DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº 02/002/073/2 0 2 3 - P M B, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição, A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº. 17.669.570/0001-71, para os itens: 1-180 Kg. 26,59 BEMFIXA; 2-170 Kg. 19,59 BEMFIXA; 3- 700 M³ R$ 46,96 REGIONAL; 4-300 Saco R$ 35,16 QUARTZOLIT; 5-300 Saco R$ 13,19 QUARTZOLIT; 6-1.000 Unid. R$ 0,29 TIGRE; 7-250 Saco R$ 11,82 QUARTZOLIT; 8-250 Kg R$ 8,76 QUARTZOLIT; 9-1.000 Saco R$ 51,33 NASSAU; 10-160 Metro R$ 33,67 BEMFIXA; 11- 400 Unid. R$ 3,70 BEMFIXA; 12-300 Unid. R$ 29,75 PLASBIL; 13-300 Unid. R$ 60,14 BEMFIXA; 14-300 Unid. R$ 65,24 BEMFIXA; 15-350 Und. R$ 8,09 FIXTIL; 16-350 Und. 9,93 FIXTIL; 17-350 M² R$ 23,46 PLASBIL; 18-285 Kg R$ 4,23 FORTALEZA; 19-173 Unid. R$ 54,27 TIGRE; 20-46 Folha R$ 1,12 NORTON; 21-196 Folha R$ 1,50 NORTON; 22-196 Folha R$ 2,59 NORTON; 23-46 Folha R$ 2,22 NORTON; 24-46 Folha R$ 2,22 NORTON; 25-46 Folha R$ 2,22 NORTON; 26-46 Folha R$ 3,17 NORTON; 27-46 Folha R$ 1,48; NORTON; 28-46 Folha R$ 2,04 NORTON; 29-1.267 Und. R$ 0,89 JOMARCA; 30-1.267 Und. R$ 0,47 JOMARCA; 31-1.267 Und. R$ 0,22 JOMARCA; 32-1.184 Und. R$ 4,40M JOMARCA; 33-1.184 Und. R$ 4,40 JOMARCA; 34-1.569 Und. R$ 1,26 JOMARCA; 35-987 Und. R$ 0,40 JOMARCA; 36-865 Und. R$ 0,37 JOMARCA; 37-734 Und. R$ 0,39 JOMARCA; 38-85 Und. R$ 195,10 TIGRE; 39-1.900 Und. R$ 1,17 JOMARCA; 40-1.500 Und. R$ 1,08 JOMARCA; 41-1.500 Und. R$ 1,08 JOMARCA; 42-96 Und. R$ 668,65 QUARTZOLIT; 43-96 Und. R$ 130,95 QUARTZOLIT; 44-400 Kg R$ 14,81 GERDAU; 45-400 Kg R$ 14,92 GERDAU; 46-400 Kg R$ 22,21 GERDAU; 47-400 Kg R$ 25,16 GERDAU; 48-400 Kg R$ 16,76 GERDAU; 49-350 Pct R$ 19,65 GERDAU; 50-385 Caixa R$ 38,22 MTX; 51-398 Caixa R$ 25,22 MTX; 52-500 M³ R$ 289,79 REGIONAL; 53-368 Und. R$ 23,13 REGIONAL; 54-10.000 Und. R$ 1,20 REGIONAL; 55-5.000 Und. R$ 3,70 REGIONAL; 56-2.500 Und. R$ 21,34 BRASILIT; 57-2.500 Und. R$ 224,72 CONFORT; 58-1.800 Und. R$ 36,68 CONFORT; 59-1.800 Und. R$ 5,11 CONFORT; 60-1.800 Und. R$ 65,39 CONFORT; 61-130 Und. R$ 8,26 PLASBIL; 62-230 Und. R$ 18,10 REGIONAL; 63-345 Und. R$ 24,54 ITAQUA; 64-125 Galão R$ 178,26 ITAQUA; 65-110 Lata R$ 167,54 SIKA; 66-160 Lata R$ 44,64 SUVINIL; 67-160 Lata R$ 97,36 SUVINIL; 68-300 Und. R$ 9,69 CASTOR; 69-300 Und. R$ 3,81 CASTOR; 70-300 Und. R$ 4,90 CASTOR; 71-190 Und. R$ 10,77 CASTOR; 72-190 Und. R$ 11,07 CASTOR; 73-190 Und. R$ 30,79 CASTOR; 74-190 Und. R$ 3,54 CASTOR; 75- 190 Und. R$ 6,78 CASTOR; 76-500 Latão R$ 325,97 SUVINIL; 77-500 Latão R$ 390,84 SUVINIL; 78-2500 Galão R$ 74,84 SUVINIL e 79-300 Latão R$ 374,01 SUVINIL, Barcelos, 11 /03/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023 O Prefeito Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais resolve, HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial Nº 034/2023, que viabiliza a "eventual contratação de empresa no fornecimento de material de construção para atender as necessidades da prefeitura municipal de Barcelos" à empresa A A BORGES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº. 17.669.570/0001-71, para os itens 01 ao 79 no valor global R$ 2.270.237,97 (Dois milhões, duzentos e setenta mil, duzentos e trinta e sete reais, noventa e sete centavos). DETERMINAR ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei. Barcelos, 9 de março de 2024 EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023 - CML a empresa: J P CAMELO LOBO LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.140.021/0001-97, para os itens de 01 a 27, com valor total de R$ 151.137,50 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 20 de março de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2023 - CML a empresa: F MARQUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ nº 17.994.214/0001-23, para os itens 01 a 26 com valor total de R$ 300.395,10 (trezentos mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 