DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700199 199 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Considerando, o levantamento da necessidade urgente da administração em contratar a demanda de serviços relativa à Ata de Registro de Preços 005/2023- SEMASC/PMS.Considerando, a Autorização para adesão pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania, expedida através do Ofício n° 040/2024-GAB/SEMASC/PMI de 15 de março de 2024.Considerando, o aceite da Empresa F. B MOREIRA LTDA EPP, CNPJ 24.010.212/0001-18, fornecedora dos itens em questão, emitido através do Termo de Aceite - Ofício n°15.2024, de 29 de fevereiro de 2024.Considerando, o parecer jurídico n° 001/2024 PROGEM, que opina pela utilização das referidas atas em questão.Considerando, ainda, que a referida empresa apresentou toda a documentação necessária, inclusive os comprovantes de regularidade fiscal DECIDO PELA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S 001/2024-CL/PMI, para fins de fornecimento de bens, previsto na planilha orçamentária.Conforme dados abaixo: . DADOS DA ADESÃO . OBJETO Contratação De Empresa Para Fornecimento De Cesta Básicas Para Atender Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social ou Risco Social Atendidas Pelo Centro de Referência de Assistencia Social - CRAS, por Meio de Atendinento Social da Secretaria Municipal de Assistencia Social - SEMAS No Município de Itaubal. . E M P R ES A F. B MOREIRA LTDA EPP . CNPJ 24.010.212/0001-18 . E N D E R EÇO Rua: Professor Tostes, Nº1620, Bairro: Central, Cep: Macapá-Ap. . VIGÊNCIA DA ATA 12 (Doze) meses. . VALOR TOTAL DA A D ES ÃO 1.412.850,00 (Um milhão, quatrocentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais.) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - CPL/SEGOV Processo Administrativo n° 3401.0268/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como Objeto: DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Etapa 2 do Lote 2, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Macapá - AP, 26 de março de 2024 JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATOS Processo 24.425/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 054/2024 - firmado com ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07. OBJETO: Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 048/2023 - SEMAD/PMPBA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 021/2023 - CPL/P M P BA - PROCESSO n.º. 20.443/2023 - SEMAD/PMPBA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR DA REDE DE SAÚDE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 19/02/2025. VALOR: R$ 1.511.275,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 251/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: A.N GOMES LTDA, CNPJ: 34.642.561/0001-06, no valor global de R$ 1.409.766,32 (um milhão, quatrocentos e nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 91/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: DISTRIBUIDORA GUIMARAES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 29.978.138/0001-41, no valor global de R$235.637,68 (Duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 94/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.161.677/0001-99, no valor global de R$ 407.357,88 (quatrocentos e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 95/2024-SEMED, oriundo do P.E Nº 31/2023/CPL/PMPG Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME/PMPG. Contratada: F. G. DE SOUSA LTDA, CNPJ: 37.429.124/0001-05, no valor global de R$ 32.859,22 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 115/2024-PMPG, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2023/CPL/PMPG, Objeto: CONSTRUÇÃO DO CAMPO FUTEBOL DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923957/2021). CONTRATADA: PMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.660.658/0001-22, no valor global de R$ 1.237.636,49 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos). O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias, conforme cronograma físico e financeiro, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 76/2023-PMPG. Contratada: L R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.300.866/0001-74, OBJETO: REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTO DE SAÚDE DE PORTO GRANDE-AP (LOTE 3 - REFORMA DO POSTO DE SAÚDE MARIA BRASILINA GONÇALV ES - CNES Nº 2021617). Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 27 de fevereiro de 2024 para 16 de abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024-PMP CONCORRÊNCIA Nº 01/2023-CPL/PMP MUNICIPIO DE PRACÚBA COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA P. M. A. SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.660.658/0001-22. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM EM CALÇADA no município de Pracuúba-AP, neste ato fixado em R$ 3.003.040,62 (Três Milhões Três Mil e quarenta Reais e Sessenta e Dois Centavos); Assinado em 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SCL/SEMAD/PMS A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar os lotes 01 ao 32 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE (UBS) VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA. Adjudicado os Lotes: 01 e 22 em favor da empresa licitante: IDEALILIZE LTDA, CNPJ: 15.177.131/0001-16, valor total de R$ 42.072,00 (quarenta e dois mil e setenta e dois reais); Lotes: 04 e 18 em favor da empresa licitante: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34, valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); Lotes: 05, 08, 10 e 32 em favor da empresa licitante: CIRURGIA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais); Lotes: 06 e 07 em favor da empresa licitante: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 28.911.309/0001-52, valor total de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Lotes: 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 em favor da empresa licitante: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70, valor total de R$ 144.840,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais); Lotes 02, 03, 09, 11, 12, 13 e 21 em favor da empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, valor total de R$ 47.140,00 (quarenta e sete mil e cento e quarenta reais). Valor somatório total licitado: R$ 368.072,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setenta e dois reais). Santana-AP, 15 de março de 2024. MARIELLE DA SILVA ROCHA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: LABORATORIO SANT'ANA LTDA , CNPJ 14.659.168/0001 -18 OBJETO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises clínicas - exames laboratoriais com fornecimento de reagentes e insumos laboratoriais, software de gerenciamento de laboratório, comodato de equipamentos laboratoriais automatizados e equipamentos de apoio, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 020/2023/CL/SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº 1.531/2023/SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando em 29/02/2024 e termina em 29/02/2025 VALOR GLOBAL: 4.294.356,00 (quatro milhões, duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024-SEMSA/PMS ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA: MUNICÍPIO DE SANTANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86 DETENTORA DA ATA: MARLEN C DE MORAES ME, CNPJ 20.077.561/0001-04 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, realocação, manutenção preventiva e corretiva de Condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, com reposição de peças, componentes e acessórios, visando atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Santana, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Pregão Eletrônico nº 044/2023-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1.600/2023-SEMSA/PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria.. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 557.229,70 ( quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo Licitatório Processo Nº 0614/2023 SEMOBI/PMSN. O Prefeito do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Controladoria Geral do Município parecer 008/2024, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0614/2023 SEMOBI/PMSN. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 1/2024-CCL/PMSN. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(transferegov nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Data Homologação: 26/03/2024. Valor Homologado: R$ 715.000,10 (setecentos quinze mil reais e dez centavos). Empresa: RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ(MF) nº: 15.384.418/0001-17. ANA PAULA SANTOS SOUSA Prefeita