DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700205 205 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024/SMS - BB 1041899 A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde torna público o PE nº 011/2024/SMS. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MÓVEIS DE ESCRITÓRIO a serem instalados em todas as Unidades e Setores que compõem a Secretaria de Saúde do Município de Lauro de Freitas - BA. Abertura de Proposta: 06/05/2024, às 08h, Disputa: 06/05/2024, às 09h30 (Horário de Brasília - DF). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitacoes- e.com.br ou http://transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br/index.php?url=licitacoes/editais - Lauro de Freitas, 26/03/2024. Em 26 de março de 2024 DENISE DE SOUSA ALVES P r e g o e i r a / S ES A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 059/2023, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço Global, na forma de Execução Indireta sob Regime de Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de urbanização, pavimentação e drenagem do Loteamento Quintas do Picuaia - Termo de Compromisso nº 350.965-67/2011, do Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas e Projetos anexos ao Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor estimado: R$ 1.129.895,87 (um milhão, cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Período contratual: 10 (dez) meses. Sessão de abertura: 29/04/2024 às 09:00 horas. Local da sessão: Praça João Thiago dos Santos S/Nº, Centro, Lauro de Freitas/Bahia, atrás da Secretaria Municipal de Segurança Pública. EDITAL disponível gratuitamente no endereço eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br - informações: (71) 3288 8693. Em 22 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 2/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 002/2023. Tipo: Maior Oferta. Objeto: Alienação de Imóvel de Propriedade do Município de Lauro de Freitas, descrito como Área I do Anexo I da Lei N°1.575/2015, desmembrada em 03 (três) Áreas de Terra, a ser licitado em 03 (três) Lotes. Requisitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Impetrado pelas empresas: Fénix Indústria de Urnas Ltda. Processo Administrativo - Nº 19603/2023 e LHS Distribuidora de Chocolates Ltda. - ME. Processo Administrativo - Nº 19873/2023. Com base nos Pareceres Jurídicos, no mérito, julgo pelo PROVIMENTO dos pedidos de Impugnação. O inteiro teor do Parecer Jurídico se encontra à disposição dos interessados exclusivamente via requisição por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: [email protected] Em 25 de março de 2024 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19/2024/SMS oriunda do PE nº 023/2023/SMS Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: EGR EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕ ES EIRELI. Lote 08 Valor Global R$ 323.571,41. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO . Secretário de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 18/2024/SMS oriunda do PE nº 023/2023/SMS Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. Lotes 01, 05 e 09 Valor Global R$ 223.877,00. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2024/SMS oriunda do PE nº 023/2023/SMS Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA. Lotes 03, 04, 06 e 07 Valor Global R$ 1.386.366,93. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO C ÉS A R PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lote 09 Valor Global R$ 323.310,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 04, 05, 06, 12, 19 e 22 Valor Global R$ 1.610.122,54. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lote 14 Valor Global R$ 198.419,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 13 Valor Global R$ 75.199,80. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 25/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA / MEDVALE. Lote 02 Valor Global R$ 92.300,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de Preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MAYMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. Lote 11 Valor Global R$ 8.944,00. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2024/SMS oriunda do PE nº 024/2023/SMS Registro de preço para aquisição MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para atender as Unidades de Saúde de Urgência e Emergência no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. Lotes 01, 03, 08, 17, 18, 20 e 21 Valor Global R$ 257.570,30. DATA DA ASSINATURA, 15 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024/SMS oriunda do PE nº 023/2023/SMS Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS necessários para ampliação e implantação de novos consultórios odontológicos, assim como também substituição de equipamentos em uso considerados obsoletos, que favorece a continuidade do tratamento odontológico, garantindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos munícipes PROMINENTE FORNECEDOR: ABSOLUTA SAÚDE IMPORTAÇÃ O, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Lote 02 Valor Global R$ 19.303,50. DATA DA ASSINATURA, 11 de março de 2024. 25/03/2024. AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, econômico e pessoal no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania.–Critério de Julgametno: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 10/04/2024. Data da sessão: 10/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 26 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com condições, equipamentos e profissionais, visando a execução dos serviços de construção de abrigo de ponto ônibus em estrutura metálica, que serão utilizados para pontos de Mototáxis, em vários pontos localizados em toda zona urbana, neste Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo à solicitação de Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Tipo: Menor preço global lote. Data da Sessão: 12/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhaes, com sede na Avenida Octogonal, SN, QD21, Praça dos Três Poderes, bairro Jardim Imperial. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/. Em 26 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Macururé, juntamente com todas as Secretarias do Municipio, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 008/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2024, cujo objeto é SERVIÇOS DE DIARIAS DE HOTEL/ POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE MACURURÉ- BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 136.000,00 ( Cento e trinta e seis mil reais ). Abertura: 11/04/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro