DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700191 191 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: FACULDADE UNYLEYA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas de 17/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2024, registros: 240030252 a 240030286. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 20 de março de 2024 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1041820. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS p/ Comissão de Licitação CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE NATAL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURICIO DE NASSAU NATAL - CAPIM MACIO SOCIEDADE EDUCACIONAL CARVALHO GOMES S/S LTDA. CNPJ: 06.083.327/0001-50 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 07/03/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 20- registro 315227]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Natal - RN, 8 de março de 2024. ANDRE LEMOS ARAÚJO Diretor de unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE NAVEGAÇÃO MARÍTIMA E DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DE FO R T A L EZ A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE - SINDAFOR, neste ato, representado por seu presidente, Sr. Bruno Iughetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua República do Líbano, nº 630, Apto. 1102, bairro Meireles, telefone (85) 99992-4860 e e-mail [email protected], ao final subscrito, CONVOCA toda a categoria dos Operadores Portuários e Agentes Marítimos atuantes na cidade de Fortaleza/CE a participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDAFOR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE a ser realizada no dia 19 de abril do ano de 2024, segunda-feira, na Avenida Santos Dumont, 304, sala 206, às 14h00min em primeira convocação e às 14h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, para deliberarem os seguintes pontos: 1. Fundação do SINDAFOR - Sindicato das Agências de Navegação Marítima e dos Operadores Portuários de Fortaleza/CE; 2. Apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 3. Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria Executiva (Presidente, Vice- Presidente, Diretor Secretário, Diretor Financeiro e Diretor Adjunto), Diretor Jurídico e Conselho Fiscal (3 Conselheiros Titulares) para o triênio 2024/2027; 4. Aprovação da sede e endereço da entidade. A formação da mesa condutora dos trabalhos, os procedimentos referentes às discussões e deliberações da pauta serão decididos pelos operadores e agentes presentes. Fortaleza, 21 de Março de 2024. BRUNO IUGHETTI Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO N O R D ES T E GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2024/SEAGRI O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, a REVOGAÇÃO, por INTERESSE ADMINISTRATIVO, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 315/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material de consumo (fertilizante, calcário dolomítico e mudas de café), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. O Secretário, atendendo o que dispõe o artigo 109, inciso I, alínea "c", da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste, para os interessados inconformados com esta decisão, querendo, apresentarem recurso. Rio Branco-AC, 22 de Março de 2024. JOSÉ LUIS SCHAFER Secretário de Estado de Agricultura AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - SEHURB/PCAC SEI Nº 0064.016166.00083/2023-61 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção do Complexo da Polícia Civil na Cidade do Povo - 1ª Etapa. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2024 às 08h, publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e no site, www.licitacao.ac.gov.br, em razão haver de pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações pendentes de respostas no órgão demandante Rio Branco-AC, 12 de Março de 2024. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 423/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014994.00025/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar o HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de Limpeza e conservação predial com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza, estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção individual. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 7 de Março de 2024. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 517/2023 - S ES AC R E SEI Nº 0019.004661.00189/2023-11 Objeto: Aquisição de mobiliários para escritório, a fim de atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretária de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/03/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 11 de Março de 2024. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRATO DE CONTRATOCONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS DAS ENTIDADES FUNDADORAS PARA ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DA ENTIDADE DE GRAU SUPERIOR Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente e da PORTARIA MTE 3.472, de 04 de outubro de 2023, convocam-se os representantes legais do SINTEPAV - BA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM DO ESTADO DA BAHIA, inscrito no CNPJ nº 16.440.174/0001-05, do SINTEPAV - CE, SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, inscrito no CNPJ º 04.325.091/0001-96, do SINTEPAV - PE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND. DA CONST. DE EST, inscrito no CNPJ nº 04.146.561/0001-54, do SINTEPAV - PI, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ nº 10.869.676/0001- 70 e do SINTEPAV - SE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇ ÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL NO ESTADO DE SERGIPE/SE, inscrito no CNPJ nº 04.137.821/0001-25, para Assembleia Geral de Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE, com a seguinte ordem do dia: a) Fundação da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; b) Discussão e aprovação do Estatuto da FEDE R AÇ ÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; c) Filiação das entidades convocadas à FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA NO NORDESTE - FITICOP - NE; d) Eleição e Posse da Primeira Diretoria Executiva, Suplentes da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal, dos Suplentes do Conselho Fiscal e dos Delegados Representantes Juntos à Confederação. A Assembleia será realizada no dia 15 de maio de 2024, no seguinte endereço: Rua General Vargas, nº 687, Bairro: Engenho do Meio, Cidade: Recife, Estado de Pernambuco, CEP 50.670-430, em primeira e única convocação às 15h com a totalidade dos representantes legais das entidades convocadas. Recife/PE, 27 de março de 2024. ALDO AMARAL DE ARAÚJO Presidente da Comissão