DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700212 212 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Aviso de Termo de Adjudicação e Homologação. Chamada Pública Nº 018/2023. O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da CHP 018/2023 encontra-se disponível no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2093&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o Fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza, por meio da Seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens especificadas em anexo, segundo dispõe o Art. 8º, da Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: [email protected] | CCEL. Fortaleza - CE, 26 de março de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2603.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1812.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Contratado: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; Valor Contratado: R$ 212.392,00 (duzentos e doze mil trezentos e noventa e dois reais); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 26 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1812.01/2023 Secretaria de Educação - Pregão Eletrônico Nº 1812.01/2023 - SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da rede pública municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Licitantes Vencedores: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97, classificada no valor total de R$ 530.980,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93, Ivoneide de Araújo Rodrigues, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 22 de Março de 2024. Fortim - CE, 22 de março de 2024. IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Ordenadora de Despesas EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2203.01/2024 - SME. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, Vencedor do Lote: Lote 01 - carnes: R$ 530.980,00 (quinhentos e trinta mil, novecentos e oitenta reais). Prazo de validade da Ata de RP: 12 (Doze) meses a partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1812.01/2023 - SME/PE/SRP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar (lote fracassado na licitação anterior) dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino do Município de Fortim/CE. Signatária: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária Municipal de Educação. Francisco Arruda Dias Aguiar - Sócio Administrativo da Empresa Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Prefeitura de Fortim, 26 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP A CPL do Município de Groaíras torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de do Resultado de Julgamento de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP. A Comissão apresentou resultado nos seguintes termos: HABILITADAS: 2. A MAGEIWAR GONÇALVES DE LIMA - LTDA; 4. GROWNET E SERVIÇOS LTDA; 6. R A RAMOS DOS SANTOS; 7. SLM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; 9. GROUNT ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. INABILITADAS: 1. AVANTE EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. D SOUSA RIOS; 5. N LANDY BOTO PORTELA - ME; 8. T. SOUSA DE OLIVEIRA - ME. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações com a CPL. Groaíras-CE, 26 de março de 2024. ADRIANA PAIVA SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.19.01-PMI-SME O Município de Iguatu-CE, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.19.01-PMI-SME, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada em Solução de Gestão Escolar Completa e Segurança Escolar de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Governo Municipal. Iguatu-CE, 26 de março de 2024. ELANE DE LAVOR BARBOSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de bens de consumo (Gêneros Alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. Licitação ADJUDICADA e HOMOLOGADA Em Favor de: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME, (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29), VENCEDORA DOS LOTES; 1 no VALOR de R$ 284.346,56; Lote 2 no VALOR de R$ 144.833,87; Lote 3 no VALOR de R$ 128.947,14; Lote 4 no VALOR de R$ 118.831,20; Lote 5 no VALOR de R$ 159.499,96 e Lote 6 no VALOR de R$ 179.099,98. Iracema-CE, 21 de março de 2024. JAKSON BARBOSA GAMA Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2024. Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024/001/01 da Pregão Eletrônico Nº PE-001/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios - perecíveis e não perecíveis), destinados à atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programa que tem como finalidade a reposição nutricional dos alunos da rede pública municipal, sob a responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Iracema. CONTRATADA: D G DISTRIBUIDORA LTDA-ME, (CNPJ N.º 00.642.003/0001-29). VENCEDORA DOS LOTES: 1 no VALOR de R$ 284.346,56; Lote 2 no VALOR de R$ 144.833,87; Lote 3 no VALOR de R$ 128.947,14; Lote 4 no VALOR de R$ 118.831,20; Lote 5 no VALOR de R$ 159.499,96 e Lote 6 no VALOR de R$ 179.099,98. VIGÊNCIA: até 26 de Março de 2025. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Jakson Barbosa Gama - Secretário de Educação. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Darcio Gleine de Almeida Diógenes - Representante Legal. DATA DA ATA DE SRP: 26/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.03.22.002 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Cooperativa Agropecuária Nossa Senhora dos Prazeres - CNPJ 22.738.550/0001-45. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global R$365.400,78 (Trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos reais setenta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 1202.12.306.0181.2.043.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2024. Data: ITAITINGA/CE, 22 de Março de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.03.22.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da Secretaria de Educação e Cooperativa dos Agricultores Familiares de Itaitinga - CNPJ 53.157.361/0001-02. Objeto: O objeto da presente avença contratação para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme Projetos Básicos e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Conforme Chamada Pública Nº 2023.12.001 - PC, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009 (Agricultura Familiar - PNAE), Resolução FNDE n° 06/2020, Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e Lei nº 14.133/2021. Valor do Contrato: Global R$1.639.633,38 (Hum milhão seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e três reais trinta e oito centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 202.12.306.0181.2.043.000; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00 e 1.552.0000.00. Prazo e Execução: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Sétima) ou até 31 de Dezembro de 2024. Data: Itaitinga/CE, 22 de Março de 2024.Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Gerardo Paiva Camara e Geysa Mara Evangelista de Araujo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.015 CP Objeto Contratação de empresa para pavimentação na Zona Urbana, Município de Itaitinga/CE. PT 1085522-56., conforme Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Empresa Vencedora: Consorcio Cauipe/COSAMPA., inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15 e 03.006.548/0001-37, com o valor global de R$4.704.295,73 (quatro milhões setecentos e quatro mil, duzentos e noventa e cinco reais setenta e três centavos), conforme mapa de preços anexado aos autos. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93, alterada e consolidada - José Inácio Silva Parente - Ordenador de Despesa - Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga. Itaitinga-CE, 26 de março de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Presidente da Comissão de Licitação - CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.07.016 CP Retificação do Aviso de Julgamento de Recurso - Concorrência Pública Nº 2023.07.016 CP. Publicado no DOU, terça-feira, 26 de março de 2024, seção 3, pagina 240. O Presidente da Comissão de Licitação - CPL, da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE., torna público o julgamento de recurso, Dando Improvimento, mantendo-se a decisão inicial de inabilitação das licitantes: "Clezinaldo Construções LTDA EPP e Constram Construções e Aluguel de Maquinas LTDA.", participante do referido certame. Perante, ao Edital da Concorrência Pública, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas no Município de Itaitinga/CE. Assim, torna público, onde se lê: O Prosseguimento com a Abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 26 de Março de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará. leia-se: O Prosseguimento com a Abertura da Proposta de Preços para o próximo dia 01 de Abril de 2024 às 9h:00 min. Rua Manoel de Sousa, 215 Loja 2 - Centro - Itaitinga - Ceará Itaitinga, Ceará. Itaitinga-CE, 26 de março de 2024. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 23.06.02/CP. Espécie: Contrato N° 23.06.02/CP-01 oriundo da Concorrência Pública N° 23.06.02/CP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Construção do Centro de Educação Infantil - CEI no bairro Picos, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: B & C EDIFICAÇÕES E LOC AÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.325.819/0001-21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.234.187,27 (Quatro Milhões, Duzentos e Trinta e Quatro Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Vinte Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de Março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Cyro Dutra Sales. Itapipoca-CE, 26 de Março de 2024. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.