DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Objeto: Participação da Embratur Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo na feira FIEXPO LATIN AMERICA 2024. Contratada: FIEXPO INTERNATIONAL EXHIBITION GROUP LTDA, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 25/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 26/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. USD 88.625,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e cinto dólares). Processo nº 272100.002629/2023-61. MARCELO RIBEIRO FREIXO- Diretor Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Contrato nº 08/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL - CNPJ nº 92.751.213/0001-73. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 08/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 05 de abril de 2024 até 05 de abril de 2025. Data da Assinatura: 25/03/2023. Processo nº 72100.000173/2021-43. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Contrato nº 09/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: CALIA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA - CNPJ nº 04.784.569/0002-27. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24/05/2024 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 26/03/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 Contrato nº 12/2021. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: PROPEG COMUNICAÇÃO S/A - CNPJ nº 05.428.409/0003-99. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar do dia 24/05/2024 a 24/05/2025. Data da Assinatura: 26/03/2023. Processo nº 72100.000145/2020-45. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61, de 21 de setembro de 2023, informa que as agências FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda. e BR Mais Comunicação Ltda., foram HABILITADAS, enquanto que a Interamerican Network Comunicação e Marketing Ltda. e Hill and Knowlton Brasil Agência de Comunicação Ltda. INABILITADAS, estando aberto, portanto, a partir desta publicação, o prazo para interposição de recurso desta fase, referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77. ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS Presidente da Comissão Especial de Licitação CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE - UNI-RN , mantido pela LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE Sob o CNPJ 08.340.515/0003-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 231 (Duzentos e Trinta e Um) diplomas de graduação no período de 03/01/2024 a 21/03/2024, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: (Livro A-013 - Registros: 513, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741,742, 743). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço unirn.edu.br/diplomas DALADIER PESSOA CUNHA LIMA Reitor do UNI-RN FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 01/02/2024 a 01/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro 317. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 1º de março de 2024. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 134 (cento e trinta e quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 37 registro nº 18142 a 18153; 18163; 18168; 18183 a 18185; 18187 a 18191; 18193 a 18196; 18198 a 18201; 18203 a 18212; 18219; 18226 a 18229; 18255; 18257; 18296 a 18312; 18317 a 18319; 18327; 18372 a 18374; 18376 a 18377; 18379 a 18383; 18448; 180202; livro 40 registros nº 19581; 19605; 19700; 19703; 19818; 19924 e livro 41 registros nº 20062; 20064 a 20066; 20073; 20077 a 20079; 20085 a 20086; 20088; 20095; 20097 a 20100; 20102; 20105; 20108; 20110 a 20112; 20120 a 20121; 20123 a 20124; 20126; 20130 a 20132; 20136 a 20139; 20143; 20145 a 20146; 20148 a 20153; 20185; 20202 a 20203; 20208; 20334. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 26 de Março de 2024 MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE SANTA MARCELINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Santa Marcelina - CNPJ: 60.742.855/0001-10 Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Perdizes Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano -UNIFENAS, 74 (setenta e quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 37 registro nº 8368; 18154 a 18155; 18158 a 18162; 18164 a 18165; 18170 a 18176; 18178 a 18179; 18181 a 18182; 18220 a 18225; 18263; 18294; 18316; 18320; 18322; 18324 a 18325; 18333 a 18339; 18341 a 18348; 18353; 18355 a 18364; 18366; 18370; 18392; 18413; 18685; livro 39 registros nº 19315; livro 40 registros nº 19832; 19850; 19852; 19892; 19895; 19923; 20018; 20021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.santamarcelina.edu.br/consultacertificados.php5 São Paulo, 26 de Março de 2024 MARIA APARECIDA MATIAS DE OLIVEIRA Diretora Geral FACULDADE UNINASSAU ARACAJU CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (QUARENTA E SEIS) diplomas no período 04/03/2024 a 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 registro 313537 a 315351] e [livro 16 registro 313640 a 313934]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 8 de março de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA DE SERGIPE LTDA- SESPS CNPJ: 06.787.789/0001-59 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período 11/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16 registro 315832]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju-SE, 15 de março de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU CARUARU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 315208], [livro 9- registro 315201] a [livro 10- registro 315215]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Caruaru-PE, 8 de Março de 2024 AISLANE BERNARDINO SILVA BELO Reitora FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 81 (Oitenta e Um) diplomas no período de 04/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 15- 315140 a 315156],[livro 18- 313503 a 315249]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 8 de março de 2024 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico