DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700208 208 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A Presidente da CPL da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, sala de licitações, certame licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023, cujo OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICIPIO, ATARVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 952996/2023, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA E MEMORIAL DESCRITIVO ANEXADO AO EDITAL E SEUS ANEXOS, COM ABERTURA MARCADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09:00MIN. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/transparencia/transparencia_municipal.php. ou através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Presidente da COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - REPETIÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Maior Percentual de Desconto, Abertura e Local: Dia 09 de abril de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de peças e acessórios automotivos originais ou genuínos e novos, conforme fabricantes para veículos categorizados como leves, pesados, máquinas, pertencentes à frota de veículos da Prefeitura Municipal de Piritiba. Os interessados terão acesso ao Edital no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), poderão ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL ([email protected]) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas. Piritiba (BA), 26 de março de 2024. LAÉRCIO ARAÚJO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de abril de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em gestão de compras com ênfase no fluxo da despesa, bem como o fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa para Gestão: do Planejamento, das Licitações e contratos, das Compras municipais, do Almoxarifado, além do serviço de Implantação com capacitação e treinamentos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-BA e suas unidade. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 26 de março de 2024. LUIZ CARLOS COSTA TRINCHÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EXTRATO DE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE CONTRATO Nº CP04/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, com sede na Av. Brasil, nº 872, 1ºAndar, Centro, na cidade de Itamaraju, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ nº 96.818.745/0001-31. OBJETO: contratação de sociedade empresarial especializada para recuperação, estabilização e contenção de taludes - Ladeira de Trancoso e Quadrado de Trancoso, no município de Porto Seguro, Estado da Bahia. VALOR: R$ 6.730.492,76 (seis milhões setecentos e trinta mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. Data da assinatura do Contrato: 22/03/2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 08/04/2024. DISPUTA: 09/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços no Transporte Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o pregoeiro. Potiraguá/BA, 22 de Março de 2024. JAMES BARBOSA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é REGISTRAR OS MENORES PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGAS PARCELADAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 309.835,60 (trezentos e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) e RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor total de R$ 77.273,50 ( setenta e sete mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Queimadas, 25 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) - Data da Sessão de Julgamento: 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS automotores 0km destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: [email protected] e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488. Queimadas-BA, 22 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, dia 10/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada na futura e eventual fornecimento de material de expediente em geral, e ornamentação destinados a diversas secretarias do município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 26 de março de 2024. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA n° 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, Sessão de abertura no dia 16 de abril de 2024, às 09:00 (nove horas) Horário de Brasília, Edital e Anexos disponíveis no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia Maiores informações pelo Tel.: (75) 3680-2122, ou através do e-mail [email protected], Rafael Jambeiro/BA, 26 de março de 2024 MANUEL JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 - SEINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, representada pela Comissão Setorial de Licitação - COSEL, constituída pela Portaria nº 09/2023, de 25 de abril de 2023, com base na Lei federal nº 8.666/93, na sua atual redação, Lei Complementar Federal nº 123/2006, na sua atual redação, Leis Municipais nº 8.460/2013, nº 8.421/2013, e nº 4.484/1992, esta, no que couber, bem como pelos Decretos Municipais n.º 10.267/93, nº 15.984/05, nº 24.419/2013, nº 23.856/2013, nº 24.806/2014 e nº 29.877/2018, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação: LICITAÇÃO: nº 004/2024 - SEINFRA - Modalidade: TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2024 - SEINFRA - Processo Administrativo nº 166147/2023- SEINFRA; tipo: TÉCNICA E PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL DO EMPREENDIMENTO CEASA III, IV E V, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Salvador, conforme Portaria n. º 464, de 25 de julho de 2018, do então Ministério das Cidades, conforme especificado neste Edital e seus anexos. Local de recebimento e abertura dos envelopes: Auditório da SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, situado na Rua da Bélgica, nº 02, Edifício Roosevelt Patrimonial, 6º andar, Comércio - Salvador/Bahia. Data e hora da sessão pública: 06 de maio de 2024, às 09h30 (horário oficial de Salvador/BA - Brasil). O Edital da Licitação encontra-se à disposição dos interessados nos endereços: www.compras.salvador.ba.gov.br, www.seinfra.salvador.ba.gov.br e na sede da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas - SEINFRA, no mesmo endereço supramencionado, no horário de 09 h às 11:30h e das 13:30h às 16:30h. Telefone de contato (71) 3202-4644/4646/4641/4636. Salvador, 25 de março de 2024. MÁYRA CORDEIRO PASSOS Presidente da Comissão em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA/BA, com fundamentada no inciso IV art. 74 combinado com art. 72; e art. 79 da Lei Federal n.° 14.133/2021, divulga o aviso de Chamada Pública para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRÍGIDA. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no setor de Licitações da Prefeitura de Santa Brígida, situada à Rua Presidente Juscelino Kubstichek, s/n, Centro, Santa Brígida, Bahia, a partir do dia 28/03/2024, no horário das 8h00min às 13h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram no setor de licitação da Prefeitura Municipal ou pelo e-mail:[email protected]. LÍCIA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 012-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA NO PERÍODO DE 2024, Recebimento das propostas: até 10/04/2024 às 08:00 horas. Abertura das propostas: 10/04/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1041716 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações. Santa Cruz da Vitória - BA, 26 de março de 2024. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro