DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT COLCHÃO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: FRANCISCO ANTONIEL DE SOUZA ME - CNPJ: 12.493.349/0001-91 d) Valor total: R$ 170.632,00. Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE KIT DORMITÓRIO PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: ALSINEIS J. G. SILVA - CNPJ: 24.084.624/0001-00 d) Valor total: R$ 78.848,00. Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: JOSE AUDINEIS GONÇALVES DA SILVA-CNPJ: 22.092.450/0001-09 d) Valor total: R$ 36.960,00 Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE REFEIÇÕES PREPARADA QUENTE PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: M. S. ALMEIDA LTDA - CNPJ: 28.077.068/0002-98 d) Valor total: R$ 4.500,00 Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01- Autorizar a contratação nos seguintes termos: a)Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b)Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LANCHES PARA ATENDER ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c)Empresa: ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA - CNPJ: 22.870.207/0001-50 d)Valor total: R$ 1.740,00 Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve: 01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos: a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. b) Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO, PARA ASSISTIR ÀS FAMILIAS ATINGIDAS PELA ENCHENTE DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, CUSTEADOS COM RECURSOS DA DEFESA CIVIL - PORTARIA Nº 766 DE 05 DE MARÇO DE 2024. c) Empresa: J.A. SOUZA MESSIAS EIRELI - CNPJ: 26.457.147/0001-07 d) Valor total: R$ 4.200,00 Porto Walter-AC, 11 de março de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 REABERTURA DE PRAZO A Comissão Permanente de Licitação 01, comunica aos interessados a SUSPENSÃO da sessão que deveria ter ocorrido no dia 14/03/2024 da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, sob o número 90004 (UASG 980139), que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia, para execução de construção da Indústria de Produção de Leite de Soja (Vaca Mecânica), incluindo material e mão de obra, local: CEASA, no município de Rio Branco Acre. Na oportunidade, informa a REABERTURA DE PRAZO deste certame para o dia 15/04/2024, às 10h (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 01/04/2024 a 15/04/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1ba3JW5P WfRaIMgG3jwYB_huttRI5qpWS?usp=sharing e por meio do e-mail [email protected] / [email protected] ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC. Rio Branco - Acre, 22 de março de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de de Maquinas e Equipamentos Agrícolas ( Adubadeira para micro trator 1 linha reservatório de semente de 10 litros e reservatório de adubo de 10 litros, compatível com as marcas toyama, kawashima e buffalo) através do convênio nº 921477/2021 MAPA, para atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br Propostas: Serão recebidas até às 13:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 25 de março de 2024. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2023 Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666, de 1993, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.227.351/0001-19 Contratado: INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.818.196/0001-91. Objeto: Obras de pavimentação da ladeira do Brejo Novo e de uma rua no Povoado Tapera. Valor: R$ 820.564,66 (oitocentos e vinte mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias. Firmado em: 26/03/2024. Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Luiz Fernando de Carvalho Falcão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE. ABERTURA: 11 de abril de 2024, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 26 de março de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS (NOVOS, PRIMEIRA VIDA), CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO M U N I C Í P I O. ABERTURA: 12 de abril de 2024, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 26 de março de 2024 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro