DOU 27/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023- 064 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE, CNPJ Nº 32.816.440/0001-08, valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais); ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 29.920.016/0001-02, valor de R$ 12.202,20 (doze mil, duzentos e dois reais e vinte centavos);DELTA DOISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.853.627/0001-23, valor de R$ 12.610,00 (doze mil, seiscentos e dez reais); G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); GILSON BRITO SANTOS LTDA, CNPJ Nº 45.137.754/0001-26, valor de R$ 77.500,00 (setenta e sete mil, quinhentos reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ Nº 36.521.392/0001-81, valor de R$ 14.756,00 (catorze mil, setecentos e cinquenta e seis reais); INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 51.853.770/0001-18, valor de R$ 47.762,80 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos); J I COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 06.955.625/0001-93, valor de R$ 123.844,50 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 01.590.728/0009-30, valor de R$ 22.079,40 (vinte e dois mil, setenta e nove reais e quarenta centavos); MINAS SOLUÇOES EM IMPRESSAÕ LTDA, CNPJ Nº 39.619.837/0002-30, valor de R$ 102.889,50 (cento e dois mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 49.143.045/0001-04, valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI EPP, CNPJ Nº 01.648.541/0001-93, valor de R$ 147.550,00 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais); REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ Nº 65.149.197/0002-51, valor de R$ 21.564,00 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, valor de R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil, quinhentos e dez reais); WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ Nº 29.925.582/0001-07, valor de R$ 29.220,00 (vinte e nove mil, duzentos e vinte reais). Totalizando o valor de propostas vencedoras em R$ 903.548,40 (novecentos e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 26/03/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 24012024/001-SEMECD. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024-SE M EC D. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 06.074.086/0001-83. Contratada: COOPERATIVA AGRÍCOLA DE RURÓPOLIS-CAR, CNPJ 50.358.031/0001-97. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Merenda Escolar da rede pública de ensino. Valor Total: R$ 971.793,00 (novecentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e três reais). Vigência: a partir da assinatura do contrata até o dia 31 de dezembro de 2024, Jurandir Ferreira Vieira, Secretário de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEMECD HOMOLOGO o julgamento da Comissão de Licitação, processo licitatório Chamada Pública Nº. 001/2024-SEMECD, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, considerando que o processo transcorreu de forma regular e a contratação, nos termos da proposta vencedora, é conveniente e oportuna ao Município, razão pela qual determino a ADJUDICAÇÃO do objeto ao licitante vencedor, empresa Cooperativa Agrícola de Rurópolis-CAR - CNPJ: 50.358.031/0001-97, do certame licitatório, tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Rurópolis/PA, 21 de março de 2024 JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-SEMAP. Partes: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e COSTA PAES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 001/2023-SEMAP, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. Vigência do aditivo: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024 - SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender as Demandas Judiciais dos Processos: nº 0801518-32.2024.8.14.0051, 1001187-52.2024.4.01. 3902 e nº 0819526-91.2023.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará. Valor Total da Contratação: R$ 29.003,76 (vinte e nove mil e três reais e setenta e seis centavos). Data da Sessão: 04/04/2024. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Horário da Fase de Lances: 9h até 15h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: Não Santarém/Pará, 26 de março de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA/Portaria nº 038/2024 - SEMSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 030/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Que Contemple o Samu, Centro de Referência Saúde da Criança, Centro de Referência Saúde da Mulher, CTA, Centro de Atenção Psicosocial Infanto Juvenil - CAPSi, Centro de Atenção Psicosocial - Caps Ad III 24 Hrs, Centro de Referência da Saúde do Idoso e Programa Melhor Em Casa, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata: 28/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras A C Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ nº 38.084.429/0001-87, vencedora do certame, dos itens 33, 57, 72, 79, 82, 111, 121 e 123 no valor total de R$ 12.581,50; ADL Med Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 31.097.402/0001-80, vencedora do certame, dos itens 38, 40, 76, 80 e 129 no valor total de R$ 5.877,00; Arserve Pharma Epp Ltda, CNPJ Nº 43.519.181/0001-70, vencedora do certame, dos itens 25, 65 e 73 no valor total de R$ 18.420,00; Conexão Medica Comercial Ltda, CNPJ nº 05.359.481/0001-40, vencedora do certame, dos itens 39 no valor total de R$ 10.192,00; Hipermed Medicamentos Ltda, CNPJ nº 48.883.478/0001-33, vencedora do certame, dos itens 27, 28, 42, 47, 48, 53, 59, 60, 61, 71, 83, 86, 90, 91, 93, 94, 102, 104, 107, 110, 117, 118, 120, 122, 126, 127, 133, 146, 148, 151 e 155 no valor total de R$ 49.773,00; Medicinale Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ nº 43.231.355/0001-02, vencedora do certame, dos itens 34, 44, 46, 140, 149 no valor total de R$ 24.367,68; Nordic Comercio E Representacao de Produtos Medicos e Hospitalares Eireli, CNPJ nº 43.433.429/0001-85, vencedora do certame, dos itens 5, 7, 20, 50, 54, 85, 87, 88, 89, 92, 132 e 134 no valor total de R$ 21.201,00; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 41.012.455/0001-04, vencedora do certame, dos itens 41, 70, 115, 116 e 139 no valor total de R$ 28.688,00; P G Lima Com Eireli - Epp, CNPJ nº 23.493.764/0001-61, vencedora do certame, dos itens 10 e 66 no valor total de R$ 15.015,52; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95, vencedora do certame, dos itens 9, 29, 77 e 153 no valor total de R$ 139.500,00; Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ nº 36.629.597/0001-85, vencedora do certame, dos itens 1, 2, 3, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 30, 36, 37, 49, 56, 62, 63, 64, 67, 68, 69, 74, 75, 78, 81, 84, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 105, 108, 112, 113, 114, 119, 125, 128, 130, 136, 137, 138, 141, 142, 143, 144, 145, 147, 150, 152, 154 e 156 no valor total de R$ 284.411,82 e Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalres Ltda, CNPJ nº 41.347.974/0001-23, vencedora do certame, dos itens 24, 31, 32, 35, 45, 99, 103 e 109 no valor total de R$ 43.524,50, perfazendo o valor total da Ata em R$ 653.552,02 (seiscentos e cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e dois centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 037/2023 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Material de Expediente Para Atender Todos os Setores da Secretária Municipal de Saúde em Santarém (SEMSA), visando atender a Secretária Municipal de Saúde, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 Processo Administrativo n° 148/2023. Assinatura da Ata: 12/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas: A. R Da Silva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 17.062.826/0001-88, vencedora dos itens 69, 70 e 181 no valor total de R$ 2.530,38; EBSEG Empresa Brasileira de Seguranca Ltda, CNPJ nº 26.587.635/0001-20, vencedora dos itens 3, 4, 5, 6, 9, 13, 14, 19, 104 e 106 no valor total de R$ 3.956,20; Edinho Silva de Aguiar, CNPJ nº 21.361.181/0001- 51, vencedora dos itens 2, 7, 12, 18, 20, 24, 27, 29, 32, 39, 77, 87, 90, 129, 132, 133, 136, 139, 142, 148, 156, 162, 170 no valor total de R$ 46.439,26; J G da Cruz Junior JJ Representacao, CNPJ nº 51.228.218/0001-39, vencedora do item 159 no valor total de R$ 3.357,20; JC Comercio Varejista de Equipamentos Para Escritorio Ltda, CNPJ nº 47.452.287/0001-54, vencedora do item 165 no valor total de R$ 1.200,00; Leonardo Perfeito Pugliessi, CNPJ nº 45.709.012/0001-28, vencedora do item 60 no valor total de R$ 1.370,00; LPS Distribuidora Ltda, CNPJ nº 48.339.918/0001-96, vencedora dos itens 110, 117, 122, 125, 126, 135, 137 no valor total de R$ 13.678,13; Lucas Damasceno de Azevedo 02667204204, CNPJ nº 48.471.301/0001-20, vencedora dos itens 46, 47, 79, 80, 81, 92, 95, 107 no valor total de R$ 2.186,50; N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ nº 35.946.280/0001-00, vencedora dos itens 11, 17, 26, 28, 53, 89, 94, 111, 112, 131, 150, 155, 161, 164, 175 e 179 no valor total de R$ 74.636,66; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ nº 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens 15, 36, 45, 56, 63, 71, 74, 88, 97, 115, 118, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 151, 152, 158, 166, 167, 168, 169, 171, 173 e 176 no valor total de R$ 51.227,56; U F Aguiar Eireli, CNPJ nº 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens 10, 16, 30, 43, 65, 68, 72, 76, 93, 96, 98, 103, 105, 116, 121, 124, 130, 134, 140, 143, 154, 157, 160, 163, 172, 174, 177, 180, 182 e 183 no valor total de R$ 27.191,53; W. M. Goncalves Eireli, CNPJ nº 32.590.251/0001-60, vencedora dos 1, 8, 21, 22, 23, 25, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 59, 61, 62, 64, 66, 67, 73, 75, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 91, 99, 100, 101, 102, 108, 109, 113, 114, 119, 120, 123, 127, 128, 141, 153 e 178 no valor total de R$ 1.514.870,10, perfazendo o valor total da Ata em R$ 1.742.643,52 (Um milhão e setecentos e quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 047/2019-Tomada de Preço n°005/2019. Partes: Secretaria Municipal de Educação/PROJEÇAO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 27/02/2024 a 27/09/2024 e um acréscimo previsto na lei de licitações em seu artigo e 57 inciso II e §2° da lei 8.666/1993 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: H. MARTINS COSTA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 2.263.540,00 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil e quinhentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 014/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: J.B.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção de caminhões e máquinas pesadas, a fim de atender as necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Valor: R$ 903.900,00 (novecentos e três mil, e novecentos reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 15.122.0010.2156 - 3390390000; 15.451.0008.1020 - 3390390000. Vigência do Contrato: 21.03.2024 a 21.03.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 02 de fevereiro de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA