DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Simões Filho (BA), 26 de março de 2024 ELZIANE BOAVENTURA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2024 O MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA-BA, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.196.042/0001-54, com sede à rua Antonio dos Santos nº 52, centro . CEP 45.465-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos e contratados da administração direta do município de Teolândia - Ba, nos termos e nas condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, e encontra-se disponível no sitio eletrônico www.teolandia.ba.gov.br (Editais 2024) ou na sala da Equipe de Contratação, na sede da Prefeitura do Município. Teolândia - Ba 26 de março de 2024 LEONARDO REIS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 10/04/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 003/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Várzea da Roça/BA, 26 de março de 2024 TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Processo Administrativo n° 0405/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria n° 04/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução da obra de Pavimentação da Rua Santa Barbara na localidade de Conceição e 2ª etapa das Ruas de Praia do sol em Barra Grande, no Município de Vera Cruz -BA. Sessão de Abertura 30/04/2024, às 10h. Local da Sessão: Comissão Permanente de Licitação - Rua São Bento, 123, Centro, Vera Cruz/BA. Local de retirada de edital: Comissão Permanente de Licitação, das 08h30min às 14h30min, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 26 de março de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 039/2024 Processo n.º 03.863/2024 - OBJETO: Contratação emergencial por Dispensa de Licitação com o objetivo de contratar a pessoa jurídica IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80, com endereço Rua Catão Ferraz, nº 226, Letra A, Bairro Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-215, especializada no fornecimento de alimentos do gênero estocável do município de Vitória da Conquista, conforme descrição da tabela item 18 do Termo de Referência. CONTRATADO: IVANA NERIS SOUSA, inscrita no CNPJ 47.071.003/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 209.400,00 (duzentos e nove mil, quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 1 ano, podendo ser rescindido, nos casos previstos em Lei, ou quando ocorrer a finalização do procedimento licitatório, a contar da data de sua assinatura. RATIFICAÇÃO EM: 11 de março de 2024. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Nº Processo: 11.399/2024. O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 06 de maio de 2024, às 09:00h, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 003/2024, [...] SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA [...]. Fonte de Recurso: 754, vinculada ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link "Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Cintia Alves da Silva Araújo, telefone: (77) 3424-8515. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.03.15.001-SESA O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Aiuaba, considerando o Termo de Anulação de ofício da Secretaria de Saúde, acolhido pelo setor de contratação do município de Aiuaba, tudo constante nos autos do Processo N° 2024.03.13.001-SESA, solicita a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico em tela, cujo OBJETO é a Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio -x, laboratorial e material odontológico, e de fisioterapia, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, em face da ausência de publicação em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará. Considerando o princípio da autotutela, contido no Art. 71 da Lei 14.133/2021, decido ANULAR o Pregão Eletrônico N° 2024.03.15.001-SESA, afeto ao processo supracitado, por não terem sido plenamente atendidas as exigências de publicidade. Aiuaba-CE, 26 de março de 2024. PEDRO CADO DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a Pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(a): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de dezembro de 2023. Assina pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 28 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 2021.11.30.02-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº 2021.11.30.02, cujo objeto é a pavimentação na sede do Município de Aurora/CE, conforme Contrato de Repasse Nº 906496/2020/MDR/CAIXA, tudo conforme anexo I. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Contratado(A): N E Construções e Serviços EIRELI - CNPJ Nº 15.450.902/0001-05- CNPJ Nº. 37.020.720/0001-29. Prazo de Duração: até 31 de julho de 2024. Assina pelo(a) Contratado(a): Marciana Rodrigues da Silva. Assina pela Contratante: João Paulo Pinto do Nascimento. Aurora/Ce, 22 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.26.01 Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.26.01, objeto: aquisição de materiais e confecção de fardamentos para os agentes de endemias do Município, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde de Aurora/CE. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora - CE, 26 de março de 2024. FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Baixio, torna público que no dia 11 de março de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/Process/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2403.22-01-SEINFRA-CE. Objeto: construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, localizada em diversas ruas da sede do Município de Baixio-CE, CONF. Contrato de Repasse Nº 943568/MCIDADES/CAIXA. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.baixio.ce.gov.br/ ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Baixio - CE, 26 de março de 2024. LINCOLN ALMEIDA MOREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo de aditivo ao Contrato N° 0902.01/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N.º 1301.01/2023, cujo objeto é a aquisição de um caminhão caçamba com capacidade para 12m³, para atender as demandas da secretaria do desenvolvimento rural do município de Baturité/CE. Contratante: Secretaria Do Desenvolvimento Rural; Contratada: JR Coelho Tavares; Prazo De Duração: Vigência de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; Assina Pela Contratada: José Roberto Coelho Tavares; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-PE-FME Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de 03 (três) veículos tipo ônibus escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 11 de abril de 2024 (11/04/2024), às 08:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz-CE, 26 de março de 2024. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Agente de Contratação