DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700196 196 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 SUPEL/RO Processo Administrativo: 0046.067908/2022-91. Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Insumos Laboratoriais AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS KITs e REAGENTES (BIOLOGIA MOLECULAR), para atender as necessidades do setor de Biologia Molecular, existente neste LAB O R AT Ó R I O CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA - LACEN/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por item. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 20.130.936,48. Data de Abertura: 01 de abril de 2024 às 10h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 14 de março de 2024. MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 93620 - DPR/RR PROCESSO Nº. 002689/2022 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Contrato nº 61/2023, por meio da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência estipulado na CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA do Contrato Principal, fica prorrogado no período de 15/03/2024 a 15/11/2024, conforme comprovação por meio de Certidão de Registro emitido pela Polícia Federal. ASSINATURA: 15.03.2024. NATANAEL DE LIMA FERREIRA, Defensor Público Geral em Exercício, representante da CONTRATANTE e o Senhor BERNADO ARCHANGE LENGOUA OMBOUD, ESTAGIÁRIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO. Boa Vista/RR, 18 de março de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Aquisição exaustores do tipo axial de teto e microventiladores axiais, a serem instalados em painéis elétricos existentes dotados de inversores de frequência. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 25/3/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 8/4/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 8/4/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada Exclusivamente a ME/EPP. Fonte de Recursos: Receita Própria da DESO. Parecer Jurídico: Nº 131/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANA SANTOS PINHEIRO Pregoeira EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Contratada- BRENNO MENEZES VAZ DE MELO CNPJ: 52.110.643/0001-91 Objeto: AQ U I S I Ç ÃO de PAPEL SULFITE A4 , a fim de suprir o estoque da 2.0.06.02/Coordenação de Almoxarifado da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO,.Valor: R$ 29.549,00 Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. NOTA TÉCNICA/2024. EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Contratada- WMW COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 32.875.635/0001-29 Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, a fim de suprir o estoque da 2.0.06.02/COORDENAÇÃO DE ALMOXARIFADO DA Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. Valor: R$ 29.000,00 Base Legal: Art. 120, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) combinado com o art. 29, inciso II da Lei 13.303 de 30 de junho de 2016. NOTA TÉCNICA/2024. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. DATA DE ABERTURA: 11 de abril de 2024, a partir das 10:00 horas (horário de Brasília-DF), através do site www.comprasnet.gov.br. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, através dos endereços eletrônicos: [email protected], http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - D.L 12/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: SUPERCENTER LTDA. Valor: R$156.464,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - D.L 13/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA-PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: E. OLIVEIRA DE PAIVA . Valor: R$48.664,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - D.L 14/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE HIGIENTE PESSOAL- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: AGILDO A. DE OLIVEIRA. Valor: R$ 44.352,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. - Fonte do Recurso:661/501. - Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - D.L 15/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: FRANCISO ANTONIEL DE SOUZA ME. Valor: R$ 170.632,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - D.L 16/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ALSINEIS J.G. SILVA-ME. Valor: R$ 78.848,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - D.L 17/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: JOSÉ AUDINEIS G. DA SILVA-ME. Valor: R$ 36.960,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr. Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - D.L 20/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PREPARADA QUENTE- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: M S ALMEIDA LTDA. Valor: R$ 4.500,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso: 661/501. Vigência:31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - D.L 21/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LANCHES- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA. Valor: R$ 1.740,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 - D.L 22/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO- PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. Contratada: J.A. SOUZA MESSIAS EIRELI. Valor: R$ 4.200,00. Dotação Orçamentária: Elemento-3.3.90.32.00 - Material Bem ou Serv. para Distr., Fonte do Recurso:661/501. Vigência: 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: 01 - ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 - Processo Administrativo nº: 010/2024. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme CONVÊNIO 944210/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária. Empresas Vencedoras: FORTMAQ MAQUINAS E IMPL. AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62 Classificada ao Item: 1 - R$ 5.999,00; L.V.M DO VALE LTDA - CNPJ: 11.847.754/0001-06, Classificada aos item: 2 - R$ 4.700,00; item: 3 - R$ 3.320,00. Porto Walter-AC, 26 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE CESTA BÁSICAS PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: SUPERCENTER LTDA - CNPJ: 04.699.392/0001-80 d) Valor total: R$ 156.464,00. Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: E. OLIVEIRA DE PAIVA - CNPJ: 10.450.655/0001-15 d) Valor total: R$ 48.664,00. Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.