DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2018 Contrato nº: 0154/2018 - Processo Administrativo: nº 0098/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: até 20/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2018 Contrato nº: 0155/2018 - Processo Administrativo: nº 0099/2018 - Modalidade: Tomada de Preços nº 002/2018 - Contratado: Saec Construções Civil e Locações de Veículos Eireli - Cnpj nº: 18.814.362/0001-81 - Assinatura: 13/03/2024 - Vigência: até 20/06/2024 - Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2024 - CONTRATANTE - O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 13.717.517/0001-48. CONTRATADA - GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 50.513.518/0001-05. OBJETO - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões, município de Morro do Chapéu-Bahia. Valor Global do Contrato: R$ 266.222,32 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Morro do Chapéu-BA, 25 de março de 2024. Juliana P. Araujo Leal - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia na pavimentação em paralelepípedos no povoado de brejões, município de Morro do Chapéu-Bahia, que teve como vencedora a empresa GTR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 50.513.518/0001-05), no valor global de R$ 266.222,32 (duzentos e sessenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois reais). Morro do Chapéu-BA, 22 de março de 2024. JULIANA P. ARAUJO LEAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 OBJETO: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais pênsil, de uso hospitalar, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mucugê-Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 27/03/2024, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no site do Banco do Brasil - https://licitacoes-e2.bb.com.br/, sob o código BB:1040488. Início de acolhimento das propostas: dia 27/03/2024 às 14:00hs. Limite do Acolhimento: dia 15/04/2024 às 08:00hs. Abertura das propostas: dia 15/04/2024 às 08:30hs. Início da sessão da disputa dos lances: dia 15/04/2024 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. INFORMAÇÕES: Através do e- mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466. Mucugê/BA, 26 de março de 2024. FÁBIO RICARDO FERREIRA MOURA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 8/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE QUADROS PANORÂMICOS LOUSA PARA ATENDER DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE MURITIBA, BAHIA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 01/04/2024 às 09h00min até 03/04/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.068,00 (Cinquenta e Oito Mil e Sessenta e Oito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 26 de março de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMUS Licitação para o REGISTRO DE PREÇOS para futuros e eventuais fornecimentos de medicamentos e materiais penso para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Nilo Peçanha - Ba Tipo: Menor Preço por GRUPO DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 10 de abril de 2024. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 029/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 06/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de soros para atender as necessidades das unidades de saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270- 000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 030/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 07/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de Cestas Básicas para famílias em situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar e Nutricional, visando Ações de Benefícios Eventuais, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 10h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. 26/03/2024. Ana Paula Matos da Silva - Pregoeira do Município de Nova Canaã-Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2024 O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 08/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Canaã/BA, conforme especificações constantes do termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 09/04/2024, às 11h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma https://bnc.org.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Em 26 de março de 2024. ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender as necessidades da prefeitura. Menor preço global. Abertura de propostas: às 9h. Sessão pública: às 9:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 09/04/24. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a alimentação escolar dos alunos da Educação Básica do Município. Menor preço por lote. Abertura de propostas: às 14h. Sessão pública: às 14:30h no BLL www.bll.org.br. No dia 09/04/24. Editais: [email protected] e em www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, à Av. Nascer do Sol Bairro Centro. Nova Redenção/Ba, 26 de março de 2024. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Riacho Frio, Saco do Fogo, Melancias, São Bento, Retiro, Seis Tiros e Mandacaru, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: www.bnc.org.br e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de março de 2024 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração