DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 28/03/2024 às 16:00hrs na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, localizada na Praça da Liberdade, nº 376, Centro, Castro Alves-BA. TORNO SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DO REFERIDO PROC ES S O S NO: DOM Edição nº 3364 - DOU EDIÇÃO Nº 58 25/03/2024 - JORNAL A TARDE 25/03/2024. Castro Alves - BA, 26 de março de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/202 O Município de Cipó, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da Licitação publicada sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica sobre paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cipó/Ba", por fato superveniente, Cipó, 25 de março de 2024 JOSÉ MARQUES DOS REIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 008/2023, ao tempo em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida-BA. Valor Global: 1.490.853,68 (um milhão, quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Adjudicatária: A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. Conceição do Almeida - BA, 25 de março de 2024 ADAILTON CAMPOS SOBRAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 - BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. O Município do Conde/BA, com sede à Praça Altamirando Requião, nº 27, Centro, Conde/BA, através da Comissão de Contratação, designada pelo Decreto 134/2023, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do Convênio nº 864736/2018, cujo objeto é o APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - Revitalização da orla de poças no município de Conde ? BA, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra para o desenvolvimento turístico voltado no ecoturismo, turismo náutico de acesso ao terminal marítimo de Poças, Conde /BA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO: De: 28/03/2024 às 09h00min Até: 02/04/2024 às 17h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024 às 11h VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.330,19 (cento e quatro mil, trezentos e trinta reais e dezenove centavos). Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos, no sítio https://www.conde.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e na Plataforma do Licitanet (www.licitanet.com.br). Outras informações sobre a Dispensa de Licitação serão prestadas pela Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 8h00min às 14h00min ou através do e-mail: [email protected]. Conde/BA, 26 de março de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de combustível e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota municipal e eventuais veículos locados: INÍCIO DE ACO L H I M E N T O DAS PROPOSTAS: 27 de março de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11 de abril de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 11 de abril de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis no sítio e através do e- mail: [email protected]; Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro Crisópolis-BA, 25 de Março de 2024 LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS DISPENSA de licitação Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, com sede na Rua Antonio Carlos Brito, s/n, Bairro: Ana Lúcia, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agricolas(adubos, fertilizantes, insumos entre outros), afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Espsorte, Cultura, Turismo e Lazer, deste município, VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.330,10(Quatro mil trezentos e trinta reais e dez centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/04/2024 Até as 05/04/2024 às 9:59h, PERÍODO DE LANCES: 05/04/2024 a partir das 10h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. DISPENSA de licitação Nº 9/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 293/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS, com sede na Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da Chamada Pública para DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de frisadores (ferramenta feita de alumínio fundido, para fabricação de flores artificiais em EVA e tecidos) utilizado por floristas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Politicas Especiais. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.916,25 (cinco mil novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/04/2024 até às 05 /04/2024 às 08:59h, PERÍODO DE LANCES: 05 /04/2024 a partir das 09h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. DISPENSA de licitação Nº 12/2024-2 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº461/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede no Centro Administrativo Municipal de Cruz das Almas, Rua Lélia Passos, S/N Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, nesta cidade, inscrita no CNPJ nº. 14.006.977/0001-20, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de modernização, hospedagem e manutenção continua do Portal online da Prefeitura de Municipal de Cruz das Almas-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 18.566,04 (dezoito mil quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02/04/2024 até as 05/04/2024 às 10:59h, PERÍODO DE LANCES: 05 /04 /2024 a partir das 11h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 292/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 292/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 006/2024, cujo objeto Contratação de empresa para aquisição de material elétrico para iluminação pública, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de serviços públicos de Cruz das Almas/BA. Na data de 15/04/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 439/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 439/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 009/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para reforma e manutenção dos postos de saúde e ambulatório do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 15/04/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 364/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 364/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 012/2024, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia especializada em manutenção preventiva das unidades escolares do município de Cruz das Almas-BA. Na data de 16/04/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 090-2024 - Pregão Eletrônico Nº 006-2024 - BB Nº 1041750 -Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda das novas linhas escolares e adição de novos turnos, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual e ensino integral do município de Érico Cardoso - BA. Abertura das propostas: 12/04/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 12/04/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA . Érico Cardoso/BA, 26 de março de 2024 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro