DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700209 209 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa Teresinha, comunica que realizará licitação em 10/04/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de veículos automotor terrestre, 1.8 FLEX 2024/2024 0KM, capacidade de sete lugares, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Informações através do Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 36392132. Santa Teresinha-Ba, 26 de março de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 10/04/2024, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição parcelada, futura e eventual de aquisição de gêneros alimentícios para atender as diversas secretarias do município, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - Ba, 26 de março de 2024 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 9/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus torna público, que realizará no dia 17 de abril de 2024, às 9h (horário de Brasília/DF), na Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada Avenida Gov. Roberto Santos, N° 88, Centro - Edifício Cruzeiro do Sul, 2° Andar, Salas 202, CEP 44572-060. Santo Antônio de Jesus., a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023, Processo Administrativo: nº 15.107/2023 (1DOC) cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização das Praças da Salgadeira, Praça do Rango, Praça Justiniano Rocha Galvão, Praça do Gamelo no município de Santo Antônio de Jesus/BA.Os interessados poderão obter o Edital no Site da Prefeitura municipal de Santo Antônio de Jesus. (https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais), e informações serão prestadas pela Comissão Especial de Licitação, em dias úteis, das 08h às 14h, através do e- mail: [email protected]. Santo Antônio de Jesus BA, 26 de Março de 2024. PATRÍCIA ANDRADE FONSECA Presidente da Comissão Especial de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA torna público que firmou nesta data o Contrato nº 0157/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Contratada: ESTACIONE AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta para o Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 / 2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600. Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade: 02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Marcos Aurelio Amorim da Silva; Contrato nº 0158/2024. Contratante: PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para o Lote 02 de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 / 2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600. Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade: 02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Paulo Roberto de Sousa Bento; Contrato nº 0159/2024. Contratante: MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 / 2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600. Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade: 02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Jailson Pereira de Miranda; 0160/2024. Contratante: JACKSON LOIOLA GONCALVES LTDA, CNPJ nº 22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais); Vigência: de 14/02/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 02.02.01 Projeto/Atividade: 2.010. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500. Órgão/Unidade: 02.08.01 Projeto/Atividade: 2.033. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.704 / 1.750. Órgão/Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.043 / 2.044 / 2.046. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600. Órgão/Unidade: 02.04.02 Projeto/Atividade: 2.017 / 2.018 / 2.019 / 2.051. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.660 / 1.661. Órgão/Unidade: 02.05.02 Projeto/Atividade: 2.026. Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.540 / 1.550. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela Contratada: Jackson Loiola Goncalves. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do município de São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades, características e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 01 de março de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva com a reposição de peças para os diversos veículos da frota do município de São Gabriel-Ba. Tipo: Menor Preço por lote. Vigência: de 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 8.666/93, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0026/2023 e ADJUDICA o objeto licitado em favor das seguintes empresas: ESTAC I O N E AUTO CENTER PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 16.721.075/0001-00, valor da Proposta para o Lote 01 de R$ 501.000,00 (quinhentos e um mil reais); PNEUSCAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 07.629.557/0002-16, valor da Proposta para o Lote 02 de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); MASTER DIESEL PECAS E SERVICOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 09.626.718/0001-62, valor da Proposta para o Lote 03 de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais) e JACKSON LOIOLA GONCALVES LTDA, CNPJ nº 22.885.070/0001-07, valor da Proposta para o Lote 04 de R$649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A prefeitura municipal de sao sebastiao do passé - bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizara credenciamento n 002/2024, para credenciamento de clínicas médicas psicológicas credenciadas pelo departamento de trânsito da bahia detran-ba, para a realização dos exames clínico e psicológico, para atender aos eneficiários do programa social de formação de condutores de veículos automotores, denominado cnh social do município de sebastião do passé ba, conforme especificações constantes do anexo i deste edital. Data de realização: a partir da publicação do aviso do credenciamento no d.o.e.m são sebastião do passé/ba. Apresentação da documentação: o recebimento das documentações ocorrerá entre 26 de março de 2024 até as 10 horas do dia 26 de julho de 2024 diariamente, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas, diariamente, em dias úteis, no horário das 08h às 14 horas na sala de licitações, da prefeitura de são sebastião do passé, situada na av. Ernane de oliveira rocha, nº 2000, são sebastião do passé ba. Disponibilidade do edital: sítio oficial: prefeitura municipal de são sebastião do passé (saosebastiaodopasse.ba.gov.br) (edital de credenciamento 002/2024) sspassé). (acesso à informação) https://pncp.gov.br. Informações através do telefone: (71) 3599-0036 ou setor de licitações ou pelo e-mail [email protected]. São sebastião do passé - BA, 26 de março de 2024. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 001/2024 -FMS - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 11 de abril de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 -FMS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ-BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 11/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 26 de março de 2024 NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 010/2024-SRP, dia 09/04/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a prestação de serviços de Apoio Administrativo e Operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, 26 de março de 2024 SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2023 ESPECIE DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2023 CONTRATADO: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. CNPJ: 48.241.359/0001-87 VALOR: 1.066.829,54 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses Lei Federal n° 8.666/93. Dotação Orçamentária: Órgão / Unidade: 0505 Atividade: 2040 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Fonte de recursos: 1544 DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 25 de março de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0182/2023 Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da creche Criança Feliz, localizada no Distrito de Cabuçu, neste Município. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. EMPRESA VENCEDORA: RLS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA VALOR: R$ 1.066.829,54 (um milhão sessenta e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos). WELLINGTON ARAÚJO PIMENTA Presidente da COPEL. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDI CO, HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. Saubara/BA, 25 de março de 2024. MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO Prefeita