atendimento e expansão das Oficinas e Laboratórios de Refrigeração/Climatização da Unidade SENAI Taguatinga/DF, cuja abertura dar-se-á no dia 10/04/2024, às 9h00. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou https://licitacoes.sistemafibra.org.br. Informações: (61) 3383-7423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 90014/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios diversos em atendimento das necessidades das Unidades Operacionais Sesi e Senai, conforme condições e as exigências do presente neste edital., cuja abertura dar-se-á no dia 10/04/2024, às 13h30. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 33837423. JOSE MOACYR PEREIRA FILHO Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada no SERVIÇO DE PINTURA PREDIAL (TRATAMENTO, LIMPEZA DE FUNGOS E LAVAGEM DE PAREDES) DA UNIDADE OPERACIONAL B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/04/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected] JOSIHELIO ALBUQUERQUE DINIZ Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 0010/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da Unidade C152 SEST SENAT Itajaí SC O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/04/2024, as 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade C152 Rodovia Antônio Heil, nº3415, Bairro Itaipava, Itajaí SC. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, Unidade A14 de Belo Horizonte, comunicam aos interessados que a Concorrência 005/2024, PROCESSO 017/2024, para contratação de serviço de engenharia consultiva para fiscalização de obra na rede de drenagem da Unidade foi declarada DESERTA, pela falta de interessados no certame. RENATA ROCHA VIEGAS Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para o fornecimento de camisas e coletes, conforme especificado no Edital da Concorrência 002/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 04/04/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico [email protected] ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Em 26 de março de 2024 JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT Aracaju/SE - comunicam aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa para Serviços Gráficos, conforme especificado no Edital da Concorrência 003/2024 e seus anexos. O certame será realizado em 08/04/2024 às 09:30h na Unidade B49, situada na Av. Pres. Tancredo Neves nº 5857 - Jabutiana - Aracaju/SE. A sessão deste certame ocorrerá por videoconferência, a ser realizada através do Microsoft Teams, para recebimento e abertura dos envelopes contendo propostas de preços e os documentos de habilitação, que serão abertos na ordem estabelecida. O edital e os esclarecimentos poderão ser solicitados via e-mail pelo endereço eletrônico [email protected] ou os interessados poderão dirigir-se a Unidade B49 do SEST SENAT em Aracaju/SE, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Em 27 de março de 2024 JENESSON DOS SANTOS DE MENEZES ANJOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação