DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700183 183 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001- 38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 (duzentos e cinquenta e três) diplomas no período de 06/03/2024 a 20/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 56714 a 56966. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 21 de março de 2024 GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/Comissão CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITOS) diplomas no período de 12/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 315888 a 316577]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus-AM, 15 de março de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 16- registro 315197 e 315198], [livro 17- registro 315189]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina-PI, 8 de março de 2024 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 314013 a 315328]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 8 de Março de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 24 (VINTE E QUATRO) diplomas no período de 05/02/2023 a 05/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 309176 a 313721]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 8 de março de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMPRA N.º 01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 01/2024 PARTES: O CLUBE DE REGATAS GUAÍBA PORTO ALEGRE E VOGA 44 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. VALOR: R$ 154.000,00. Porto Alegre, 22 de março de 2024. Paulo Rigatto- Presidente, Marcelo Neves dos Santos- Representante Legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 01/2024. OBJETO: Aquisição de materiais esportivos relacionados na Lista 03 em atendimento ao Termo de Execução n.º 61/2021, que tem por objeto a descentralização de recursos visando o apoio financeiro para aquisição de materiais esportivos necessários ao desenvolvimento desportivo, a serem disponibilizados aos atletas em formação permanente do Clube de Regatas Guaíba Porto Alegre, conforme disposições condidas no Ato Convocatório nº 09 - Eixo de Materiais e Equipamentos Esportivos MEE, em consonância com o programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes. Fica HOMOLOGADO o processo licitatório para a empresa VOGA 44 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.092.068/0001-20, com valor total de R$ 154.000,00. Determino que seja elaborado o respectivo contrato de compra. Porto Alegre, 22 de março de 2024. PAULO RIGATTO Presidente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/CPB/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de Enxoval (Cama e Banho). Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/03/2024. Data da sessão: 11/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710- 4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPB/2024 Edital Nº 0014/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor unitário. Objeto: Aquisição de colchões para hotelaria residencial. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 27/03/2024. Data da sessão: 10/04/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 57/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 057/2024 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos (Clínico Geral), com especialidade em psiquiatria de forma eventual e complementar, junto ao município de Palmares Paulista - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 26 de março de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 09 de abril de 2024, junto ao Portal de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado", realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor global, cujo objeto será a aquisição de kit de segurança composto por rolo de corda, capacete e espora de bico, conforme Convênio MAPA nº 919044/2021. Os interessados poderão solicitar o edital pelo e-mail: [email protected] - sites: www.condesus.com.br / www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455. Vacaria - RS, 26 de março de 2024 MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI Presidente do CONDESUS CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO AGRESTE PERNAMBUCANO E FRONTEIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Proc. Lic. nº 01/2024. Objeto: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de veículos e possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do CONIAPE e de cada município consorciado ao mesmo. O Pregoeiro torna público que o pedido de esclarecimento ao edital apresentada pela empresa Ford Motor Company Brasil Ltda (FORD), CNPJ: 03.470.727/0004-73 e o pedido de impugnação ao edital apresentado pela empresa VCS Comercio Serviços e Transportes Ltda, CNPJ: 21.700.911/0001-00, foi julgado procedente, com consequente alteração de edital e reabertura do prazo inicialmente estabelecido. Nova data de abertura 10/04/2024 às 10h (horário de Brasília) no site: www.bnc.org.br. Novo edital disponível nos sites: www.bnc.org.br ou www.consorcioconiape.pe.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. DIEGO LUÍS PATRÍCIO Pregoeiro