DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Uruará, pública retificação do extrato dos contratos nº 20249282 e 20249284 do Pregão Eletrônico nº 9.2023-00055, circulada na edição do D.O.U- seção 3, nº 41, pag. 253 do dia 29/02/2024. ONDE LÊ: no Contrato 20249282 o valor de R$: 228.489,94. LEIA-SE: 219.666,50 e no contrato 20249284 ONDE LÊ: o valor R$: 988.028,03. LEIA-SE: 859.250,35. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO Ao Contrato N° 240122/002-PMVN, referente a Dispensa De Licitação N° 7/2022-002-SEMCULT.Objeto:Locação De Imóvel Urbano.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré CNPJ-MF:05.351.606/0001-95.Contratado: JONISON DAVI LOBO BECKMAN.Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 29 de dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - F. SANTIAG O DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 082/2021; OBJETO: Locação de Veículos; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de 4,62% referente ao IPCA de janeiro a dezembro de 2023 em todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 08/03/2024 a 08/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória dlsamuelo Xingu/PA, 08/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-066-FMS, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 58, Seção nº 3, Página nº 251 do dia 25/03/2024. OBJETO: Confecção e fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes; Onde se ler: Prorrogação de vigência por mais 03 meses iniciando em 01/03/2024 a 30/06/2025; Leia-se: Prorrogação de vigência por mais 03 meses iniciando em 01/03/2024 a 30/05/2024; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2023 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024/FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 029/2024/FMAS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2024/FMAS OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ESPECÍFICOS AO USO DA COZINHA COMUNITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Data de início da sessão: 11/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA 26 de março de 2024 LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 27/2023 De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO o procedimento Pregão Presencial n° 00027/2023, para a Contratação de empresa do ramo pertinente para a aquisição de computadores de mesa e impressoras destinados aos Centros de Especialidades Odontológicos - CEO, para a utilização do prontuário eletrônico do cidadão - PEC, atendendo a Portaria nº 4.658/2022 e Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, durante o exercício de 2024, destinados a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente, ADJUDICO o seu objeto à empresa CENTERDATA ANALISE DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTIVA EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 02.596.872/0001-90, apresentou proposta com o valor global de R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais). Aguiar-PB, 26 de março de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 08008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 14.451.1010.1017 - IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte 710 - 500 Emenda Impositiva Nº. 166/2023 - Parlamentar Moacir Rodrigues. VIGÊNCIA: até 21/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00040/2024 - 25.03.24 - PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 911.210,53. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - R$ 911.210,53. Alcantil - PB, 25 de Março de 2024 CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 11:00 horas do dia 22 de Abril de 2024, na sala das licitações, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e o disposto na Resolução Nº 06/2020/CD/FNDE e Resolução Nº 20/2020/CD/FNDE e Resolução Nº 21/2021/CD/FNDE; Decreto 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825- 0703. E-mail: [email protected]. Alcantil - PB, 26 de Março de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar, por meio do site compras.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Pavimentação asfáltica em CBUQ - Rua Severino Joaquim do nascimento, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE N. 1075348-38/2021 (912544). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3142-7362. E-mail: [email protected]. Edital: https://alhandra.pb.gov.br/; https://tce.pb.gov.br/; compras.gov.br; www.gov.br/pncp. Alhandra - PB, 26 de Março de 2024 THIAGO DA SILVEIRA MARTINS Agente Dde Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA ATRAÇÃO "CALCINHA PRETA" NA FESTA DE 178 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AREIA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. DOTAÇÃO: 02.090 Secretaria de Turismo 23 695 1022 2026 Manut do Programa de Realização de Eventos sociais e de Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00020/2024 - 07.03.24 - FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA - R$ 250.000,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE TERMOMETRO DE RUA COM ENCHIMENTO ECOLOGICO E RELOGIO ANALOGICO PARA A PRAÇA PEDRO AMERICO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de Consumo / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00021/2024 - 12.03.24 - OCLIMA INDUSTRIA DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - R$ 45.000,00. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1017 2038 Manutenção de Média Complexidade e Assistencia Hospitar e Ambulatorial - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00022/2024 - 12.03.24 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 29.700,00; CT Nº 00023/2024 - 12.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 159,00; CT Nº 00024/2024 - 12.03.24 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos e elétricos destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Areia-Pb PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECANICOS,ELETRICOS DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00079/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00312/2022 - A Sertaneja Serviços e Distribuidora de Veículos e Peças Ltd - CNPJ: 33.538.090/0001-28 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 141.500,00. ASSINATURA: 14.03.24 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA VERMELHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DR. HERCILIO RODRIGUES; ADJUDICO o seu objeto a: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 29.700,00; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - R$ 8.200,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 159,00. Areia - PB, 26 de Fevereiro de 2024 JOELSON NUNES FREIRE Pregoeiro