20 de março de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: J P CAMELO LOBO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.140.021/0001-97, com sede na Rua Samuel Amaral, nº 142, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 09 (nove) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa J P CAMELO LOBO LTDA, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 151.137,50 (cento e cinquenta e um mil cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 074/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 074/2023 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2023 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: F MARQUES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 17.994.214/0001-23, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 271, bairro Nova República, cidade de Carauari/AM - CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 09 (nove) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa F MARQUES DE SOUZA, para os itens 01 a 26, com valor total de R$ 300.395,10 (trezentos mil trezentos e noventa e cinco reais e dez centavos), conforme a seguir: Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 079/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 079/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CONTRATO PRORROGAÇÃIO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20/2023 LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 003/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI - CNPJ nº 04.641.551/0001- 95 CONTRATADA: W R ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 36.450.495/0001-06. OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Primeiro Termo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 0020/2023, para Contratação de empresa de engenharia para execução de Serviços de construção de galpão para seleção e manejo de resíduo sólidos no município de Manaquiri (Convênio Plataforma +Brasil nº 924269/2021), por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar a partir de 08/02/2024 até 07/07/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.410.701,53 (um milhão, quatrocentos e dez mil, setecentos e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho nº 05.244.6012.1211.0013 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Natureza da despesa: 444251 - Fonte: 100 - Convênio - Fonte: 010 - Recurso Próprio FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 29/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Concorrência nº 029/2023 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a recuperação viária de diversos ramais da zona rural do município de Manaus/AM - Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF). Habilitadas: AF Construtora Ltda., Construtora Rio Negro Ltda.; Construtora Soma Ltda.; J C de Oliveira Filho - Construções e Terraplanagem Ltda.; P R Construções e Terraplanagem Ltda. e Siga Construtora Ltda. Inabilitada: A. Rodrigues Ramos Engenharia Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível através do site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/ e na Comissão Municipal de Licitação, Av. Djalma Batista, 1719, 19° andar, Torre Business, Edifício Atlantic Tower - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo telefone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 26 de março de 2024. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para serviço de exames laboratoriais, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante a empresa J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 15.601.516/0001-69, com o valor global do serviço estimado em R$ 204.000,00 (Duzentos e quatro mil reais), referente até 31.12.2024. SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Anguera - BAHIA, 26 de março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação