DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.544,83, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.235,35, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.139,95, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 47.380,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.674,65, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.040,13, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.189,87. CONTRATO Nº 2024020202 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.163.746/0001- 02 VALOR TOTAL: R$ 195.315,96 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e quinze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 90.867,73, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 34.606,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.811,74, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.328,10, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.474,42, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.866,34, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.361,43. CONTRATO Nº 2024020203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56 VALOR TOTAL: R$ 33.860,40 (trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.743,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.985,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.148,32, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.025,20, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 972,08, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.282,80, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.702,80 . CONTRATO Nº 2024020204 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): PARETTO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 48.366.020/0001-07 VALOR TOTAL: R$ 114.067,80 (cento e quatorze mil, sessenta e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 41.552,66, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 22.416,12, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 7.925,05, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.763,23, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.918,73, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.753,98, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.738,03 . VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 023/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 00811001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 06 de fevereiro de 2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. . Exercício 2024 CONTRATO Nº 2024060204 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ nº 09.049.870/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 486.480,41 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 242.960,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, novalor de R$ 144.911,07, Exercício 2024 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.032,63, Exercício 2024 Atividade 0501.123650012.2.210 Manut. do PDDE - Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 49.576,67 . CONTRATO Nº 2024060205 CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ nº 09.049.870/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 324.651,15 (trezentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. de Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 324.651,15. CONTRATO Nº 2024060201 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ nº 09.049.870/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 356.541,48 (trezentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 356.541,48 . CONTRATO Nº 2024060203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ nº 09.049.870/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 1.351.826,16 (um milhão, trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 675.461,16, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 270.590,63, Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 270.590,63, Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 135.183,74 . CONTRATO Nº 2024060202 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): LUDICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LT , CNPJ nº 09.049.870/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 119.857,32 (cento e dezenove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 5.756,52, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 51.226,75, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.Social-CREAS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 34.811,16, Exercício 2024 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 28.062,89 .VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240158 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 641.412,12 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 641.412,12 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240158 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A N DOS SANTOS LTDA CNPJ: 28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 641.412,12 (seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e doze reais e doze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 641.412,12 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240160 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 45.226.829/0001-45 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 118.830,00 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123650007.2.127 Manut.do Progr.de Alimentação Escolar-PNAE Pre-Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 118.830,00 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024 CONTRATO Nº: 20240161 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00070 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): A A OLIVEIRA CRUZ SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 45.226.829/0001-45 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 70.546,50 (setenta mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123620007.2.151 Manut.do Programa de Alimentação Escolar - PAE - SEDUC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.546,50 VIGÊNCIA: 29 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 29 de Fevereiro de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230317; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031701 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230318; Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: O presente Termo Aditivo nº 2023031801 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Março de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.