DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/SESA/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 030/2024- CLC/PGE Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre, para transporte de servidores, materiais e pacientes em tratamento ininterrupto, com disponibilização de veículos com combustível e cessão de motoristas, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00063/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 031/2024-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Agentes Antineoplásicos e Imunomoduladores, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 16/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00090/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 029/2024-CLC / P G E Objeto: Registro de Preços para aquisições de medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF Grupo 2, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 17/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 22 de março de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023. PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa ELETROPEÇAS TI COMERCIAL EIRELI. PROCESSOS: 010.2391.2024.0000412-49 e 010.0586.2023.0002553-21 OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 028/2023, a partir de 27 de março de 2024, findando-se em 30 de maio de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 23.856,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Fábio Franca Lucena Filho - Contratada. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BB - 1041392 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 08/04/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material permanente, Máquinas e Implementos Agrícolas. Famílias:( 24.20/31.10). O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - BB: 1041390 - SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI Abertura: 08/04/2024, às 14h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto: Aquisição de equipamentos de uso comum necessários para executar o projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab", fruto de convênio firmado entre a SEAGRI e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal, de acordo com as especificações técnicas mínimas e constantes neste Termo de Referência - TR. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI, 2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA Em 21 de março de 2024. ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo Aditivo nº 88/2024. 1 - Aditivo nº: 088/24. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: Prorrogar o contrato por 60 dias. 5 - Data de assinatura: 20/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460016319. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA. Empresa Vencedora: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 2.874.284,11 (dois milhões oitocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e onze centavos). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 19 de março de 2024. Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão. Salvador-BA, 19 de março de 2024. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Salvador-BA, 19 de MARÇO de 2023. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/CENTRAL DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES - CEAC A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, torna público o resultado da licitação acima referida. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM PORTO SEGURO - BAHIA. Empresa Vencedora: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°: 00.401.668/0001-40. Valor Total: R$ 2.782.397,00 (dois milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e noventa e sete reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 15 de março de 2024. Emmanuel Santos de Oliveira - Presidente da Comissão. Salvador-BA, 15 de março de 2024. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde do Estado da Bahia AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 43 VI da Lei Federal n° 8.666/93 e art. 106, Lei Estadual n° 9.433/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da vencedora VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Salvador-BA, 15 de março de 2024. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AV I S O LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230001 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 33 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DO RECURSO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº20230001 de interesse da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo- SEAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇ ÃO DO PROJETO DE EXPANSÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL DE ADOLESCENTES E JOVENS INDICADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES E CIDADANIA DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SEAS). (i) recorrente: instituto de educação portal-iep. (II) JULGAMENTO DO RECURSO: Considerando o Parecer emitido pelo corpo técnico da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo-SEAS e baseado nos fundamentos fáticos e jurídicos discorridos no PARECER PROLIC Nº150/2024, enviado ao Recorrente, a Comissão Central de Contratação, decide conhecer o recurso interposto pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PORTAL - IEP, eis que tempestivo, para no mérito NEGAR PROVIMENTO , sendo mantido o resultado das propostas conforme originalmente divulgado no Aviso de Resultado das Propostas, datado aos 18 de janeiro de 2024. Fortaleza-CE, 20 de março de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231892 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231892 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Insumos de Laboratório - Reagentes para a técnica NGS (sequenciamento de nova geração). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18922023, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 20 de março de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira