DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital deverá ser solicitado, como também outras informações, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] , informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB. João Pessoa, 22 de março de 2024. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO COMPESA Nº 24/2024 CPL PROCESSO Nº 2016/2024 CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5C - TRECHO BREJO DA MADRE DE DEUS - SÃO BENTO DO UNA. Abertura: 23/04/2024 às 10:00h. Disputa: 23/04/2024 às 15:00h. Edital disponível 01/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de março de 2024. SHEYLA CRISTINE DE LIMA COSTA Presidente da CPL LICITAÇÃO COMPESA Nº 21/2024 CSL PROCESSO Nº 2004/2024 AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO VOLUMÉTRICO. Abertura: 12/04/2024 às 10:00h. Disputa: 12/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 01/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de março de 2024. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 18/2024 CSL PROCESSO Nº 1985/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MEIO FIO, LAJOTA 40X40, PEDRA PORT PRETA, TIJOLO 8 FUROS, PO DE PEDRAS E PARALELEPÍPEDO PARA RMR, AGRESTE, MATAS E SERTÃO DE PERNAMBUCO. Abertura: 08/04/2024 às 09:00h. Disputa: 08/04/2024 às 10:00h. Edital disponível 27/03/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de março de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO COMPESA Nº 17/2024 CEL2 PROCESSO Nº 1984/2024 AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS. Abertura: 05/04/2024 às 10:00h. Disputa: 05/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/03/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 25 de março de 2024. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CPL/SAF Inexigibilidade de licitação SEI 00323.003953/2023-81 A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Credenciamento Público nº 01/2024 CPL/SAF Credenciamento de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios), para prestação de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA e credenciamento de agricultores familiares, conforme Convênio Federal nº 947947/2023 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí - Considerando que o procedimento de seleção realizado por meio de uma Chamamento Público n.º 001/2024 fora regulado por edital previamente analisado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer 129 (SEI nº 010473303) e aprovação PGE_DESPACHO APROVAÇÃO 3266 (SEI nº 010571632) em obediência ao disposto no art. 38, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93; Considerando que o Credenciamento Público nº 001/2024 observou os princípios constitucionais da legalidade, da ampla defesa e análise de toda documentação apresentada, proporcionando a todos os interessados, ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o procedimento teve a vantajosidade e economicidade previamente analisado pelo Ministério Concedente em obediência ao disposto na Lei Complementar Estadual Lei nº 28/2003; Considerando que o processo foi novamente analisado pelo Núcleo de Controle Interno que fez análise favorável a contratação SINCIN Análise de Contratação 150101.CT00502/2024 (SEI nº 011560389); Considerando o resultado apresentado na Ata da respectiva Ata de Reunião SAF-PI/GAB/CPL (SEI nº 011569380) pela comissão de licitação nomeada pela Portaria n° 252/2023 ( id 010249441): resolve Concordar com o resultado proferido pela Comissão de Seleção e HOMOLOGAR o procedimento e ADJUDICAR o objeto, CONSIDERANDO CREDENCIADOS as empresas: Laticínios Vale do Leite LTDA CNPJ nº 34.223.624/0001-90; R.M Carneiro Laticínios LTDA (Monte Santo) CNPJ: 39.760.870/0001-02; E.M. Santos Agroindústria e Comércio (Leite Longá) CNPJ nº 41.515.404/0001-03, por cumprirem todos os requisitos previstos no edital, conforme o resultado declarado e constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe. REJANE TAVARES DA SILVA Secretaria da Agricultura Familiar SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SETRANS/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00319.001796/2023-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EX EC U T I V O REFERENTE ÀS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI CONTRATADA: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA; CNPJ n° 27.963.603/0001-45. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. VALOR TOTAL: R$ 10.245,56 (dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação: 46.101.26.782.0105. 5051; Natureza: 44.90.51; Fonte de Recursos: 500/700. RATIFICAÇÃO DA DISPENSA: em 15/03/2024, por Jonas Moura de Araujo, Secretário de Estado dos Transportes do Piauí, CPF nº 160..-87 Jonas Moura de Araújo - Secretário de Estado dos Transportes do Piauí SECRETARIA DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2024-SETUR Nº DO PROCESSO: 00153.000719/2022-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 038/2022-SETUR. CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 03.862.309/0001-89). CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 47101. CONTRATADO: AGILIZA ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 19.455.407/0001-31). OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo do acesso as orlas dos açudes Caldeirão e da Baixa no município de Piripiri-PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$ 999.865,45 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.695.0005.3069. FONTE DE RECURSOS: 500 / 700. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00047 / 2024NR00053. Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO02496. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Lucas Ramon Silva Ferreira Dantas (Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 287 do Diário Oficial da União, do dia 08.03.2024) a qual se encontra disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão de abertura Processo 24/1700-0000101-3, para o dia 12 de abril de 2024 às 09 horas. Porto Alegre/RS, 26 de março de 2024. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo nº 154/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004464/2023-10, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.296-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 72 Plantadeiras de Mudas Café de arrasto. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2024. Contrato Administrativo nº 146/2024/PGE-SEAGRI Processo administrativo 0025.004464/2023-10, Pregão eletrônico SRP nº 319/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.261-2023, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: TLM COMERCIAL, CNPJ: 24.758.964/0001-61 Objeto: 71 Secadores estáticos de Café de fogo indireto. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/02/2024. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 045/2024/CEL/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0025.000124.2024-92. Credenciamento de instituição (ões) sem fins lucrativos, de natureza privada, com sede no Estado de Rondônia, para celebração de Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, visando a destinação de Equipamentos (secador de café estático) adquiridos através de Convênio Federal (N° 942944/2023/MAPA), para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais, cafeicultores do Estado de Rondônia, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e do Decreto nº 21.431 , de 29 de novembro de 2016. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio do Presidente de Comissão nomeado na Portaria Nº 147/2022/GAB/SUPEL/RO, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 30 de setembro de 2022, torna público aos interessados, que o certame em epígrafe, fica agendado sua ABERTURA para o dia 05/04/2024 às 09h00min (Horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Chamamento Público serão prestados pela Comissão Especial de Licitações - CEL, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações através do e-mail: [email protected] ou pelo Telefone: (069) 3212-9243. OBSERVAÇÃO: Os Licitantes que desejarem participar da sessão, deverão estar na recepção do edifício sede da SUPEL até às 09h:30min, para fins de credenciamento. A apresentação da referida documentação poderá ocorrer também por meio eletrônico, de forma e/ou de forma digitalizada em formato PDF via e-mail, seguindo orientação dos itens 6.2, 6.3 e 6.4 do Instrumento Convocatório. Porto Velho, 20 de março de 2024. LUCIANA PEREIRA DE SOUZA Presidente em substituição - CEL/SUPEL