DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700201 201 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 A PMA/BA informa que a licitação Modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, inicialmente marcada para o dia 02/04/2024 às 10h00min, foi PRORR O G A DA para o dia 09/04/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológicos para atender a Secretaria de Saúde. Edital através do site www.licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/ site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 26 de março de 2024. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Município de Barra da Estiva torna público o CREDENCIAMENTO de pessoa (s) jurídica (s) interessadas (s) em prestar (em) serviços médicos hospitalares de urgência e emergência para atendimento 24 horas de pacientes deste Município. Inf na Prefeitura - Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, no e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 11/04/2024 as 10:00 h. JOSENILTON REIS DE QUEIROZ Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Barra do Mendes-Ba, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº PE-01-2024, finalizado quarta-feira, 14 de março de 2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Mercearia So Merendas LTDA CNPJ: 52.112.156/0001–68, no valor global de R$ 371.076,50 (Trezentos e setenta e um mil setenta e seis reais e cinquenta centavos), e Juraci Alves de Andrade CNPJ: 27.303.638/0001–58, no valor global de R$ 478.700,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil setecentos reais). Barra do Mendes, BA, 20 de março de 2024 ANTÔNIO BARRETO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N° 39/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 039/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF (Parte 2), destinados ao atendimento das unidades de Atenção Primária à Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Às empresas: ZUCK PAPEIS LTDA CNPJ: 23.232.280/0001-69 para os ITENS 01 (R$10.800,00), 04 (R$ 13.200,00), 05 (R$ 15.500,00), 06 (R$4.800,00), 11 (R$ 13.600,00), 12 (R$ 11.760,00), 14 (R$ 2.160,00), 15 (R$ 26.550,00), 16 (R$ 43.600,00), 22 (R$ 5.670,00), 25 (R$39.900,00), 27 (R$13.600,00), 29 (R$24.200,00), 35 (R$16.800,00), 39 (R$ 17.700,00); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ: 41.340.103/0001-88 para os ITENS 02 (R$32.000,00), 19 (R$27.000,00), 24 (R$ 24.000,00), 48 (R$ 28.000,00); MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 96.827.563/0001-27 para os ITENS 03 (R$ 174.000,00), 44 (R$ 29.000,00); DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 02.520.829/0001-40 para os ITENS 07 (R$ 74.240,00), 28 (R$ 45.800,00); M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITA CNPJ: 28.387.424/0001-70 para os ITENS 08 (R$ 28.000,000), 09 (R$ 2.400,00), 17 (R$ 5.400,00), 23 (R$ 18.000,00), 33 (R$ 19.200,00), 34 (R$ 75.000,00), 46 (R$ 5.960,00); DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 para os ITENS 10 (R$36.000,00), 36 (R$ 107.200,00); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:21.681.325/0001-57 para os ITENS 18 (R$ 117.000,00), 20 (R$ 40.000,00); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ:94.389.400/0001-84 para os ITENS 21 (R$ 160.000,00), 38 (R$ 220.000,00); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.946.717/0001-70, para os ITENS 30 (R$ 23.480,00), 32 (R$ 6.300,00), 41 (R$ 33.000,00), 42 (R$ 6.630,00); MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO PRODUTOS MEDICO CNPJ: 07.752.236/0001-23, para o ITEM 37 (R$ 172.000,00); FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 39.749.232/0001-82 para o ITEM 40 (R$ 21.000,00); EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 23.312.871/0001-46, para os ITENS 43 (R$ 4.600,00); RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.722.366/0001-09 para o ITEM 47 (R$ 13.260,00); pelos valores propostos pelas vencedoras e prazo proposto no edital. ITENS 13, 26, 31 e 45 foram FRACASSADOS. Barreiras, 26 de março de 2024. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito EXTRATOS DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº333/2024. O MUNICÍPIO DE BAR- REIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante, e a empresa: NAILSON DE MIRAN DA ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 11.460.982/0001-10, denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 333/2023, solicitado pela Secretaria de Assistência Social, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 25/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº330/2024. O MUNICÍPIO DE BAR-REIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, representado pelo seu Prefeito Senhor João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominada Contratante, e a empresa: TULIO SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 48.323.267/0001-46, denominada Contratada, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 330/2023, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, derivado do Pregão Eletrônico nº043/2022, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes, a partir da data de assinatura. Ass. 26/03/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 045/2024 / Número da Licitação: 90007/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000222/2024 Data de Homologação: 26/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos, portas de madeira e estacas de eucalipto destinados à manutenção, instalação de espaços públicos, obras e ornamentação no município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: 28.042.823 LTDA CNPJ Nº: 28.042.823/0001-07/ Grupos: G1 e G2 / Valor global: R$ 286.390,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa reais)/ Licitante: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 11.163.447/0001-06, / itens/Grupos: G3/ Valor global: R$ 44.246,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 047/2024 / Número da Licitação: 90008/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000230/2024/ Data de Homologação: 26/03/2024 / Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de aço galvanizados para manutenção das demandas de infraestrutura do município de Caetité-BA., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento./ Licitante: VILA METAL COMERCIO LTDA CNPJ Nº: 37.405.049/0001-34/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 61.942,00 (Sessenta e um mil novecentos e quarenta e dois reais). Licitante: META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ Nº: 27.518.373/0001-05/ Grupo 02 e 03 / Valor Total: R$: R$ 35.394,00 (trezentos e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais). Licitante: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA CNPJ Nº: 35.600.549/0001-00. / Grupo 04 e 05 / Valor Total: R$: 24.592,10 (Vinte e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos). Caetité - Bahia, 26 de março de 2024 VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: 28.042.823 LTDA CNPJ Nº: 28.042.823/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90007/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de marcos e portas de madeira destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$ 286.390,00 (duzentos e oitenta e seis mil trezentos e noventa reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Serviços Públicos, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº: 11.163.447/0001- 06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90007/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 045/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de estacas destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$ 44.246,00 (Quarenta e Quatro Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais). Vigência: 26 de março de 2025. Data da assinatura: 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 ID: 288308 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, sob o regime de empreitada de menor preço global por grupo de itens. Abertura: 09/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 ID: 288337 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, sob o regime de empreitada de menor preço global por Item. Abertura: 11/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 ID: 288542 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-BA, sob o regime de empreitada de menor preço global. Abertura: 15/04/2024 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 14:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro