DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700198 198 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 3ª CHAMADA. Proc. Adm. nº 1019003/2023. (Itens Fracassados). Critério Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, cfe., especificações constantes no Termo de Referência, instruções e condições contidas no edital e anexos. Modo de Disputa: Aberto. Inicio do recebimento das propostas: 09h do dia 28/03/2024. Fim de recebimento das propostas: 09h do dia 10/04/2024. Disputa de Preços: 10/04/2024 às 09h30, local: www.bnc.org.br Acesso Identificado. Edital e informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 15h, site: www.bnc.org.br ou e-mail: [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.004/2024 Processo nº: 02290002/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.004/2024 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 15 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2023 3° CHAMADA Processo n.º 1200.004502/2023 Tipo: Menor Preço por item Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preço para aquisição de pisos intertravados, paralelepípedo e outros, para execução das reformas das praças e canteiros de todo município. Data de realização: 11 de abril de 2024 às 08:00h. Informações: [email protected] ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Administrativo nº 2492/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, BAIRRO PROGRESSO, GIRAU DO PONCIANO - AL. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado relacionado ao julgamento da Concorrência n° 008/2023; onde após análise feita na 2º sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de preços (em 25/03/2024) a CPL declarou a VENCEDORA do presente certame; a empresa MAGALHÃES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA., inscrita sob o CNPJ/MF nº 45.943.606/0001-07, com o valor de R$ 6.955.919,45 (seis milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). Girau do Ponciano/AL, 25 de março de 2024. PEDRO VICTOR FERREIRA DIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data/Horário: 18 de abril de 2024 às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]. Junqueiro/AL, 26 de março de 2024. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ARSER n° PORTARIA Nº 054/2023/GAB/ALICC, de 24 de outubro de 2023, avisa que fará Chamamento conforme resumo: - INTERESSADO: SEMDS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 02 de maio de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050 Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail [email protected]. OBJETO: Chamamento público Termo de Colaboração terá por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centro-Dia, em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br. Maceió, 26 de março de 2024. SANDRA RAQUEL DOS SANTOS SERAFIM Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 No PROC. ADM. 1.147/2024. INÍCIO DISPUTA: 30/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. OBJETO DO PROCESSO: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para execução de Obra de Reforma da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no município de Maragogi-AL, visando atender as necessidades do município de Maragogi/AL, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências. Para demais informações contato via e-mail: [email protected] link: www.bnc.com.br. Em 26 de março de 2024 MARIA CRISTINA COSTA WANDERLEY À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL. informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: Pregão Eletrônico nº 01/2024- Objeto: Aquisição de combustíveis, data/horário: 09 de abril de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Monteirópolis a partir das 09:00hrs, e através do email monteiropolis.licitacoes@gmail/ [email protected]. Monteirópolis AL, 26 de março de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: menor preço por item; - Processo n.º 0315.0010/2024; Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo 0KM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 11 de abril de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado/AL, 26 de março de 2024. CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Município de Quebrangulo, torna público, para ciência dos interessados, que estará aberto o CREDENCIAMENTO para PESSOA JURÍDICA, por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA para usuários do sistema único de saúde (SUS) do município de Quebrangulo/AL, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Quebrangulo. A entrega das documentações para o Credenciamento poderá ser feita a partir do dia 01 de abril de 2024, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis, na Prefeitura de Quebrangulo, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura de Quebrangulo, à Av. Graciliano Ramos nº 250, Centro. O Edital se encontra disponível no Setor de Licitações e no Portal da Transparência do Município (http://transparencia.quebrangulo.al.gov.br/index.php/licitacoes). Quebrangulo/AL, 25 de março de 2024. OTTO BRASILEIRO MONTEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2023. GABINETE DO PREFEI T O. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TAQUARANA E empresa W&L CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO LTDA - CNPJ: 21.162.446/0001-92. OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para execução de OBRAS E SERVIÇOS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS TUBULARES) EM DIVERSOS POVOADOS NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA-AL - PARTE 2, que será executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. VALOR R$ 4.139.860,42 (quatro milhões, cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 15 (QUINZE) MESES. Data de assinatura do contrato: 26/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: GERALDO CICERO DA SILVA / WEMERSON DA SILVA. Taquarana, 26 de março de 2024. GERALDO CICERO DA SILVA - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Piaçabuçu, vem através da coordenadoria de Contratação, no âmbito da LEI 14.133/21 Torna Público a RETIFICAÇÃO da Concorrência 01/2024 - Publicado no D.O.U Seção 03 Página 208 em 25/03/2024 A Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação de diversas Ruas do município de Piaçabuçu/AL, esclarece todos os interessados o seguinte: No item VI - F. 1 - ONDE-SE-LÊ: Comprovante de Garantia R$ 5.745,83 (cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos), LEIA-SÊ Comprovante de Garantia R$ 40.623,73 (quarenta mil, seiscentos e vinte e três reais e setenta e três centavos), JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato de Contrato n°026/2022-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0510.0471/2022- SEMOSP-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 125, pag. 178 de 05 de Julho de 2022, conforme segue: Onde se lê: convênio n° 894240/2019 Leia-se: convênio n° 897769/2020 As demais informações publicadas permanecem inalteradas