DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 246.311,49 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil, Trezentos e Onze Reais e Quarenta e Nove Centavos) Vigência: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240133 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0009 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Thiago Palheta Sociedade Individual de Advocacia Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Relativos a Assessoria e Consultoria Na Área Previdenciária, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 143.000,00 (Cento e Quarenta e Três Mil Reais) Vigência: 21 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0002 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 6/2024-0002, Contratada: G C F Consultoria Financeira LTDA, Cnpj: 07.534.397/0001-40, para Contratação de serviço especializado em recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLA (taxa de licença ambiental) das torres da Telefônica Do Brasil, estabelecidas no âmbito municipal de São Miguel do Guamá/Pa, com fundamento no art. 74, inciso III, 'C' da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240084; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: JR FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; OBJETO: Aquisição de material de construção e ferragens para construção, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 327.035,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 22 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024 CONTRATO Nº: 20240085; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades da prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 182.905,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 25 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240083; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Aquisição de jogo de utensílios de cozinha (kit de merenda escolar) objetivando atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Senador Jose Porfírio-PA; VALOR TOTAL: R$ 9.700,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.21; VIGÊNCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 1° Termo Aditivo da cláusula que trata da vigência, referente aos contratos nº 28030001, n° 28030002, n° 28030003, n° 28030004, n° 28030005 e reajuste anual com base no SELIC 11,25%, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, do contrato referente a contratação de empresa para prestação de serviço técnicos especializados na área de contabilidade pública e elaboração de planos orçamentários de governo, para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal De Terra Alta/PA e suas secretarias, em decorrência da INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023. Partes: Rodrigues Assessoria Contábil Ltda e Prefeitura Municipal De Terra Alta-PA. Valor Total: R$ 273.675,00, Secretaria Municipal De Saúde, Valor Total R$ 105.465,00, Secretaria Municipal De Educação R$ 86.775,00, Secretaria Municipal De Assistência Social R$ 65.415,00, Secretaria Municipal De Meio Ambiente R$ 49.395,00, Data Da Assinatura: 25/03/2024, Vigência: 30/03/2024 À 29/03/2025.Ordenador: Elinaldo Matos Da Silva - Prefeito. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 5/2023/SEMAD/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.12.2023.001/SEMAD/PMTA. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria para implantação e treinamento do envio das informações do E-SOCIAL no exercício de 2024 para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta-PA. Contrato Nº 1701001 Partes: Prefeitura de Terra Alta e Fuldevs Desenvolvimento de Software e Sites, CNPJ: 44.155.594/0001-85, Valor Total: R$ 24.000,00. Vigência: 17/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240607 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUCIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal De Tucumã - pá. Contrato nº 20240616 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 4.165,00 (quatro mil, cento sessenta e cinco reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240620 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODDUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 2.632,00 (dois mil, seiscentos e trinta e dois reais). Vigência: 07 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Fundo Mun. De Meio Ambiente, Turismo e Industria. Contrato nº 20240646 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-055FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/00001-92, e Contratada: WE CLEAN COMERCIO DE PRODUTOS, - C.N.P.J: 22.492.039/0001-06, com o valor total de R$: 8.055,00 (oito mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 13 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 13 de março de 2024. Tucumã - PA, 26 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-002FMS Processo Administrativo nº 018/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas, realizará pregão na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR ALOCADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal- da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 26 de março de 2024 IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-017PMT Processo Administrativo nº 035/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 10h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Manutenção Corretiva Com Fornecimento De Peças No Trator 7630 New Roland, Na Roçadeira De Arrastão E Na Grade Baldão Pertencentes À Secretaria Municipal De Agricultura. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 26 de março de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-020FME Processo Administrativo nº 039/2024/ADM A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de abril de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Contratação De Empresa Especializada Para Realizar Manutenção Corretiva Com Fornecimento De Peças No Veículo Oficial Da Secretaria Municipal De Educação, Mpolo/Volare V8l - Placa Rxh2j33. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 26 de março de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230505, circulado no DOU, Seção 3, Nº 59, página 269, coluna 01, em 25 de março de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "FERNANDO SOUZA DA SILVA", passa a se lê: "PEDRO CARLOS SAMPAIO DOMANSKI", Tucumã - PA, 26 de março de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.