DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifico o aviso de licitação - pregão eletrônico publicado no dia 22/03/2024, na seção 3, edição 57, página 157. Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 04 de abril de 2024, 08 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente.". Leia-se: "DATA DA ABERTURA: 08 de abril de 2024, 04 de abril de 2024, 10 de abril de 2024 e 12 de abril de 2024, respectivamente.". ELIAS DOS REIS BARBOSA FILHO Presidente da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2024/9070060-01 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO de COMPUTADORES COM MOUSE, TECLADO, CABOS e 02 MONITORES DE 27 POLEGADAS; SERVIDORES COM TECLADO, MOUSE E CABOS PARA MONTAGEM; PROJETORES; SISTEMA DE VÍDEO CONFERENCIA, recebimento dos envelopes até: 11/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 25 de março de 2024. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.105555/2023-30. Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VII Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de junho de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito de Família e Sucessões. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.01.EI02/2022.03-01. Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.EI02/2022.03-00. Projeto: "Plataforma de gestão de vendas, orçamentos e relacionamento com clientes para ferramentaria". Chamada Pública 02/2022. Parceiros: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. Startup Proponente: VITAU AUTOMATION SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA. Empresa Madrinha: 3R FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira do Acordo de Parceria prorrogando a vigência em 05 (cinco) meses. Data da assinatura: 25/03/2024. FUNDAÇÃO EDUARDO CARLOS PEREIRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Teologia de São Paulo da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil mantida pela Fundação Eduardo Carlos Pereira sob CNPJ 43.718.824/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26[vinte e seis] diplomas no período de 14/12/2020 a 02/03/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO 01 - REGISTROS N 25 A N 51. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fatipi.edu.br/consultadiploma. São Paulo/SP, 19 de março de 2024 REGINALDO VON ZUBEN Diretor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNEC CNPJ: 47.527.288/0001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 354 (trezentos e cinquenta e quatro) diplomas no período de 16/01/2024 a 05/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro - registros 2704- 3057]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://consultadiplomas.unifunec.edu.br/ Santa Fé do Sul-SP, 5 de março de 2024 GUILHERME HIROSHI YAMANARI Reitor FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue: Pregão Eletrônico 01/2024 - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura aquisição de Purificadores de Água e Máquinas de Lavar Roupas para serem disponibilizados, conforme demandas, para as Unidades Básicas de Saúde da FUMSSAR e demais prédios da FUMSSAR. Data de Abertura: 10/04/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br. Santa Rosa, 26 de março de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 105712024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CARCI IND COM APARELHOS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Peças de reposição. Valor: R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 22 de março de 2024. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00347/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 002/2020. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Stag Central de Estágios S.S. Ltda. - CNPJ: 03.658.267/0001-69. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 2º, da Lei nº. 8.666/1993; VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 17/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 26/03/2023; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 376 (trezentos e setenta e seis) diplomas de 07 de dezembro de 2023 a 15 de março de 2024, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 400 - registros nº 58605 a 58811; 58814 a 58950 e 58952 a 58983. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://www.upf.br/egresso/consulta-de-diplomas Passo Fundo, 15 de março de 2024. BERNADETE MARIA DALMOLIN Reitora FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.703.102/0001-61, torna público para conhecimento dos interessados que às 08h00min do dia 04/04/2024 será realizada a abertura das propostas da Seleção Pública de Fornecedores, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por LOTE, através do site www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1040891), com objetivo de Aquisição de Material Hospitalar, para atender o Contrato CT_10_2022_Hospital_de_Clínicas_Veterinária (HCV) da Universidade Federal de Pelotas - UFPel, apoiado pela Fundação Delfim Mendes Silveira - FDMS. A íntegra do edital deste instrumento convocatório poderá ser obtida no formato PDF no site: fundacoesufpel.com.br. CÉSAR DALMOLIN BERGOLI Diretor-Presidente INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PE nº 001/2024 - ID BB 1041644 - INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - Convênio nº 891020/2019 - Proposta Transferegov nº 052215/2019. Abertura: 10/04/2024 às 10h (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Atenção Especializada em saúde (sistema computadorizado para teste ergométrico, ganho de inserção, audiômetro, eletrocardiógrafo, emissões otoacústicas, cabine audiométrica, desfibrilador externo automático, aparelho de ultrassom diagnóstico, sistema de campo livre). O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.licitacoes-e.com.br ou do e-mail [email protected]. Salvador - BA, 26 de março de 2024 LUAN MELO PEREIRA DA COSTA Pregoeiro KAROON PETRÓLEO & GÁS LTDA CNPJ: 09.347.916/0001-97 AVISO DE LICENÇA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (IBAMA) a renovação da Licença de Operação Nº 1587/2020 - 1ª RETIFICAÇÃO relativa ao Sistema de Desenvolvimento da Produção de Petróleo do Campo de Baúna, Bacia de Santos. FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA MOUTA Diretor-Presidente