DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br. Itapipoca-CE, 26 de março de 2024. VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA Secretária Executiva da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: Chamada Pública para Seleção de Entidade de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social - OS, no Município de Itapiúna - CE, para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Ações e Serviços de Saúde no Hospital Maternidade Professor Waldemar de Alcântara e Aperfeiçoamento e Melhoramento dos Equipamentos e Estrutura Existente deste, que se Interesse em Firmar Contrato de Gestão, com a Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Chamada Pública da Prefeitura Municipal de Itapiúna/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024. Foi declarada vencedora: INSTITUTO ROSA BRANCA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.962.062/0001-38 com a pontuação de 84 pontos e o valor global de R$ 8.126.051,64 (Oito milhões cento e vinte seis mil e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Os motivos estão listados na ata de julgamento divulgada no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapiúna-CE, 26 de março de 2024. MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Presidente da Comissão de Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023-CP. Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001- 54. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS, Avenida Tab. Joaquim José Rodrigues, 346, Mesquita Jeronimo, Forquilha, Ceará, CNPJ nº 49.881.156/0001-18. REPRESENTANTE: Gustavo Araújo Vasconcelos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Concorrência Pública Nº 012/2023-CP. OBJETO: Contratação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, tipo 01, na Localidade de Torrões, no município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 1.003.411,58 (Um Milhão Três Mil Quatrocentos e Onze Reais e Cinquenta e Oito Centavos). PRAZOS: 150 (cento e cinquenta) dias. ORIGEM DOS RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.10.301.0112.1.014.0000. Os recursos financeiros para pagamento das despesas correrão através do Ministério da Saúde, Número da proposta: 11660.9980001/23-002 e contrapartida da Prefeitura Municipal de Itarema. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA: 20 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal de Saúde); Gustavo Araújo Vasconcelos (CONSTRUTORA GV EMPREENDIMENTOS). AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP Aviso de Convocação de Remanescente. A Prefeitura Municipal de Itarema, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do município de Itarema, Ceará. Tendo em vista que a empresa vencedora não compareceu para assinatura do contrato, ficam CONVOCADOS os Licitantes Remanescentes: DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; E F DE CARVALHO; A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA; INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; YML SERVIÇOS; EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, para demonstrar interesse de contratação. A contratação se dará na ordem de classificação de valor, a empresa que não manifestar interesse, no prazo de 05(cinco) dias, através do E-mail: licitaçã[email protected], ou presencialmente, perderá o direito. Fica aberto prazo de cinco dias. Itarema-CE, 26 de março de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023112001-SEIN Concorrência nº 2023112001-SEIN, Objeto: contratação de empresa para manutenção de trechos da estrada vicinal da Barragem (Santa Barbara) até CE-153, conforme projeto básico. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 01/04/2024 às 09h30min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. email: [email protected]. Comissão Permanente de Licitações. Jaguaretama - CE, 26 de março de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA Presidente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122801-SEIN Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais Modalidade: Tomada de Preços N.º 2023122801-SEIN. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama torna público o resultado do julgamento das propostas comerciais da Tomada de Preços Nº 2023122801-SEIN, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º Lugar: Construtora Exito LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.147.269/0001-93, com valor global de R$ 352.640,58 (Trezentos e Cinquenta e Dois Mil, Seiscentos e Quarenta Reais); 2º Lugar: A.I.L Construtora LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 15.621.138/0001-85, com valor global de R$ 354.821,46 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Vinte e Um Real e Quarenta e Seis Centavos); 3º Lugar: Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construcoes LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.684.414/0001-30, com valor global de R$ 367.165,27 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Real e Vinte e Sete Centavos); 4º Lugar: RPS Construções de Edificios e Projetos EIRELI, inscrito no CNPJ n° 32.788.026/0001-32, com valor global de R$ 367.163,30 (Trezentos e Sessenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Três Reais e Trinta Centavos); 5º Lugar: WU Construções e Serviços EIRELI, inscrito no CNPJ nº 10.932.123/0001-14, com valor global de R$ 368.873,09 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Setenta e Três Reais e Nove Centavos); 6º Lugar: Itapaje Construcao e Servicos LTDA(), inscrita no CNPJ n 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 369.018,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Dezoito Reais), (*) Após Sorteio; 7º Lugar: ML Entretenimentos, Assessoria e Servicos EIRELI, inscrito no CNPJ nº 29.326.036/0001-41, com valor global de R$ 369.018,00 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil e Dezoito Reais); 8º Lugar: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, inscrito no CNPJ nº 63.551.378/0001-01, com valor global de R$ 369.485,51 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Um Centavo); 9º Lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 370.524,84 (Trezentos e Setenta Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Quatro Centavos); 10º Lugar: Clezinaldo Construções LTDA, inscrito no CNPJ n° 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 370.887,34 (Trezentos e Setenta Mil, Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos); 11º Lugar: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.567.157/0001-29, com valor global de R$ 372.565,79 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Setenta e Nove Centavos); 12º Lugar: LA Locações e Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 26.542.791/0001-75, com valor global de R$ 372.756,22 (Trezentos e Setenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com Art. 109, Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do email: licitaçã[email protected]. Jaguaretama - CE, 26 de março de 2024. KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que as empresas Assist Consultores Associados Ltda e Quanta Consultoria Ltda ingressaram com recursos administrativos junto ao julgamento da fase de propostas técnicas do certame licitatório modalidade Concorrência n° 2023.10.16.1. As demais licitantes participantes ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 26 de março de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.26.1 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Proposta Técnica referente ao certame licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n° 2023.12.26.1, sendo o seguinte: Sá Leitão Auditores S/S: média final 83,33 (oitenta e três vírgula trinta e três) pontos pontos, conforme relatório da Comissão Técnica Especial da Secretaria de Infraestrutura constante em anexo a ata da sessão. Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte - CE, 26 de março de 2024. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1203.01-24-CPPM O Município de Milhã, através da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública, n° 1203.01-24-CPPM, do tipo Menor preço, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de caixa d´água pré-moldada (reservatório) em concreto armado no Município de Milhã/Ce. Início da sessão de disputa de lances: dia 09 de maio de 2024 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro - Milhã. Milhã/CE, 26 de março de 2024 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - SMS Aviso de Credenciamento Nº 02/2024 - SMS. Prazo para entrega dos documentos: até o dia 26 de abril de 2024, das 08h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850 - Bairro Boa Vista - Missão Velha/CE. Objeto: Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde ao município de Missão Velha/CE, para a realização de Procedimentos Ao SUS, pertinentes ao GRUPO 02 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). Cópia do Edital : Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 13h30min, ou no site: https://missaovelha.ce.gov.br/edital/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024-sesau/ . Informações: Secretaria Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850. Antônio Lucimilton de Souza Macêdo - Presidente da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde. Missão Velha/CE, 26 de março de 2024 ANTÔNIO LUCIMILTON DE SOUZA MACÊDO Presidente da Comissão de Credenciamento