DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 03/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1041252. Brasília-DF, 26 de março de 2024 LETÍCIA CHAVES MALUF Comissão de Contratação CNPJ 18.234.613/0001-59 BALANCENTE FINANCEIRO Composição financeira do Contrato de Gestão Com o objetivo de atender à Portaria nº 1.917, de 29 de abril de 2020, a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII, CNPJ 18.234.613/0001- 59, apresenta a composição financeira do Contrato de Gestão referente ao exercício 2022, com os saldos reprogramados para 2023: . COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DO CONTRATO DE GESTÃO (REGIME DE CAIXA) . Saldo bancário em 31/12/2021 299.465.248 . Rendimentos de aplicações financeiras em 2022 48.500.050 . Subvenções recebidas do Contrato de Gestão em 2022 322.277.373 . Desembolsos com repasses para Unidades Embrapii (líquidos) 2022 -232.419.445 . Desembolsos para Custeio Administrativo (líquido) 2022 -27.121.445 . Saldo bancário bruto em 31/12/2022 410.701.596 . Saldo bancário em 31/12/2021 299.465.248 . COMPOSIÇÃO DO SALDO BANCÁRIO BRUTO . BB CDB SWAP 20.254.148,67 . BB CDB DI 390.444.337,47 . CONTA CORRENTE 3.110,07 . IRRF Aplicação Financeira 5.565.224 . Saldo bancário líquido em 31/12/2022 405.136.372 . Valores compromissados com projetos contratados (apurado em 31/12/2022) 112.601.911 . Saldo financeiro descontado os valores compromissados 292.534.461 FRANCISCO SABOYA Diretor-Presidente GILANE DE LIMA ALBUQUERQUE Superintendente de Gestão e Finanças DIEGO RENYER DE MIRANDA ARAÚJO Contador - CRC 022261-O2/DF ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 177 (cento e setenta e sete) diplomas no período de 27/12/2023 a 25/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro nº 1 a 177. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://uninove.br São Paulo, 26 de março de 2024 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP CNPJ: 55.983.670/0001-67 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 355 (trezentos e cinquenta e cinco) diplomas de graduação, no período de 05/02/2024 à 04/03/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 55 a 410. Ribeirão Preto 13 de março de 2024 SUZELEI DE CASTRO FRANÇA Reitora ASSOCIAÇÃO DE ENSINO VALE DO GORUTUBA S/S AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Vale do Gorutuba mantida pela Associação de Ensino Vale do Gorutuba sob o CNPJ 04.463.998/0001-86 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 78 (setenta e oito) diplomas no período de 27/02 a 12/03/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: Livro 03 - Números: 2469 a 2489, 2515 a 2570, 2574 e 2575. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.favag.edu.br Nova Porteirinha - MG, 22 de março de 2024. MAÍSA ALMEIDA SOUZA VIANA Diretora-Geral ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO BALANÇO PATRIMONIAL /2023 A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - Anajur, divulga o balanço de encerramento do exercício de 2023. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. JARBAS DOS REIS Presidente da Anajur ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - ANAJUR CNPJ N° 02.618.502/0001-06 BALANÇO PATRIMONIAL / 2023 . At i v o 2.262.306,77 . Ativo Circulante 1.820.289,38 . Permanente 387.652,59 . Passivo 2.262.306,77 . Passivo Circulante 138.068,14 . Patrimônio Líquido 2.124.238,63 DEMONSTRATIVO DO RESULTADO DE EXERCÍCIO/2023 . Receitas 2.281.961,34 . Despesas Administrativas (1.459.550,70) . Despesas com Pessoal (1.239.606,12) . Despesas Financeiras (8.260,15) . Despesas Tributárias (62.887,76) . Receitas Gerais Operacionais 1.200,00 . Receitas Financeiras 177.197,97 . Repasse para Terceiros (3.504,00) . Resultado do Exercício (313.449,42) JARBAS DOS REIS Presidente da Anajur GABRIEL LACERDA GOMES Contador CRC 026349-01 DF PARECER DO CONSELHO FISCAL Os integrantes do Conselho Fiscal da ANAJUR tendo examinado o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras da Associação, relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2023, entendem que os referidos documentos retratam adequadamente a posição da Associação naquela data, tendo sido aprovado em Reunião do Conselho Fiscal, realizada em 21 de fevereiro de 2024. Brasília, 21 de fevereiro de 2024. MARIA SOCORRO BRAGA Presidente do Conselho Fiscal NALY ADLER DE ASSUNÇÃO Conselho Fiscal (Suplente) ELENA NATCH FORTES Conselho Fiscal (Efetivo) ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização das Seleções de Propostas. Reedição do Pregão Presencial nº: 01.2024 -Processo: 00001.000050/2024; Objeto: Contratação de prestação de serviço de alimentação para o XI Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - ECOB - RJ. DATA DO EVENTO: 10/04/2024 às 11h. Valor estimado: 72.905,03 (setenta e dois mil, novecentos e cinco reais e três centavos). Os editais e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 26 de março de 2024 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BOM SAMARITANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. LICITATÓRIO 003/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de informática para compor o Núcleo de Epidemiologia do Hospital Bom Samaritano de Teófilo Otoni/MG. Abertura: 11/04/24 às 8h. Site da Sessão: www.licitardigital.com.br. Informações na Sede Admin. do Hospital, Rua João Lopes da Silva, 925, bairro: Manoel Pimenta. CEP:39.802-184, Teófilo Otoni/MG, e- mail: [email protected]. JUSIANE B. DE SOUSA Agenter de Contratação CÂMARA BRASILEIRA DE COMÉRCIO INTERMUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Presidente da C.B.C.I., no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os senhores Sócios, que estejam em situação regular junto à CBCI, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária - AGO, a ser realizada em 30 de ABRIL de 2024, na Avenida Presidente Vargas, nº 446 Grupo 1204 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, às 18:00 horas, em primeira convocação, com a presença de no mínimo, da metade mais um dos Associado, em pleno gozo dos seus direitos, ou em segunda e última convocação às 18:30 horas, com qualquer número de associados, a fim de tratarem a seguinte Ordem do Dia: A) Inclusão e Exclusão de Associados; B) Prestação de Contas do Exercício de 1998 até 2023. Ao término da AGO, no mesmo local dar-se-á início a Assembleia Geral Extraordinária -AGE, com a seguinte pauta: A) Eleição de Nova Diretoria; B) Ratificação de todos os atos praticados pelo Conselho Diretor desde 1998 até a presente data; H) Mudança de endereço; I) Alteração da Razão social e nome Fantasia; J) Assuntos Gerais; Rio de Janeiro, 25 de março de 2024 AGENOR CANDIDO GOMES Presidente Do Conselho Diretor