DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032700249 249 Nº 60, quarta-feira, 27 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230251; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025102 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230252; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº 2023025202 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230253; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº2023025302 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220576; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE GRADES DE FERRO NAS ESCOLAS E PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022057601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230066; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023006601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220426; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022042601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230035; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023003501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230036; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023003601 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230064; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023006401 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230065; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023006501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230065; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023006501 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230117; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011702 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230118; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011802 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220396; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022039602 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220394; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022039402 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220383; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022038302 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20220390; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS E FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2022039002 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230144; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014404 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230145; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014504 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230146; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014604 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230147; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014704 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 2021015404; Objeto: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2021015404 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002. Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO para contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Médicos, Plantonistas, Ultrassonografia, Nutricionista, Odonto, Serviço Social, Reabilitação, Farmacêutico, Vigilância em Saúde, Veterinário, Educação Física, Terapeuta, Fonoaudiólogo, e Técnico da Informação a serem utilizados na rede pública de saúde do município de São Geraldo do Araguaia/PA, com base na Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento no horário das 08h às 14h do dia 27/03/2024 a 27.03.2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. Edital e informações: Das 08:00h as 14:00h, no mesmo endereço supra, fornecido ao interessado que se identificar. Edital disponível ainda para download no portal da transparência PMSAGA, site: http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de março de 2024. ADIR CARRAFA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 3/2024-001 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para construção de Creche Padrão SEDUC, Município de São Geraldo do Araguaia. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 10/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA , http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 26 de março de 2024. ADIR CARRAFA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240042; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0002; contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; contratada(o): G C F Consultoria Financeira LTDA; objeto: Contratação de serviço especializado em recuperação de recolhimentos TFF (taxa de fiscalização e funcionamento) e TLA (taxa de licença ambiental) das torres da Telefônica do Brasil, estabelecidas no âmbito municipal de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 18 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240151origem: Carona Nº A.2024-004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Adesão Parcial à Ata De Registro de Preços Nº 027/23 Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 1.392.606,70 (Um Milhão, Trezentos E Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta Centavos) Vigência: 21 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 21 de Março de 2024 Contrato Nº: 20240152 Origem: Carona Nº A.2024-004 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(O): Alessandre do Nascimento Silva Eireli Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 027/23 Decorrente do Processo Licitatório Na