DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700185 185 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FACULDADE UNINASSAU SAO LUIS SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2- registro 313874 a 315352] e [livro 3 - registro 313865 a 313866]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ São Luís-MA, 8 de março de 2024 CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA Diretor de Unidade FACULDADE UNINASSAU VITÓRIA DA CONQUISTA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVÊNCIO TERRA LTDA. - ME CNPJ: 63.182.539/0001-29 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (SEIS) diploma no período de 08/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 8- registro 315358 a 315364]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Vitória da Conquista-BA, 8 de março de 2024 CAROLINA TAVARES DE OLIVEIRA Diretora FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ CNPJ: 04.986.320/0045-34 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 17 (D EZ ES S E T E ) diplomas no período de 04/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 313643 a 313697]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 8 de Março de 2024 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU MARACANAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0047-04 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 15 (QUINZE) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 313764 a 315327]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Juazeiro do Norte-CE, 8 de março de 2024 ALAN FELIPE CAIRES Diretor FACULDADE UNINASSAU OLINDA CENTRO EDUCACIONAL E DESPOTIVO FASE LTDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56 (CINQUENTA E SEIS) diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 313567 a 313636] a [livro 3- registro 313479 a 315224] A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 8 de Março de 2024 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FEBASP ASSOCIAÇÃO CIVIL CNPJ: 62.294.053/001-10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 321 (TREZENTOS E VINTE E UM) diplomas no período de 06/10/2023 a 21/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros nº 1329 a 1656 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inscricoes01.belasartes.br/PortariaDiploma. São Paulo, 11 de março de 2024 PAULO ANTÔNIO GOMES CARDIM Reitor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SESI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, através deste vem CANCELAR o presente Edital de Licitação: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de fundação e estrutura da SERRALHERIA ARTÍSTICA, para o SESI Escola Várzea Grande/MT, bem como a execução, com fornecimento de materiais e mão de obra. Por interesse administrativo conforme disposto no Artigo 40 do Regulamento de Licitações e Contratos SESI/SENAI-MT. Cuiabá, 25 de março de 2024 GISLAINE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Extrato de Dispensa - Processo de contratação nº. 054/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: CYBERDOC DOCUMENT CENTER CENTRAL DOC. ELETRON.COM.PAPEIS LTDA, CNPJ: 02.499.405/0002-22, Valor R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de impressão gráfica de peças de comunicação dos eventos da FENACLUBES voltados à capacitação, formação e treinamento de gestores de clubes sociais, com recursos da Lei nº 13.756/2018. Mauricio de Campos Bueno- Coordenador da Comissão de Contratação FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 225ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital(Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16, inciso I e § 2º, combinado com o art.17, inciso II, art.18, 26 e 12, § 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, em formato híbrido, sendo a reunião presencial na cidade de São Paulo, nos dias 11 e 12 de abril de 2024, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 09 horas (horário de Brasília) em 2ª convocação às 9h30min, no Hotel Pestana, situado a Rua Tutóia 77, Jardins, telefone: (11) 3059-5350, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Leitura e aprovação da ata: 224ªRECD; 2-Informes da Diretoria; 3- Comunicados/petições; 4-Lei Orgânica da Administração Tributária-LOAT; 5-Reforma Tributária; 6-Análise de conjuntura e trabalho parlamentar; 7- IAF; 8-Plenafisco e Conafisco Extraordinário; 9- Outros assuntos. Brasília-DF, 25 de março de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato hibrido, sendo a reunião presencial na cidade de São Paulo, no dia 12 de abril de 2024, às 9h (horário de Brasília), em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às 9h30, no Hotel Pestana, situado a Rua Tutóia 77, Jardins, telefone: (11) 3059-5350, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1- Aprovação das Contas da Diretoria Executiva- Exercício 2023; 2- Ajustes necessários no Orçamento 2024 e 3- Adequações no Plano de Ação Política. Brasília-DF, 25 de março de 2024. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SERVIÇOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA, AMBIENTAL E ÁREAS VERDES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital ficam convocados todas as entidades filiadas, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma virtual através da plataforma Zoom e na página da Fe n a s c o n (www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, e do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, bem como, presencial na Rua Major Quedinho nº 300- Bela Vista- São Paulo- CEP: 01050-030, no dia 09 de abril de 2024, ás 11h00min, a fim de deliberarem sobre a seguinte do Ordem do Dia: A) Reforma do Estatuto Social. Não havendo, na hora acima indicada, número legal de entidades filiadas, para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada uma hora após com menos de um terço das entidades filiadas( associados) de acordo com artigo 43º IV, item A do Estatuto Social, no mesmo dia e plataforma,. São Paulo 26 de março de 2024. O Link para participação na assembleia via plataforma Zoom poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como, acessado através da página eletrônica da FENASCON. JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: JOSE FEERREIA DA SILVA FILHO, INTERJET, T DOS S BRIGLIA e SOLLID. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Referente a WEB: 18577/2023, nos respectivos valores totais de R$5.299,00, R$728,00, R$557,48 e R$1.582,00. Para realização do projeto 4699 - SECTET/UNIFESSPA/FADESP - FORMA PARÁ 2021. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: JAV NETHERLANDS B.V. Objeto: Equipamentos de processamentos de dados. Referente a WEB: 5857/2024, no valor total de EUR 11.525,66. Para realização do projeto 5337 - ERICSSON/UFPA/FADESP - UFA 32 GEMEOS GITITAIS E IA PARA REDES 6G. Amparo legal: Inciso IV "C" do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo